Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 1001850-44.2019.4.01.4300.
EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.
EXECUTADO: RONAN ALVES DE OLIVEIRA DESPACHO/EDITAL DE INTIMAÇÃO (Execução Fiscal) Despacho: A parte executada foi citada por edital (ID 505963882). Assim determino a expedição do presente edital de intimação da penhora em dinheiro realizada nos autos (ID 819711547), o qual deverá ser publicado no Diário Eletrônico da 1ª Região – eDJF1. Prazo: 30 (trinta) dias (artigo 8, IV, da Lei nº. 6.830/1980).
Executado: EXECUTADO: RONAN ALVES DE OLIVEIRA (CPF: 628.692.721-20) Quantia devida: R$ 1.890,71 (Mil, oitocentos e noventa reais e setenta e um centavos), atualizada em 13.04..2019. Natureza da dívida: Tributária/Não tributária. Inscrição(ões): nº 133, Livro nº 075, Folha nº 0133. Finalidade: INTIMAR a(s) Parte(s) Executada(s) acerca da penhora levada a efeito nos autos em epígrafe para, querendo, oferecer(em) Embargos à Execução Fiscal, no prazo de 30 (trinta) dias (art. 16, III, da Lei nº 6.830/1980). Sede do Juízo: Quadra 201 Norte, Conjunto 01, Lote 2A, CEP: 77001-128, Palmas/TO. Telefone: (63) 3218-3884. Fax: (63) 3218-3886. Site: http://www.jfto.jus.br. E-mail: [email protected]. Palmas/TO, 12 de maio de 2022. DIOGO SOUZA SANTA CECÍLIA Juiz Federal
Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO - CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
13/05/2022, 00:00
Processo devolvido à Secretaria
12/05/2022, 15:01
Documento (Certidão)
12/05/2022, 15:01
Expedição de documento (Outros documentos)
12/05/2022, 15:01
Mero expediente
12/05/2022, 15:01
Conclusão (para despacho)
12/05/2022, 12:51
Petição (Petição (outras))
13/03/2022, 15:16
Documento (Certidão)
25/02/2022, 13:28
Ato ordinatório
25/02/2022, 13:28
Documento (Certidão)
17/11/2021, 17:57
Ato ordinatório
20/10/2021, 20:59
Documento (Certidão)
20/10/2021, 20:59
Decurso de Prazo
07/07/2021, 02:16
Publicação
07/05/2021, 02:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2021, 02:07
Publicacao/Comunicacao
Citação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 1001850-44.2019.4.01.4300.
EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.
EXECUTADO: RONAN ALVES DE OLIVEIRA DESPACHO/EDITAL DE CITAÇÃO (Execução Fiscal) Despacho: Diante das tentativas frustradas de citação da Parte Executada (ID 133487375 e ID 386112856), expeça-se o presente edital de citação, o qual deverá ser publicado no Diário Eletrônico da 1ª Região – eDJF1. Prazo: 30 (trinta) dias (artigo 8º, IV, da Lei nº. 6.830/1980) Citando:
EXECUTADO: RONAN ALVES DE OLIVEIRA (CPF/CNPJ: 628.692.721-20) Quantia devida: R$ 1.890,71 (mil, oitocentos e noventa reais e setenta e um centavos), atualizada em 14/08/2019. Natureza da dívida: Não tributária. Inscrição(ões): 133. Finalidade: CITAR a(s) Parte(s) Executada(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a quantia devida acrescida dos encargos legais, ou garantir(em) a execução (arts. 8º e 9º da Lei nº 6.830/1980) através de: I – Depósito em dinheiro, à ordem deste Juízo, na Caixa Econômica Federal – CEF (Ag. 3924), com correção monetária (art. 32, §1º da Lei nº 6.830/1980); II – Oferecimento de fiança bancária ou seguro garantia; III – Nomeação de bens à penhora, respeitada a ordem constante do art. 11 da Lei nº 6.830/1980; IV – Indicação de bens à penhora oferecidos por terceiros, desde que aceitos pela parte exequente. CIENTIFICAR o(s) executado(s) de que: a) Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, proceder-se-á à PENHORA ou ARRESTO de bens em seu nome, tantos quantos bastem para garantia da execução; e b) Havendo a garantia da execução, terá o prazo de 30 (trinta) dias para oposição dos Embargos à Execução. Sede do Juízo: Quadra 201 Norte, Conjunto 01, Lote 2A, CEP: 77001-128, Palmas/TO. Telefone: (63) 3218-3884. Fax: (63) 3218-3886. Site: http://www.jfto.jus.br. E-mail: [email protected]. Palmas/TO, data da assinatura eletrônica. DIOGO SOUZA SANTA CECÍLIA Juiz Federal
Citação - Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO - CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)