Execução Fiscal 0043251-23.1998.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/11/1998

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Titular da 02ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto 1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

BINGO BEL ADM EMPREENDIMENTOS LOTERICOS S/C LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

25/08/2022, 11:48

Remessa

20/08/2022, 00:00

Definitivo

05/08/2022, 16:16

Documento (Certidão)

05/08/2022, 16:15

Petição (Petição (outras))

18/07/2022, 16:12

Expedição de documento (Outros documentos)

13/07/2022, 13:55

Decurso de Prazo

14/06/2022, 04:08

Decurso de Prazo

14/06/2022, 04:08

Decurso de Prazo

14/06/2022, 02:37

Publicação

16/05/2022, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2022, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0043251-23.1998.4.01.3800. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ADAUTO FERNANDES PINHEIRO, CLOVIS VILANOVA MONTEIRO DE BARROS, BINGO BEL ADM EMPREENDIMENTOS LOTERICOS S/C LTDA SENTENÇA Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG SENTENÇA TIPO "B" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução Fiscal ajuizada para a cobrança dos créditos tributários consubstanciados na(s) CDA(s) que instrui(em) a petição inicial. O(A) exequente manifestou-se nos autos, requerendo a extinção do processo, em razão do cancelamento da inscrição da dívida. Em face do exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 26 da Lei 6.830/80, sem ônus para as partes. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição. Publique-se. Intimem-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ADRIANE LUÍSA VIEIRA TRINDADE 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG (assinado digitalmente)

13/05/2022, 00:00

Documento (Certidão)

12/05/2022, 14:17

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2022, 14:17

Cancelamento de Dívida Ativa

12/05/2022, 14:17

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva

25/08/2022, 11:48

Remessa

20/08/2022, 00:00

Definitivo

05/08/2022, 16:16

Documento (Certidão)

05/08/2022, 16:15

Petição (Petição (outras))

18/07/2022, 16:12

Documentos

Sentença Tipo B

•13/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/07/2022, 13:55

Decurso de Prazo

14/06/2022, 04:08

Decurso de Prazo

14/06/2022, 04:08

Decurso de Prazo

14/06/2022, 02:37

Publicação

16/05/2022, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2022, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0043251-23.1998.4.01.3800. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ADAUTO FERNANDES PINHEIRO, CLOVIS VILANOVA MONTEIRO DE BARROS, BINGO BEL ADM EMPREENDIMENTOS LOTERICOS S/C LTDA SENTENÇA Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG SENTENÇA TIPO "B" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução Fiscal ajuizada para a cobrança dos créditos tributários consubstanciados na(s) CDA(s) que instrui(em) a petição inicial. O(A) exequente manifestou-se nos autos, requerendo a extinção do processo, em razão do cancelamento da inscrição da dívida. Em face do exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 26 da Lei 6.830/80, sem ônus para as partes. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição. Publique-se. Intimem-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ADRIANE LUÍSA VIEIRA TRINDADE 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG (assinado digitalmente)

13/05/2022, 00:00

Documento (Certidão)

12/05/2022, 14:17

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2022, 14:17

Cancelamento de Dívida Ativa

12/05/2022, 14:17

Conclusão (para julgamento)

11/03/2022, 11:22

Decurso de Prazo

10/03/2022, 00:51

Petição (Petição (outras))

15/12/2021, 16:54

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2021, 14:30

Decurso de Prazo

02/09/2021, 00:16

Decurso de Prazo

02/09/2021, 00:13

Petição (Petição (outras))

20/07/2021, 19:41

Publicação

20/07/2021, 04:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0043251-23.1998.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: ADAUTO FERNANDES PINHEIRO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BINGO BEL ADM EMPREENDIMENTOS LOTERICOS S/C LTDA ADAUTO FERNANDES PINHEIRO CLOVIS VILANOVA MONTEIRO DE BARROS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 16 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

19/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0043251-23.1998.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: ADAUTO FERNANDES PINHEIRO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BINGO BEL ADM EMPREENDIMENTOS LOTERICOS S/C LTDA ADAUTO FERNANDES PINHEIRO CLOVIS VILANOVA MONTEIRO DE BARROS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 16 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

19/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0043251-23.1998.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: ADAUTO FERNANDES PINHEIRO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BINGO BEL ADM EMPREENDIMENTOS LOTERICOS S/C LTDA ADAUTO FERNANDES PINHEIRO CLOVIS VILANOVA MONTEIRO DE BARROS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 16 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

19/07/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/07/2021, 09:21

Documento (Certidão)

16/07/2021, 09:21

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

26/04/2021, 16:50

Ato ordinatório

22/04/2021, 14:04

Provisório

12/07/2013, 14:16

Apensamento

24/05/2000, 15:43

Apensamento

10/09/1999, 13:35

Desapensamento

10/09/1999, 13:23

Recebimento

10/09/1999, 12:18

Remessa

10/09/1999, 09:57

Apensamento

23/08/1999, 13:50

deferimento

20/08/1999, 15:57

Mero expediente

20/08/1999, 15:56

Conclusão (para despacho)

17/08/1999, 16:08

Citação

15/07/1999, 17:46

Mero expediente

15/07/1999, 17:46

Conclusão (para despacho)

15/07/1999, 17:46

Citação

18/06/1999, 18:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

18/06/1999, 18:00

Citação

08/04/1999, 13:52

Mero expediente

19/03/1999, 12:50

Conclusão (para despacho)

19/03/1999, 12:50

Recebimento

09/03/1999, 13:07

Entrega em carga/vista

18/02/1999, 13:46

Intimação

17/02/1999, 18:30

Recebimento

17/02/1999, 13:52

Intimação

26/01/1999, 18:48

Citação

15/12/1998, 13:55

Mero expediente

15/12/1998, 13:55

Conclusão (para despacho)

15/12/1998, 13:55

Protocolo de Petição

02/12/1998, 13:46

Distribuição (dependência)

27/11/1998, 17:37

Intimação - Usuário do Sistema

•19/07/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•19/07/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•19/07/2021, 00:00