Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
16/08/2023, 15:32
Petição (Petição (outras))
04/05/2023, 10:45
Expedição de documento (Outros documentos)
28/04/2023, 08:44
Outras Decisões
24/04/2023, 16:44
Conclusão (para decisão)
23/02/2023, 08:10
Petição (Petição (outras))
16/02/2023, 14:17
Expedida/Certificada
14/02/2023, 14:08
Expedição de documento (Outros documentos)
14/02/2023, 14:08
Ato ordinatório
14/02/2023, 13:53
Decurso de Prazo
07/07/2022, 21:09
Publicação
16/05/2022, 00:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2022, 02:27
Publicacao/Comunicacao
Citação
EXECUTADO: GPM GRUPO PARANAENSE DE MINERAÇÃO LTDA (S B GRANITOS LTDA) CNPJ/CPF(s) no(S): 11.234.204/0001-03 PROCESSO Nº: 0003571-53.2015.4.01.3309 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM
EXECUTADO: S B GRANITOS LTDA NATUREZA DA DIVIDA: [Multas e demais Sanções] VALOR DO DÉBITO: R$1.609,24(um mil, seiscentos e nove reais e vinte e quatro centavos) a atualizar na data do pagamento. REGISTRO DA DIVIDA ATIVA no(S): Nº CDA 07.103975/2015, Livro 11, Fls. 12 em 29/05/2015 FINALIDADE: Citação para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida, sujeita à atualização na data do seu efetivo pagamento, no valor supramencionado, com seus acréscimos legais, ou nomear bens à penhora, suficientes para assegurar o pagamento total do débito, nos autos da Execução Fiscal em epígrafe, sob pena de, não o fazendo, ser(em)-lhe(s) penhorado(s) ou arrestado(s) tantos bens quantos bastem à satisfação da dívida e acessórios, tendo em vista o desconhecimento do lugar onde se encontra(m) o(s) citando(s). Eu, Diretor de Secretaria da 19ª Vara - BA, subscrevo e assino de ordem do MM. Juiz. SEDE DO JUÍZO: Fórum Teixeira de Freitas - Av. Ulysses Guimarães, nº.2.799, 2º andar do prédio anexo - CAB/Sussuarana - Salvador/BA. CEP: 41213-970. Tel: (71) 3617-9155/9153, Fax: (71) 3617-9151. E-mail: [email protected]. Salvador, data de registro no sistema. Alexandre de Ataíde Delgado Diretor de Secretaria da 19ª Vara - BA
Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA 19ª VARA - EXECUÇÃO FISCAL Fórum Teixeira de Freitas - Av. Ulysses Guimarães, nº 2.799, 2º andar do prédio anexo - CAB/Sussuarana Salvador/BA. CEP: 41213-970. Tel: (71) 3617-9155/9153, Fax: (71) 3617-9151. E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE TRINTA (30) DIAS. LEI 6.830, Art. 8º, IV, PUBLICAÇÃO GRATUITA CITANDO(S) /
13/05/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
12/05/2022, 16:22
Decurso de Prazo
15/10/2021, 08:06
Processo devolvido à Secretaria
14/10/2021, 18:19
Mero expediente
14/10/2021, 18:19
Conclusão (para decisão)
08/10/2021, 10:49
Publicação
31/08/2021, 04:44
Petição (Petição (outras))
30/08/2021, 18:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0003571-53.2015.4.01.3309.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: S B GRANITOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): S B GRANITOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 28 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
30/08/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
28/08/2021, 09:10
Expedição de documento (Outros documentos)
28/08/2021, 09:10
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
28/08/2021, 09:09
Documento (Certidão)
28/08/2021, 09:09
Documento (Outros documentos)
28/08/2021, 09:09
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
27/08/2021, 17:23
Ato ordinatório
27/08/2021, 17:23
Remessa (outros motivos)
02/08/2021, 13:20
Ato ordinatório
02/08/2021, 13:20
Recebimento
02/08/2021, 13:20
Força maior
24/08/2020, 13:49
Outras Decisões
24/08/2020, 13:49
Conclusão (para decisão)
04/05/2020, 07:00
Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)