Execução Fiscal 0009758-97.2012.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa Anual por HectareExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

JOAO FRANCISCO MACHADO MOREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

09/02/2023, 11:38

Decurso de Prazo

13/08/2022, 01:28

Decurso de Prazo

30/06/2022, 01:15

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2022, 14:56

Processo devolvido à Secretaria

14/06/2022, 12:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/06/2022, 12:00

Petição (Petição (outras))

16/05/2022, 08:58

Publicação

16/05/2022, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2022, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009758-97.2012.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO:JOAO FRANCISCO MACHADO MOREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO FRANCISCO MACHADO MOREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 12 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

13/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2022, 14:22

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2022, 14:22

Documento (Certidão)

12/05/2022, 14:22

Documento (Outros documentos)

12/05/2022, 14:21

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

12/05/2022, 14:20

Todas as movimentações(72)

Definitivo

09/02/2023, 11:38

Decurso de Prazo

13/08/2022, 01:28

Decurso de Prazo

30/06/2022, 01:15

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2022, 14:56

Processo devolvido à Secretaria

14/06/2022, 12:00

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•13/05/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/06/2022, 12:00

Petição (Petição (outras))

16/05/2022, 08:58

Publicação

16/05/2022, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2022, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009758-97.2012.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO:JOAO FRANCISCO MACHADO MOREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO FRANCISCO MACHADO MOREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 12 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

13/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2022, 14:22

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2022, 14:22

Documento (Certidão)

12/05/2022, 14:22

Documento (Outros documentos)

12/05/2022, 14:21

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

12/05/2022, 14:20

Ato ordinatório

12/05/2022, 14:18

Recebimento

24/08/2021, 10:59

Força maior

10/11/2020, 14:33

Outras Decisões

10/11/2020, 14:32

Conclusão (para decisão)

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 19:40

Conclusão (para decisão)

19/02/2020, 14:20

Documento (Outros documentos)

19/11/2018, 15:31

Recebimento

19/11/2018, 15:31

Entrega em carga/vista

19/10/2018, 10:15

Intimação

11/10/2018, 11:02

Intimação

11/10/2018, 11:01

Ato ordinatório

11/10/2018, 11:01

Citação

17/04/2018, 09:49

Citação

17/04/2018, 09:49

Citação

13/04/2018, 08:58

Citação

13/04/2018, 08:57

Citação

06/04/2018, 09:27

Citação

06/04/2018, 09:24

Intimação

06/04/2018, 09:24

Intimação

06/04/2018, 09:23

Mero expediente

06/04/2018, 09:23

Conclusão (para despacho)

06/04/2018, 09:23

Documento (Outros documentos)

12/06/2017, 16:15

Recebimento

12/06/2017, 15:51

Entrega em carga/vista

26/04/2017, 13:47

Intimação

25/04/2017, 14:52

Intimação

25/04/2017, 14:52

Recebimento

25/04/2017, 14:52

Mandado (não entregue ao destinatário)

24/01/2017, 14:20

Mandado

24/10/2016, 10:39

Expedição de documento (Mandado)

24/10/2016, 10:38

Mandado

27/04/2016, 12:45

Mero expediente

25/04/2016, 17:30

Conclusão (para despacho)

25/04/2016, 17:30

Documento (Outros documentos)

16/10/2015, 15:49

Recebimento

16/10/2015, 15:49

Recebimento

16/10/2015, 15:47

Entrega em carga/vista

02/10/2015, 09:50

Intimação

29/09/2015, 09:44

Recebimento

29/09/2015, 09:44

Documento (Outros documentos)

24/07/2015, 16:37

Citação

21/05/2015, 17:41

Citação

23/03/2015, 18:04

Citação

18/03/2015, 09:19

Mero expediente

05/03/2015, 15:38

Conclusão (para decisão)

23/10/2014, 09:20

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

19/02/2014, 07:00

Mero expediente

19/07/2013, 08:54

Conclusão (para despacho)

19/07/2013, 08:53

Documento (Outros documentos)

29/04/2013, 16:11

Citação

04/04/2013, 09:30

Outras Decisões

03/04/2013, 09:29

Conclusão (para decisão)

03/04/2013, 09:29

Protocolo de Petição

15/03/2013, 00:00

Distribuição (competência exclusiva)

23/11/2012, 17:02