Execução Fiscal 1012788-48.2020.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/03/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

MARCELO DA SILVA BAPTISTA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

03/09/2025, 02:46

Definitivo

25/07/2022, 11:59

Documento (Certidão)

25/07/2022, 11:02

Petição (Petição (outras))

29/06/2022, 15:00

Decurso de Prazo

14/06/2022, 04:11

Publicação

16/05/2022, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2022, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MARCELO DA SILVA BAPTISTA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: "(...) O exequente noticiou o pagamento do(s) débito(s) e requereu a extinção do processo. RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 924, II, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. (...) " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 1012788-48.2020.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2022, 14:52

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2022, 14:43

Processo devolvido à Secretaria

19/04/2022, 10:56

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/04/2022, 10:56

Documento (Outros documentos)

04/06/2021, 17:35

Conclusão (para julgamento)

12/11/2020, 12:39

Petição (Petição (outras))

12/11/2020, 12:38

Todas as movimentações(22)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

03/09/2025, 02:46

Definitivo

25/07/2022, 11:59

Documento (Certidão)

25/07/2022, 11:02

Petição (Petição (outras))

29/06/2022, 15:00

Decurso de Prazo

14/06/2022, 04:11

Documentos

•13/05/2022, 00:00

Publicação

16/05/2022, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2022, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MARCELO DA SILVA BAPTISTA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: "(...) O exequente noticiou o pagamento do(s) débito(s) e requereu a extinção do processo. RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 924, II, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. (...) " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 1012788-48.2020.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2022, 14:52

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2022, 14:43

Processo devolvido à Secretaria

19/04/2022, 10:56

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/04/2022, 10:56

Documento (Outros documentos)

04/06/2021, 17:35

Conclusão (para julgamento)

12/11/2020, 12:39

Petição (Petição (outras))

12/11/2020, 12:38

Petição (Petição (outras))

25/09/2020, 16:48

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

03/07/2020, 17:04

Mero expediente

30/04/2020, 11:05

Conclusão (para despacho)

09/03/2020, 12:47

Documento (Informações)

09/03/2020, 12:47

Recebimento

06/03/2020, 15:17

Distribuição (sorteio)

06/03/2020, 15:16