Execução Fiscal 0009808-26.2012.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalTaxa Anual por HectareExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/04/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

DANILO SOUZA DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

07/07/2026, 11:37

Outras Decisões

07/07/2026, 11:37

Conclusão (para decisão)

02/06/2026, 09:05

Decurso de Prazo

02/06/2026, 00:11

Petição (Petição (outras))

19/05/2026, 16:32

Documento (Certidão)

30/04/2026, 12:21

Expedida/Certificada

30/04/2026, 12:21

Ato ordinatório

30/04/2026, 12:21

Petição (Petição (outras))

30/04/2026, 10:05

Documento (Certidão)

16/04/2026, 10:36

Expedida/Certificada

16/04/2026, 10:36

Ato ordinatório

16/04/2026, 10:36

Decurso de Prazo

08/04/2026, 01:05

Publicação

13/03/2026, 03:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2026, 03:14

Todas as movimentações(98)

Processo devolvido à Secretaria

07/07/2026, 11:37

Outras Decisões

07/07/2026, 11:37

Conclusão (para decisão)

02/06/2026, 09:05

Decurso de Prazo

02/06/2026, 00:11

Petição (Petição (outras))

19/05/2026, 16:32

Documentos

•11/03/2026, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•13/05/2022, 00:00

Documento (Certidão)

30/04/2026, 12:21

Expedida/Certificada

30/04/2026, 12:21

Ato ordinatório

30/04/2026, 12:21

Petição (Petição (outras))

30/04/2026, 10:05

Documento (Certidão)

16/04/2026, 10:36

Expedida/Certificada

16/04/2026, 10:36

Ato ordinatório

16/04/2026, 10:36

Decurso de Prazo

08/04/2026, 01:05

Publicação

13/03/2026, 03:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2026, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009808-26.2012.4.01.3304. Citação - Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 DIAS EXECUÇÃO FISCAL - EXECUÇÃO FISCAL (1116) que o(a) DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL move(m) contra DANILO SOUZA DA SILVA NATUREZA DA DÍVIDA: Conforme Certidão(ões) de dívida(s) ativa(s) de nº(s): 07.050208.2011, Livro 11, Fl. 12 e 07.050207.2011, Livro 11, Fl. 12 VALOR DA DÍVIDA: R$ 25.170,43 (A SER ATUALIZADO NA DATA DO EFETIVO PAGAMENTO) FINALIDADE: CITAÇÃO de DANILO SOUZA DA SILVA - CPF: 027.261.055-05 para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida, sujeita à atualização na data do seu efetivo pagamento, no valor supramencionado, com seus acréscimos legais (art. 8º, Lei nº 6.830/80), ou nomear bens à penhora, suficientes para assegurar o pagamento total do débito, nos autos da Execução Fiscal em epígrafe, sob pena de, não o fazendo, ser(em)-lhe(s) penhorado(s) ou arrestado(s) tantos bens quantos bastem à satisfação da dívida e acessórios (art. 9º, Lei nº 6.830/80). O presente edital é expedido tendo em vista o desconhecimento do lugar onde se encontra(m) o(a/s) citando(a/s). Eu, Telli Britto Rebouças, Diretora de Secretaria da 24ª Vara Federal, subscrevo e assino de ordem do(a) Juiz Federal da 24ª Vara Federal, Dr. Iran Esmeraldo Leite. SEDE DO JUÍZO: Avenida Ulysses Guimarães, 2799, Centro Administrativo da Bahia, Sussuarana, SALVADOR - BA - CEP: 41213-000 SALVADOR, 10 de março de 2026. P/Diretor de Secretaria da 24ª Vara SJBA Documento assinado eletronicamente

11/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Edital)

10/03/2026, 12:50

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2026, 12:50

Ato ordinatório

25/07/2025, 08:15

Documento (Certidão)

25/07/2025, 08:10

Documento (Certidão)

18/06/2025, 13:55

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

27/01/2025, 13:08

Decurso de Prazo

07/09/2024, 00:41

Documento (Certidão)

29/08/2024, 09:09

Documento (Certidão)

29/08/2024, 08:49

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 06:26

Decurso de Prazo

14/07/2023, 01:19

Expedição de documento (Outros documentos)

19/06/2023, 17:01

Documento (Outros documentos)

19/06/2023, 17:00

Decurso de Prazo

30/06/2022, 01:15

Publicação

16/05/2022, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2022, 02:19

Petição (Petição (outras))

13/05/2022, 17:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009808-26.2012.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO:DANILO SOUZA DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DANILO SOUZA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 12 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

13/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2022, 14:30

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2022, 14:30

Documento (Certidão)

12/05/2022, 14:30

Documento (Outros documentos)

12/05/2022, 14:29

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

12/05/2022, 14:29

Ato ordinatório

12/05/2022, 14:26

Recebimento

24/08/2021, 10:59

Força maior

10/11/2020, 14:11

Ato ordinatório

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 19:40

Ato ordinatório

03/02/2020, 12:57

Outras Decisões

03/02/2020, 12:56

Conclusão (para decisão)

03/02/2020, 12:56

Citação

12/06/2019, 09:36

Citação

12/06/2019, 09:36

Intimação

12/06/2019, 09:36

Intimação

12/06/2019, 09:36

Mero expediente

12/06/2019, 09:36

Conclusão (para despacho)

12/06/2019, 09:35

Documento (Outros documentos)

07/05/2019, 15:13

Recebimento

07/05/2019, 15:13

Entrega em carga/vista

05/04/2019, 08:18

Intimação

29/03/2019, 14:43

Intimação

29/03/2019, 14:43

Recebimento

29/03/2019, 14:43

Mandado (não entregue ao destinatário)

06/12/2018, 17:35

Mandado

13/06/2018, 14:28

Expedição de documento (Mandado)

13/06/2018, 14:27

Mandado

17/04/2018, 17:47

Mero expediente

17/04/2018, 17:46

Conclusão (para despacho)

17/04/2018, 17:46

Documento (Outros documentos)

02/08/2017, 18:05

Recebimento

02/08/2017, 18:05

Entrega em carga/vista

07/06/2017, 12:25

Intimação

06/06/2017, 14:52

Recebimento

06/06/2017, 14:51

Outras Decisões

30/05/2017, 09:57

Conclusão (para decisão)

30/05/2017, 09:57

Recebimento

16/11/2016, 16:42

Entrega em carga/vista

04/11/2016, 14:07

Intimação

20/10/2016, 19:07

Recebimento

20/10/2016, 19:06

Documento (Outros documentos)

18/04/2016, 12:24

Outras Decisões

15/12/2015, 15:31

Conclusão (para decisão)

15/12/2015, 15:31

Documento (Outros documentos)

27/10/2015, 16:59

Recebimento

27/10/2015, 16:59

Recebimento

27/10/2015, 16:59

Entrega em carga/vista

02/10/2015, 09:29

Intimação

30/06/2015, 11:38

Recebimento

30/06/2015, 11:37

Documento (Outros documentos)

06/03/2015, 17:00

Citação

06/03/2015, 16:04

Mero expediente

02/03/2015, 16:26

Conclusão (para despacho)

02/03/2015, 16:26

Citação

23/01/2015, 11:02

Citação

26/03/2014, 18:56

Citação

19/02/2014, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

19/02/2014, 07:00

Outras Decisões

14/06/2013, 14:55

Conclusão (para decisão)

14/06/2013, 14:55

Protocolo de Petição

19/04/2013, 08:54

Distribuição (competência exclusiva)

05/04/2013, 11:10