Execução Fiscal 0010457-49.2016.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

JOSE MARCONE ALVES DE QUEIROZ - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Outros documentos)

13/07/2026, 14:28

Conclusão (para despacho)

08/06/2026, 14:00

Petição (Petição (outras))

08/06/2026, 13:33

Documento (Certidão)

30/05/2026, 08:57

Ato ordinatório

30/05/2026, 08:57

Processo devolvido à Secretaria

29/05/2026, 11:52

Conclusão

29/05/2026, 11:52

Petição (Petição (outras))

08/03/2026, 11:17

Conclusão (para despacho)

26/02/2026, 13:42

Petição (Petição (outras))

25/02/2026, 14:11

Documento (Certidão)

20/02/2026, 17:55

Expedida/Certificada

20/02/2026, 17:55

Ato ordinatório

20/02/2026, 17:55

Documento (Outros documentos)

20/02/2026, 17:47

Decurso de Prazo

12/02/2026, 01:04

Todas as movimentações(63)

Documento (Outros documentos)

13/07/2026, 14:28

Conclusão (para despacho)

08/06/2026, 14:00

Petição (Petição (outras))

08/06/2026, 13:33

Documento (Certidão)

30/05/2026, 08:57

Ato ordinatório

30/05/2026, 08:57

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•13/05/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

29/05/2026, 11:52

Conclusão

29/05/2026, 11:52

Petição (Petição (outras))

08/03/2026, 11:17

Conclusão (para despacho)

26/02/2026, 13:42

Petição (Petição (outras))

25/02/2026, 14:11

Documento (Certidão)

20/02/2026, 17:55

Expedida/Certificada

20/02/2026, 17:55

Ato ordinatório

20/02/2026, 17:55

Documento (Outros documentos)

20/02/2026, 17:47

Decurso de Prazo

12/02/2026, 01:04

Documento (Certidão)

19/01/2026, 18:37

Ato ordinatório

19/01/2026, 18:37

Documento (Certidão)

22/09/2025, 18:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/04/2025, 08:47

Documento (Certidão)

29/04/2025, 08:46

Por decisão judicial

13/03/2025, 15:40

Documento (Certidão)

13/03/2025, 15:39

Expedição de documento (Carta precatória)

27/06/2024, 13:12

Documento (Outros documentos)

16/06/2023, 22:06

Decurso de Prazo

30/06/2022, 01:16

Publicação

16/05/2022, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2022, 02:23

Petição (Petição (outras))

13/05/2022, 20:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010457-49.2016.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP POLO PASSIVO:JOSE MARCONE ALVES DE QUEIROZ - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE MARCONE ALVES DE QUEIROZ - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 12 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

13/05/2022, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

12/05/2022, 14:35

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2022, 14:35

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2022, 14:35

Documento (Certidão)

12/05/2022, 14:35

Documento (Outros documentos)

12/05/2022, 14:34

Ato ordinatório

12/05/2022, 14:32

Recebimento

24/08/2021, 10:59

Força maior

09/11/2020, 16:56

Ato ordinatório

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 15:39

Ato ordinatório

03/02/2020, 12:57

Outras Decisões

03/02/2020, 12:56

Conclusão (para decisão)

03/02/2020, 12:56

Expedição de documento (Carta precatória)

07/12/2018, 15:00

Mero expediente

06/12/2018, 14:47

Conclusão (para despacho)

06/12/2018, 14:47

Recebimento

23/08/2018, 16:27

Entrega em carga/vista

23/08/2018, 16:07

Ato ordinatório

20/06/2018, 12:45

Outras Decisões

11/04/2018, 17:40

Conclusão (para decisão)

11/04/2018, 17:40

Documento (Outros documentos)

16/08/2017, 15:24

Recebimento

16/08/2017, 15:24

Entrega em carga/vista

02/08/2017, 14:43

Intimação

02/08/2017, 11:59

Intimação

02/08/2017, 11:59

Recebimento

02/08/2017, 11:59

Citação

20/07/2017, 15:08

Citação

06/04/2017, 11:22

Citação

14/02/2017, 17:59

Mero expediente

14/02/2017, 17:59

Conclusão (para despacho)

14/02/2017, 17:59

Distribuição (competência exclusiva)

19/09/2016, 10:26