Execução Fiscal 0006618-74.2012.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/10/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

SERGIO LUIZ RODRIGUES DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/11/2023, 10:16

Provisório

13/07/2023, 15:01

Decurso de Prazo

21/06/2023, 00:16

Documento (Certidão)

24/05/2023, 10:24

Decisão Interlocutória de Mérito

24/05/2023, 10:24

Conclusão (para decisão)

19/04/2023, 12:12

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 16:38

Decurso de Prazo

16/03/2023, 00:31

Processo devolvido à Secretaria

10/02/2023, 12:37

Documento (Certidão)

10/02/2023, 12:37

Conclusão (para despacho)

21/10/2022, 14:27

Petição (Petição (outras))

20/10/2022, 16:11

Documento (Certidão)

18/10/2022, 15:39

Ato ordinatório

18/10/2022, 15:39

Processo devolvido à Secretaria

18/10/2022, 14:43

Todas as movimentações(162)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/11/2023, 10:16

Provisório

13/07/2023, 15:01

Decurso de Prazo

21/06/2023, 00:16

Documento (Certidão)

24/05/2023, 10:24

Decisão Interlocutória de Mérito

24/05/2023, 10:24

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•13/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•13/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•13/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•13/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•13/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•13/05/2022, 00:00

Conclusão (para decisão)

19/04/2023, 12:12

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 16:38

Decurso de Prazo

16/03/2023, 00:31

Processo devolvido à Secretaria

10/02/2023, 12:37

Documento (Certidão)

10/02/2023, 12:37

Conclusão (para despacho)

21/10/2022, 14:27

Petição (Petição (outras))

20/10/2022, 16:11

Documento (Certidão)

18/10/2022, 15:39

Ato ordinatório

18/10/2022, 15:39

Processo devolvido à Secretaria

18/10/2022, 14:43

Conclusão

18/10/2022, 14:42

Conclusão (para despacho)

18/10/2022, 14:16

Documento (Certidão)

28/09/2022, 23:27

Processo devolvido à Secretaria

10/08/2022, 10:14

Outras Decisões

10/08/2022, 10:14

Decurso de Prazo

07/07/2022, 20:53

Conclusão (para decisão)

06/07/2022, 11:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/07/2022, 11:57

Petição (Petição (outras))

31/05/2022, 09:29

Publicação

16/05/2022, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2022, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006618-74.2012.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PANAPROGRAM.COM - COMERCIO DE ELETRO-ELETRONICOS LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PANAPROGRAM.COM - COMERCIO DE ELETRO-ELETRONICOS LTDA - EPP MIRELLA AMORIM RODRIGUES DA SILVA THORNTON SERGIO LUIZ RODRIGUES DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 12 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

13/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006618-74.2012.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PANAPROGRAM.COM - COMERCIO DE ELETRO-ELETRONICOS LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PANAPROGRAM.COM - COMERCIO DE ELETRO-ELETRONICOS LTDA - EPP MIRELLA AMORIM RODRIGUES DA SILVA THORNTON SERGIO LUIZ RODRIGUES DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 12 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

13/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006618-74.2012.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PANAPROGRAM.COM - COMERCIO DE ELETRO-ELETRONICOS LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PANAPROGRAM.COM - COMERCIO DE ELETRO-ELETRONICOS LTDA - EPP MIRELLA AMORIM RODRIGUES DA SILVA THORNTON SERGIO LUIZ RODRIGUES DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 12 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

13/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006618-74.2012.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PANAPROGRAM.COM - COMERCIO DE ELETRO-ELETRONICOS LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PANAPROGRAM.COM - COMERCIO DE ELETRO-ELETRONICOS LTDA - EPP MIRELLA AMORIM RODRIGUES DA SILVA THORNTON SERGIO LUIZ RODRIGUES DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 12 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

13/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006618-74.2012.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PANAPROGRAM.COM - COMERCIO DE ELETRO-ELETRONICOS LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PANAPROGRAM.COM - COMERCIO DE ELETRO-ELETRONICOS LTDA - EPP MIRELLA AMORIM RODRIGUES DA SILVA THORNTON SERGIO LUIZ RODRIGUES DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 12 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

13/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006618-74.2012.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PANAPROGRAM.COM - COMERCIO DE ELETRO-ELETRONICOS LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PANAPROGRAM.COM - COMERCIO DE ELETRO-ELETRONICOS LTDA - EPP MIRELLA AMORIM RODRIGUES DA SILVA THORNTON SERGIO LUIZ RODRIGUES DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 12 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

13/05/2022, 00:00

Mero expediente

12/05/2022, 15:08

Por decisão judicial

12/05/2022, 15:08

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2022, 15:07

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2022, 15:07

Documento (Certidão)

10/02/2022, 12:39

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/02/2022, 07:42

Ato ordinatório

10/02/2022, 07:15

Convenção das Partes

27/11/2019, 13:33

Mero expediente

27/11/2019, 13:33

Conclusão (para despacho)

20/11/2019, 11:52

Documento (Outros documentos)

20/11/2019, 11:52

Recebimento

06/11/2019, 14:34

Entrega em carga/vista

21/10/2019, 11:55

Intimação

17/10/2019, 15:00

Recebimento

17/10/2019, 14:58

Documento (Outros documentos)

17/10/2019, 14:58

Convenção das Partes

14/06/2019, 17:09

Mero expediente

14/06/2019, 17:08

Conclusão (para despacho)

06/06/2019, 12:48

Documento (Outros documentos)

05/06/2019, 15:00

Recebimento

23/05/2019, 17:31

Entrega em carga/vista

13/05/2019, 11:03

Intimação

09/05/2019, 16:58

Devolvidos os autos

09/05/2019, 16:57

Por decisão judicial

04/09/2018, 11:30

Recebimento

04/09/2018, 11:24

Entrega em carga/vista

27/08/2018, 10:41

Intimação

21/08/2018, 15:41

Recebimento

21/08/2018, 15:41

Expedição de documento (Carta precatória)

14/08/2018, 15:41

Devolvidos os autos

14/08/2018, 15:37

Expedição de documento (Carta precatória)

08/06/2018, 15:50

Expedição de documento (Carta precatória)

07/06/2018, 15:16

Outras Decisões

30/05/2018, 16:48

Conclusão (para decisão)

25/04/2018, 15:11

Recebimento

06/12/2017, 16:48

Entrega em carga/vista

10/11/2017, 10:17

Recebimento

07/11/2017, 15:22

Expedição de documento (Carta precatória)

22/09/2017, 14:33

Expedição de documento (Carta precatória)

19/07/2017, 13:04

Mero expediente

31/05/2017, 12:05

Conclusão (para despacho)

22/03/2017, 18:37

Documento (Outros documentos)

10/10/2016, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

10/10/2016, 07:00

Recebimento

14/09/2016, 10:54

Entrega em carga/vista

19/08/2016, 11:13

Intimação

16/08/2016, 14:48

Mero expediente

16/08/2016, 14:48

Conclusão (para despacho)

01/08/2016, 17:03

Documento (Outros documentos)

01/08/2016, 17:03

Recebimento

27/07/2016, 15:54

Entrega em carga/vista

08/07/2016, 15:28

Intimação

07/07/2016, 16:40

Mero expediente

07/07/2016, 16:39

Conclusão (para despacho)

07/07/2016, 16:39

Convenção das Partes

18/09/2015, 11:07

Mero expediente

18/09/2015, 11:07

Conclusão (para despacho)

15/09/2015, 12:06

Documento (Outros documentos)

15/09/2015, 11:47

Por decisão judicial

04/08/2015, 10:50

Recebimento

17/07/2015, 09:57

Entrega em carga/vista

10/07/2015, 09:40

Intimação

07/07/2015, 10:36

Por decisão judicial

03/07/2015, 16:32

Mero expediente

03/07/2015, 16:32

Conclusão (para despacho)

03/07/2015, 16:32

Documento (Outros documentos)

29/06/2015, 14:41

Recebimento

26/06/2015, 18:11

Entrega em carga/vista

22/05/2015, 11:10

Intimação

22/05/2015, 10:24

Documento (Outros documentos)

21/05/2015, 11:56

Ato ordinatório

15/05/2015, 08:58

Expedição de documento (Ofício)

12/05/2015, 18:48

Expedição de documento (Ofício)

07/04/2015, 16:40

Outras Decisões

07/04/2015, 16:40

Conclusão (para decisão)

06/04/2015, 16:39

Documento (Outros documentos)

18/02/2015, 16:14

Recebimento

11/02/2015, 18:10

Entrega em carga/vista

06/02/2015, 09:24

Intimação

05/02/2015, 10:31

Recebimento

05/02/2015, 10:31

Ato ordinatório

05/02/2015, 10:31

Publicação

12/12/2014, 15:26

Intimação

05/11/2014, 12:28

Intimação

28/10/2014, 15:33

Intimação

13/10/2014, 10:04

Documento (Outros documentos)

19/08/2014, 14:24

Recebimento

14/08/2014, 16:42

Entrega em carga/vista

07/07/2014, 09:54

Intimação

03/07/2014, 13:25

Ato ordinatório

03/06/2014, 15:59

Outras Decisões

28/05/2014, 10:34

Conclusão (para decisão)

22/05/2014, 16:37

Documento (Outros documentos)

19/05/2014, 15:01

Recebimento

16/05/2014, 17:05

Entrega em carga/vista

02/05/2014, 15:07

Intimação

25/04/2014, 16:25

Recebimento

25/04/2014, 16:25

Ato ordinatório

25/04/2014, 16:23

Publicação

19/02/2014, 18:42

Citação

16/02/2014, 16:31

Citação

16/02/2014, 16:31

Citação

17/01/2014, 16:51

Mero expediente

17/01/2014, 16:50

Conclusão (para despacho)

15/01/2014, 12:40

Documento (Outros documentos)

15/01/2014, 12:40

Recebimento

11/12/2013, 17:54

Entrega em carga/vista

06/12/2013, 10:08

Intimação

02/12/2013, 12:21

Recebimento

02/12/2013, 12:21

Citação

02/12/2013, 12:21

Citação

05/11/2013, 10:35

Citação

08/10/2013, 18:13

Recebimento

25/09/2013, 12:51

Ato ordinatório

25/09/2013, 12:51

Recebimento

25/09/2013, 12:51

Documento (Outros documentos)

05/07/2013, 12:49

Recebimento

15/05/2013, 17:29

Entrega em carga/vista

30/04/2013, 11:12

Intimação

29/04/2013, 14:05

Recebimento

29/04/2013, 14:03

Mandado (não entregue ao destinatário)

20/03/2013, 13:42

Expedição de documento (Mandado)

15/02/2013, 12:43

Citação

13/02/2013, 14:19

Outras Decisões

17/12/2012, 14:45

Conclusão (para decisão)

06/12/2012, 14:19

Recebimento

15/10/2012, 15:18

Remessa (outros motivos)

11/10/2012, 18:05

Protocolo de Petição

11/10/2012, 18:04

Distribuição (competência exclusiva)

11/10/2012, 17:39