Cumprimento Provisório de SentençaEsbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento Provisório de Sentença
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuição
19/09/2011
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Vara Única de Ilhéus
Partes do Processo
JACKSON LIMA DOS SANTOS
Autor
JOBSON LIMA BITTENCOURT
CPF
Autor
JOELSON LIMA DOS SANTOS
Autor
MARIA JOSE DOS SANTOS
Autor
MIRIAM SANTOS LIMA CARDOSO
Autor
Advogados / Representantes
IVAN MAURO CALVO
OAB/SP 232796·CPF·Representa: Autor
LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA
OAB/MG 103952·CPF·Representa: Autor
PEDRO JOSE DA TRINDADE FILHO
OAB/BA 29947·CPF·Representa: Autor
FLAVIO ROBERTO DOS SANTOS
OAB/MG 102274·CPF·Representa: Autor
MARCELO SENA SANTOS
OAB/BA 30007·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0003231-75.2011.4.01.3301.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) POLO ATIVO: MARIA JOSE DOS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: IVAN MAURO CALVO - SP232796, FLAVIO ROBERTO DOS SANTOS - MG102274, LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA - MG103952, MARCELO SENA SANTOS - BA30007 e PEDRO JOSE DA TRINDADE FILHO - BA29947 POLO PASSIVO: FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI e outros DECISÃO Defiro o pedido do MPF (ID 2233638348) e determino a remessa destes autos ao MM Juízo da subseção judiciária de Eunápolis, com as nossas homenagens. Intimem-se. Ilhéus, data infra. Juiz LINCOLN PINHEIRO COSTA
31/07/2026, 00:00
Conclusão (para julgamento)
04/05/2026, 17:11
Documento (Certidão)
04/05/2026, 17:11
Petição (Petição (outras))
26/01/2026, 15:48
Decurso de Prazo
23/01/2026, 22:00
Petição (Petição (outras))
10/12/2025, 10:33
Decurso de Prazo
10/12/2025, 00:20
Decurso de Prazo
10/12/2025, 00:20
Decurso de Prazo
10/12/2025, 00:19
Publicação
01/12/2025, 01:08
Publicação
01/12/2025, 01:08
Publicação
01/12/2025, 01:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2025, 01:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2025, 01:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA 0003231-75.2011.4.01.3301 VISTOS EM CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA ITEM (X) DETERMINAÇÃO 1 Processo em ordem, na data de hoje. 2 À conclusão, imediatamente. 3 À Secretaria para dar cumprimento à determinação de id. _______, com urgência. 4 Ao(À) Diretor(a) de Secretaria, com urgência, para a prática de ato ordinatório. 5 Evite a Secretaria a prática de ato ordinatório protelatório (id. _______), uma vez que já há determinação no mesmo sentido (id. _______). 6 Cobre-se a carta precatória expedida. 7 Expeça-se carta precatória. 8 Cobre-se o aviso de recebimento (AR). 9 Cobre-se, com urgência, da Ceman o cumprimento do mandado. 10 Certifique-se a causa da suspensão. 11 Observe o Juízo a necessidade de promover o cumprimento dos prazos processuais, evitando-se a paralisação do feito, como se vê após a movimentação ocorrida em / /. 12 Priorize-se a prolação de ato judicial, considerando o prazo de conclusão. 13 Priorize-se a inclusão em pauta/designação de audiência. 14 Tendo em vista tratar-se de processo incluído no relatório Meta 2 - CNJ, observe o Juízo prioridade na tramitação/julgamento a fim de cumprir o prazo respectivo. 15 Priorizar a tramitação/julgamento por se tratar de processo relacionado à Meta 4 - CNJ. 16 Priorizar a tramitação/julgamento por se tratar de processo relacionado à Meta 6 - CNJ. 17 Proceda à classificação das sentenças, conforme preconiza a Resolução n. 535 de 2006, do CJF. 18 X Verifica-se no processo principal nº 0000466-20.2000.4.01.3301, que o STJ no julgamento do Resp 1289474/BA, anulou a sentença e determinou a realização de perícia antropológica, com a prévia intimação do MPF para se manifestar sobre a pretensão de produzir outras provas que entender pertinentes (Id. 2133461261). Assim, à Secretaria para juntar a cópia do acórdão e, após, dar vista às partes para manifestação. Retifique-se a autuação para incluir o MPF. OBSERVE(M)-SE O(S) ITEM(NS) ASSINALADO(S): 18 ILHÉUS, na data da assinatura digital. (assinado digitalmente) MARLLON SOUSA Juiz Federal em auxílio à Corregedoria Regional
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA 0003231-75.2011.4.01.3301 VISTOS EM CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA ITEM (X) DETERMINAÇÃO 1 Processo em ordem, na data de hoje. 2 À conclusão, imediatamente. 3 À Secretaria para dar cumprimento à determinação de id. _______, com urgência. 4 Ao(À) Diretor(a) de Secretaria, com urgência, para a prática de ato ordinatório. 5 Evite a Secretaria a prática de ato ordinatório protelatório (id. _______), uma vez que já há determinação no mesmo sentido (id. _______). 6 Cobre-se a carta precatória expedida. 7 Expeça-se carta precatória. 8 Cobre-se o aviso de recebimento (AR). 9 Cobre-se, com urgência, da Ceman o cumprimento do mandado. 10 Certifique-se a causa da suspensão. 11 Observe o Juízo a necessidade de promover o cumprimento dos prazos processuais, evitando-se a paralisação do feito, como se vê após a movimentação ocorrida em / /. 12 Priorize-se a prolação de ato judicial, considerando o prazo de conclusão. 13 Priorize-se a inclusão em pauta/designação de audiência. 14 Tendo em vista tratar-se de processo incluído no relatório Meta 2 - CNJ, observe o Juízo prioridade na tramitação/julgamento a fim de cumprir o prazo respectivo. 15 Priorizar a tramitação/julgamento por se tratar de processo relacionado à Meta 4 - CNJ. 16 Priorizar a tramitação/julgamento por se tratar de processo relacionado à Meta 6 - CNJ. 17 Proceda à classificação das sentenças, conforme preconiza a Resolução n. 535 de 2006, do CJF. 18 X Verifica-se no processo principal nº 0000466-20.2000.4.01.3301, que o STJ no julgamento do Resp 1289474/BA, anulou a sentença e determinou a realização de perícia antropológica, com a prévia intimação do MPF para se manifestar sobre a pretensão de produzir outras provas que entender pertinentes (Id. 2133461261). Assim, à Secretaria para juntar a cópia do acórdão e, após, dar vista às partes para manifestação. Retifique-se a autuação para incluir o MPF. OBSERVE(M)-SE O(S) ITEM(NS) ASSINALADO(S): 18 ILHÉUS, na data da assinatura digital. (assinado digitalmente) MARLLON SOUSA Juiz Federal em auxílio à Corregedoria Regional
28/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA 0003231-75.2011.4.01.3301 VISTOS EM CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA ITEM (X) DETERMINAÇÃO 1 Processo em ordem, na data de hoje. 2 À conclusão, imediatamente. 3 À Secretaria para dar cumprimento à determinação de id. _______, com urgência. 4 Ao(À) Diretor(a) de Secretaria, com urgência, para a prática de ato ordinatório. 5 Evite a Secretaria a prática de ato ordinatório protelatório (id. _______), uma vez que já há determinação no mesmo sentido (id. _______). 6 Cobre-se a carta precatória expedida. 7 Expeça-se carta precatória. 8 Cobre-se o aviso de recebimento (AR). 9 Cobre-se, com urgência, da Ceman o cumprimento do mandado. 10 Certifique-se a causa da suspensão. 11 Observe o Juízo a necessidade de promover o cumprimento dos prazos processuais, evitando-se a paralisação do feito, como se vê após a movimentação ocorrida em / /. 12 Priorize-se a prolação de ato judicial, considerando o prazo de conclusão. 13 Priorize-se a inclusão em pauta/designação de audiência. 14 Tendo em vista tratar-se de processo incluído no relatório Meta 2 - CNJ, observe o Juízo prioridade na tramitação/julgamento a fim de cumprir o prazo respectivo. 15 Priorizar a tramitação/julgamento por se tratar de processo relacionado à Meta 4 - CNJ. 16 Priorizar a tramitação/julgamento por se tratar de processo relacionado à Meta 6 - CNJ. 17 Proceda à classificação das sentenças, conforme preconiza a Resolução n. 535 de 2006, do CJF. 18 X Verifica-se no processo principal nº 0000466-20.2000.4.01.3301, que o STJ no julgamento do Resp 1289474/BA, anulou a sentença e determinou a realização de perícia antropológica, com a prévia intimação do MPF para se manifestar sobre a pretensão de produzir outras provas que entender pertinentes (Id. 2133461261). Assim, à Secretaria para juntar a cópia do acórdão e, após, dar vista às partes para manifestação. Retifique-se a autuação para incluir o MPF. OBSERVE(M)-SE O(S) ITEM(NS) ASSINALADO(S): 18 ILHÉUS, na data da assinatura digital. (assinado digitalmente) MARLLON SOUSA Juiz Federal em auxílio à Corregedoria Regional
28/11/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
27/11/2025, 12:11
Expedida/Certificada
27/11/2025, 12:11
Documento (Certidão)
27/11/2025, 12:04
Decurso de Prazo
28/10/2025, 01:18
Decurso de Prazo
28/10/2025, 01:12
Documento (Outros documentos)
23/10/2025, 08:42
Decurso de Prazo
14/10/2025, 02:02
Decurso de Prazo
14/10/2025, 00:04
Decurso de Prazo
14/10/2025, 00:02
Decurso de Prazo
14/10/2025, 00:02
Decurso de Prazo
11/10/2025, 03:06
Publicação
06/10/2025, 00:04
Publicação
06/10/2025, 00:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2025, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0003231-75.2011.4.01.3301.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) POLO ATIVO: MARIA JOSE DOS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: IVAN MAURO CALVO - SP232796, FLAVIO ROBERTO DOS SANTOS - MG102274, LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA - MG103952, MARCELO SENA SANTOS - BA30007 e PEDRO JOSE DA TRINDADE FILHO - BA29947 POLO PASSIVO: FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI e outros DESPACHO 1. ID 1075185776 - Pg 156. Em face da ausência de notícia pela parte interessada acerca do julgamento definitivo do REsp 1.289.474, retornem os autos ao arquivo provisório. 2. Intimem-se. Cumpra-se. Ilhéus, data infra (assinado eletronicamente) Juiz(a) Federal / Juiz(a) Federal Substituto(a)
03/10/2025, 00:00
Processo devolvido à Secretaria
02/10/2025, 17:45
Expedição de documento (Outros documentos)
02/10/2025, 17:45
Expedição de documento (Outros documentos)
02/10/2025, 17:45
Mero expediente
02/10/2025, 17:45
Conclusão (para decisão)
01/10/2025, 23:10
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
01/10/2025, 23:10
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
15/05/2024, 15:42
Reativação
15/05/2024, 15:15
Documento (Outros documentos)
24/10/2023, 12:10
Provisório
16/11/2022, 17:59
Decurso de Prazo
15/07/2022, 08:05
Decurso de Prazo
08/07/2022, 08:01
Decurso de Prazo
08/07/2022, 01:39
Decurso de Prazo
08/07/2022, 01:39
Decurso de Prazo
08/07/2022, 01:37
Decurso de Prazo
08/07/2022, 01:36
Petição (Petição (outras))
31/05/2022, 12:20
Petição (Petição (outras))
17/05/2022, 17:17
Petição (Petição (outras))
17/05/2022, 09:06
Publicação
16/05/2022, 00:51
Publicação
16/05/2022, 00:51
Publicação
16/05/2022, 00:51
Publicação
16/05/2022, 00:51
Publicação
16/05/2022, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2022, 02:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2022, 02:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2022, 02:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2022, 02:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2022, 02:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0003231-75.2011.4.01.3301.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) POLO ATIVO: MARIA JOSE DOS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: IVAN MAURO CALVO - SP232796, FLAVIO ROBERTO DOS SANTOS - MG102274, LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA - MG103952, MARCELO SENA SANTOS - BA30007 e PEDRO JOSE DA TRINDADE FILHO - BA29947 POLO PASSIVO:FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMUNIDADE INDIGENA PATAXO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 12 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)
13/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0003231-75.2011.4.01.3301.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) POLO ATIVO: MARIA JOSE DOS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: IVAN MAURO CALVO - SP232796, FLAVIO ROBERTO DOS SANTOS - MG102274, LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA - MG103952, MARCELO SENA SANTOS - BA30007 e PEDRO JOSE DA TRINDADE FILHO - BA29947 POLO PASSIVO:FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MIRIAM SANTOS LIMA CARDOSO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 12 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)
13/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0003231-75.2011.4.01.3301.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) POLO ATIVO: MARIA JOSE DOS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: IVAN MAURO CALVO - SP232796, FLAVIO ROBERTO DOS SANTOS - MG102274, LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA - MG103952, MARCELO SENA SANTOS - BA30007 e PEDRO JOSE DA TRINDADE FILHO - BA29947 POLO PASSIVO:FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JACKSON LIMA DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 12 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)
13/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0003231-75.2011.4.01.3301.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) POLO ATIVO: MARIA JOSE DOS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: IVAN MAURO CALVO - SP232796, FLAVIO ROBERTO DOS SANTOS - MG102274, LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA - MG103952, MARCELO SENA SANTOS - BA30007 e PEDRO JOSE DA TRINDADE FILHO - BA29947 POLO PASSIVO:FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOELSON LIMA DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 12 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)
13/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0003231-75.2011.4.01.3301.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) POLO ATIVO: MARIA JOSE DOS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: IVAN MAURO CALVO - SP232796, FLAVIO ROBERTO DOS SANTOS - MG102274, LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA - MG103952, MARCELO SENA SANTOS - BA30007 e PEDRO JOSE DA TRINDADE FILHO - BA29947 POLO PASSIVO:FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA JOSE DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 12 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)