Execução Fiscal 0003163-55.2017.4.01.3903 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

09ª - Belém

Partes do Processo

VALDEMIR PEREIRA DE SOUSA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

26/08/2025, 11:21

Mero expediente

26/08/2025, 11:21

Conclusão (para despacho)

23/08/2025, 13:44

Documento (Certidão)

23/08/2025, 13:44

Petição (Petição (outras))

06/12/2024, 17:47

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 15:23

Documento (Certidão)

10/10/2024, 09:36

Ato ordinatório

10/10/2024, 09:36

Processo devolvido à Secretaria

02/08/2024, 20:07

Outras Decisões

02/08/2024, 20:07

Conclusão (para decisão)

01/08/2024, 10:14

Documento (Certidão)

03/05/2024, 12:57

Documento (Certidão)

17/04/2024, 10:38

Decurso de Prazo

22/02/2024, 01:29

Decurso de Prazo

22/02/2024, 00:10

Todas as movimentações(102)

Processo devolvido à Secretaria

26/08/2025, 11:21

Mero expediente

26/08/2025, 11:21

Conclusão (para despacho)

23/08/2025, 13:44

Documento (Certidão)

23/08/2025, 13:44

Petição (Petição (outras))

06/12/2024, 17:47

Documentos

•04/12/2023, 00:00

•04/12/2023, 00:00

•13/05/2022, 00:00

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 15:23

Documento (Certidão)

10/10/2024, 09:36

Ato ordinatório

10/10/2024, 09:36

Processo devolvido à Secretaria

02/08/2024, 20:07

Outras Decisões

02/08/2024, 20:07

Conclusão (para decisão)

01/08/2024, 10:14

Documento (Certidão)

03/05/2024, 12:57

Documento (Certidão)

17/04/2024, 10:38

Decurso de Prazo

22/02/2024, 01:29

Decurso de Prazo

22/02/2024, 00:10

Publicação

05/12/2023, 00:06

Publicação

05/12/2023, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO(A)(S): A. V. COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME e outros (2), com último endereço conhecido situado no(a): Endereço: BR 230 TRANSAMAZONICA KM 141, S/N, ZONA RURAL, ANAPU - PA - CEP: 68365-000 Nome: VALDEMIR PEREIRA DE SOUSA Endereço: TOME DE SOUSA, 171, CANECAO, SANTA INêS - MA - CEP: 65306-365 Nome: ANTONIO SOUSA SANTOS Endereço: ROD TRANSAMAZONICA, S/N, CENTRO, ANAPU - PA - CEP: 68365-000. FINALIDADE: Citação do(s) executado(s) VALDEMIR PEREIRA DE SOUSA e ANTONIO SOUSA SANTOS para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento do débito no valor de R$ 61.315,20, pendente de atualização na data do efetivo pagamento, com acréscimos legais e custas judiciais, ou garantir a execução mediante depósito em dinheiro, oferecimento de fiança bancária, nomeação de bens à penhora, indicação de bens oferecidos por terceiros, desde que aceitos pelo(a) Exequente (Lei 6.830/80, arts. 11 e 32, § 1º), nos autos da Execução Fiscal (PJE) n. 0003163-55.2017.4.01.3903, proposta pelo EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA contra EXECUTADO: A. V. COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME, VALDEMIR PEREIRA DE SOUSA, ANTONIO SOUSA SANTOS. CIENTIFICAR o(a) executado(a) de que tem o prazo de 30 (trinta) dias para opor Embargos à Execução, sob pena de se presumirem aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados pelo(a) Exequente. SEDE DO JUÍZO: Subseção Judiciária da Justiça Federa de Altamira/PA. Altamira, data da assinatura digital. JUIZ FEDERAL (assinado eletronicamente) Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU ALTAMIRA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 30 DIAS) PROCESSO N.: 0003163-55.2017.4.01.3903

04/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO(A)(S): A. V. COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME e outros (2), com último endereço conhecido situado no(a): Endereço: BR 230 TRANSAMAZONICA KM 141, S/N, ZONA RURAL, ANAPU - PA - CEP: 68365-000 Nome: VALDEMIR PEREIRA DE SOUSA Endereço: TOME DE SOUSA, 171, CANECAO, SANTA INêS - MA - CEP: 65306-365 Nome: ANTONIO SOUSA SANTOS Endereço: ROD TRANSAMAZONICA, S/N, CENTRO, ANAPU - PA - CEP: 68365-000. FINALIDADE: Citação do(s) executado(s) VALDEMIR PEREIRA DE SOUSA e ANTONIO SOUSA SANTOS para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento do débito no valor de R$ 61.315,20, pendente de atualização na data do efetivo pagamento, com acréscimos legais e custas judiciais, ou garantir a execução mediante depósito em dinheiro, oferecimento de fiança bancária, nomeação de bens à penhora, indicação de bens oferecidos por terceiros, desde que aceitos pelo(a) Exequente (Lei 6.830/80, arts. 11 e 32, § 1º), nos autos da Execução Fiscal (PJE) n. 0003163-55.2017.4.01.3903, proposta pelo EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA contra EXECUTADO: A. V. COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME, VALDEMIR PEREIRA DE SOUSA, ANTONIO SOUSA SANTOS. CIENTIFICAR o(a) executado(a) de que tem o prazo de 30 (trinta) dias para opor Embargos à Execução, sob pena de se presumirem aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados pelo(a) Exequente. SEDE DO JUÍZO: Subseção Judiciária da Justiça Federa de Altamira/PA. Altamira, data da assinatura digital. JUIZ FEDERAL (assinado eletronicamente) Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU ALTAMIRA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 30 DIAS) PROCESSO N.: 0003163-55.2017.4.01.3903

04/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2023, 17:05

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2023, 17:05

Documento

01/12/2023, 17:03

Expedição de documento (Edital)

11/09/2023, 20:09

Decurso de Prazo

20/06/2023, 02:17

Processo devolvido à Secretaria

16/05/2023, 14:40

Documento (Certidão)

16/05/2023, 14:40

Conclusão (para decisão)

16/05/2023, 10:27

Mandado (não entregue ao destinatário)

19/04/2023, 10:57

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 10:57

Mandado (não entregue ao destinatário)

19/04/2023, 10:56

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 10:56

Mandado

13/04/2023, 16:46

Mandado

13/04/2023, 16:46

Expedição de documento (Mandado)

10/04/2023, 12:32

Expedição de documento (Mandado)

04/04/2023, 11:13

Outras Decisões

16/01/2023, 12:57

Conclusão (para decisão)

16/01/2023, 11:34

Petição (Petição (outras))

16/11/2022, 09:34

Expedição de documento (Outros documentos)

08/11/2022, 08:41

Processo devolvido à Secretaria

26/09/2022, 13:47

Mero expediente

26/09/2022, 13:47

Conclusão (para despacho)

23/09/2022, 10:10

Decurso de Prazo

07/07/2022, 15:54

Publicação

16/05/2022, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2022, 02:23

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA DE: EXECUTADO: A. V. COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME, com último endereço conhecido à Nome: A.V. COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME Endereço: BR 230 TRANSAMAZONICA KM 141, S/N, ZONA RURAL, ANAPU - PA - CEP: 68365-000. FINALIDADE: Citação do(s) executado(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento do débito no valor de $ 61.315,20, pendente de atualização na data do efetivo pagamento, com acréscimos legais e custas judiciais, ou garantir a execução mediante depósito em dinheiro, oferecimento de fiança bancária, nomeação de bens à penhora, indicação de bens oferecidos por terceiros, desde que aceitos pelo(a) Exequente (Lei 6.830/80, arts. 11 e 32, § 1º), nos autos da Execução Fiscal (PJE) n. 0003163-55.2017.4.01.3903, proposta pelo EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA contra EXECUTADO: A. V. COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME. CIENTIFICAR ao executado(a) de que tem o prazo de 30 (trinta) dias para opor Embargos à Execução, sob pena de se presumirem aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados pelo(a) Exequente. SEDE DO JUÍZO: Subseção Judiciária da Justiça Federa de Altamira/PA. Altamira, 17 de Novembro de 2021. (assinado eletronicamente) Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU ALTAMIRA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 30 DIAS)

13/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2022, 14:48

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2021, 11:25

Ato ordinatório

17/11/2021, 11:07

Processo devolvido à Secretaria

17/11/2021, 10:53

Movimentação processual

17/11/2021, 10:53

Petição (Petição (outras))

09/08/2021, 16:22

Expedição de documento (Outros documentos)

04/08/2021, 13:07

Ato ordinatório

04/08/2021, 13:07

Mandado (não entregue ao destinatário)

06/06/2021, 12:58

Petição (Petição (outras))

06/06/2021, 12:58

Mandado

18/05/2021, 14:07

Expedição de documento (Mandado)

18/05/2021, 09:16

Ato ordinatório

26/10/2020, 11:51

Decurso de Prazo

26/06/2020, 09:27

Petição (Petição (outras))

12/05/2020, 18:01

Publicação

04/05/2020, 01:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2020, 01:23

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2020, 12:34

Documento (Certidão)

28/04/2020, 11:44

Documento (Outros documentos)

28/04/2020, 11:43

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

25/02/2020, 21:31

Ato ordinatório

24/01/2020, 14:34

Devolvidos os autos

23/01/2020, 18:02

Documento (Outros documentos)

11/12/2019, 11:39

Recebimento

25/11/2019, 10:50

Entrega em carga/vista

17/10/2019, 15:09

Recebimento

17/10/2019, 14:35

Entrega em carga/vista

20/08/2019, 16:30

Recebimento

12/08/2019, 21:58

Recebimento

27/06/2019, 14:03

Expedida/Certificada

12/06/2019, 10:02

Recebimento

16/05/2019, 10:10

Expedida/Certificada

12/04/2019, 15:15

Expedida/Certificada

13/03/2019, 16:05

Expedida/Certificada

11/02/2019, 13:57

Recebimento

24/01/2019, 11:40

Documento (Outros documentos)

06/12/2018, 08:27

Recebimento

07/11/2018, 16:17

Entrega em carga/vista

05/10/2018, 10:07

Intimação

03/10/2018, 11:23

Expedida/Certificada

03/10/2018, 11:20

Mero expediente

03/10/2018, 11:18

Conclusão (para despacho)

27/09/2018, 14:00

Documento (Outros documentos)

28/08/2018, 16:01

Documento (Outros documentos)

28/08/2018, 16:00

Recebimento

14/08/2018, 13:03

Entrega em carga/vista

25/07/2018, 08:48

Intimação

17/07/2018, 10:54

Expedida/Certificada

18/05/2018, 09:20

Expedição de documento (Carta precatória)

17/04/2018, 10:13

Mero expediente

12/01/2018, 14:27

Conclusão (para despacho)

11/01/2018, 11:06

Remessa (outros motivos)

05/12/2017, 10:28

Protocolo de Petição

05/12/2017, 10:27

Distribuição (competência exclusiva)

04/12/2017, 17:14