Execução Fiscal 0002838-57.2005.4.01.3303 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/11/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Partes do Processo

ISAMO JOSE AKAMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

29/05/2026, 09:22

Trânsito em julgado

29/05/2026, 09:22

Petição (Petição (outras))

28/05/2026, 17:41

Processo devolvido à Secretaria

27/05/2026, 13:21

Documento (Certidão)

27/05/2026, 13:21

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

27/05/2026, 13:21

Conclusão (para decisão)

25/05/2026, 15:14

Desarquivamento

20/05/2026, 12:14

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 15:54

Provisório

18/10/2024, 14:24

Petição (Petição (outras))

08/10/2024, 11:37

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2024, 14:21

Documento (Certidão)

03/10/2024, 16:08

Processo devolvido à Secretaria

01/10/2024, 14:28

Mero expediente

01/10/2024, 14:28

Todas as movimentações(104)

Definitivo

29/05/2026, 09:22

Trânsito em julgado

29/05/2026, 09:22

Petição (Petição (outras))

28/05/2026, 17:41

Processo devolvido à Secretaria

27/05/2026, 13:21

Documento (Certidão)

27/05/2026, 13:21

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•13/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•13/05/2022, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

27/05/2026, 13:21

Conclusão (para decisão)

25/05/2026, 15:14

Desarquivamento

20/05/2026, 12:14

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 15:54

Provisório

18/10/2024, 14:24

Petição (Petição (outras))

08/10/2024, 11:37

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2024, 14:21

Documento (Certidão)

03/10/2024, 16:08

Processo devolvido à Secretaria

01/10/2024, 14:28

Mero expediente

01/10/2024, 14:28

Conclusão (para despacho)

03/09/2024, 10:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/09/2024, 10:54

Por decisão judicial

10/08/2022, 19:39

Decurso de Prazo

08/07/2022, 08:02

Decurso de Prazo

08/07/2022, 01:39

Petição (Petição (outras))

09/06/2022, 17:02

Publicação

23/05/2022, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2022, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002838-57.2005.4.01.3303. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ISAMO JOSE AKAMA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ISAMO JOSE AKAMA ISAMO JOSE AKAMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARREIRAS, 12 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

13/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002838-57.2005.4.01.3303. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ISAMO JOSE AKAMA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ISAMO JOSE AKAMA ISAMO JOSE AKAMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARREIRAS, 12 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

13/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2022, 14:59

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2022, 14:59

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

12/05/2022, 14:50

Documento (Certidão)

12/05/2022, 14:49

Documento (Outros documentos)

12/05/2022, 14:49

Ato ordinatório

12/05/2022, 14:45

Remessa (outros motivos)

09/03/2022, 09:52

Ato ordinatório

09/03/2022, 09:51

Provisório

08/08/2019, 12:10

Por decisão judicial

26/02/2018, 14:03

Mero expediente

26/02/2018, 14:03

Conclusão (para despacho)

21/02/2018, 14:06

Documento (Outros documentos)

29/01/2018, 17:59

Recebimento

15/01/2018, 18:55

Entrega em carga/vista

24/11/2017, 11:13

Intimação

04/10/2017, 09:52

Documento (Outros documentos)

04/10/2017, 09:52

Por decisão judicial

24/05/2011, 15:03

Ato ordinatório

23/05/2011, 14:12

Mero expediente

23/05/2011, 14:10

Conclusão (para despacho)

16/05/2011, 18:23

Recebimento

29/03/2011, 11:08

Recebimento

25/03/2011, 15:00

Entrega em carga/vista

11/03/2011, 14:35

Intimação

15/02/2011, 15:10

Outras Decisões

15/02/2011, 10:11

Conclusão (para decisão)

19/11/2010, 11:44

Recebimento

03/09/2010, 18:27

Recebimento

25/08/2010, 15:42

Entrega em carga/vista

06/08/2010, 15:38

Recebimento

06/08/2010, 15:22

Intimação

05/05/2010, 15:30

Outras Decisões

19/04/2010, 13:36

Conclusão (para decisão)

05/04/2010, 14:11

Recebimento

29/03/2010, 16:13

Recebimento

29/03/2010, 13:31

Entrega em carga/vista

22/02/2010, 09:28

Recebimento

27/01/2010, 16:27

Recebimento

27/01/2010, 16:21

Outras Decisões

16/10/2009, 15:47

Conclusão (para decisão)

08/09/2009, 10:15

Recebimento

06/07/2009, 18:40

Recebimento

18/06/2009, 15:24

Entrega em carga/vista

24/04/2009, 10:20

Intimação

17/04/2009, 15:32

Expedição de documento (Ofício)

15/04/2009, 17:00

Expedição de documento (Ofício)

06/04/2009, 18:22

Mero expediente

06/04/2009, 18:22

Conclusão (para despacho)

06/04/2009, 10:39

Recebimento

18/03/2009, 16:14

Entrega em carga/vista

17/11/2008, 10:51

Intimação

06/11/2008, 12:42

Mero expediente

06/11/2008, 12:42

Conclusão (para despacho)

06/11/2008, 12:42

Por decisão judicial

18/12/2007, 16:21

Mero expediente

18/12/2007, 16:21

Conclusão (para despacho)

11/12/2007, 16:03

Recebimento

30/11/2007, 17:27

Recebimento

30/11/2007, 17:27

Entrega em carga/vista

24/09/2007, 11:18

Intimação

18/09/2007, 14:06

Expedição de documento (Ofício)

03/07/2007, 15:53

Expedição de documento (Ofício)

29/05/2007, 12:02

Mero expediente

18/05/2007, 18:30

Conclusão (para despacho)

18/05/2007, 16:03

Recebimento

09/05/2007, 16:45

Recebimento

09/05/2007, 14:17

Recebimento

09/05/2007, 13:59

Entrega em carga/vista

23/02/2007, 14:45

Intimação

05/02/2007, 10:36

Outras Decisões

26/01/2007, 18:29

Conclusão (para decisão)

05/12/2006, 19:15

Recebimento

17/11/2006, 18:24

Recebimento

16/11/2006, 19:25

Entrega em carga/vista

18/07/2006, 09:35

Intimação

07/03/2006, 13:59

Mero expediente

07/02/2006, 16:47

Conclusão (para despacho)

07/02/2006, 16:01

Distribuição (competência exclusiva)

17/11/2005, 12:52