Cumprimento de sentença 0007207-83.2004.4.01.3900 - TRF1

Cumprimento de sentença 0007207-83.2004.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

28/04/2026, 01:59

Decurso de Prazo

18/04/2026, 14:00

Petição (Petição (outras))

14/04/2026, 09:58

Publicação

24/03/2026, 18:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2026, 18:37

Publicação

24/03/2026, 18:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2026, 18:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0007207-83.2004.4.01.3900. Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 5ª Vara Federal Cível da SJPA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: ANTONIO GASPAR REIS E SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDEVALDO ASSUNCAO CALDAS - PA007575, PEDRO PAULO CAVALERO DOS SANTOS - PA008414 e CLAUDIA FREIBERG - MT15813-A POLO PASSIVO:FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE e outros FINALIDADE: Intimar o advogado da parte AUTORA acerca dos termos da decisão ID Num 2245015212 proferido(a) nos autos. OBSERVAÇÃO: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BELÉM, 20 de março de 2026. (assinado digitalmente)

23/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0007207-83.2004.4.01.3900. Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 5ª Vara Federal Cível da SJPA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: ANTONIO GASPAR REIS E SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDEVALDO ASSUNCAO CALDAS - PA007575, PEDRO PAULO CAVALERO DOS SANTOS - PA008414 e CLAUDIA FREIBERG - MT15813-A POLO PASSIVO:FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE e outros FINALIDADE: Intimar o advogado da parte AUTORA acerca dos termos da decisão ID Num 2245015212 proferido(a) nos autos. OBSERVAÇÃO: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BELÉM, 20 de março de 2026. (assinado digitalmente)

23/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2026, 11:30

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2026, 11:30

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2026, 11:30

Expedida/Certificada

20/03/2026, 11:30

Processo devolvido à Secretaria

20/03/2026, 11:21

Outras Decisões

20/03/2026, 11:21

Documentos

Intimação polo ativo

•23/03/2026, 00:00

—

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedida/Certificada

Processo devolvido à Secretaria

Outras Decisões

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