Monitória 0003348-61.2014.4.01.3301 - TRF1

Monitória 0003348-61.2014.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

24/07/2025, 14:42

Trânsito em julgado

24/07/2025, 14:42

Decurso de Prazo

17/07/2025, 01:31

Decurso de Prazo

17/07/2025, 01:31

Decurso de Prazo

16/07/2025, 03:45

Publicação

26/06/2025, 01:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2025, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003348-61.2014.4.01.3301. Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA SENTENÇA TIPO "C" CLASSE: MONITÓRIA (40) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO:ELPIDIO SOUSA CAETANO - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: STERPHSON ALVES FERNANDES - BA17697 e LUIZ INACIO DE SOUZA FILHO - BA71089 SENTENÇA A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL- CEF ajuizou a presente ação monitória em face de ELPIDIO SOUSA CAETANO – ME e ELPIDIO SOUSA CAETANO. Posteriormente, a autora pleiteou a extinção do feito e desfazimento de qualquer constrição judicial (ID 2141329172). É o relatório. Fundamento e decido. O interesse processual consiste na necessidade do provimento jurisdicional para a satisfação do direito pleiteado. Satisfeito o direito do autor, embora por outros meios, pode-se dizer que deixou de haver lide, tornando-se a parte carecedora de ação. Considerando que a própria exequente requereu a extinção do feito, sob o argumento de que houve renegociação da dívida na esfera administrativa (ID 2145725244), restou verificada, no presente caso, a perda superveniente do interesse processual. Ante o exposto, declaro extinto o processo, sem resolução do mérito, a teor do art. 485, VI, c/c art. 493, ambos do CPC. Custas ex lege. Transitada em julgado, arquivem-se com baixa. Publique-se. Intimem-se. Sentença automaticamente registrada. Ilhéus/BA, data infra. Juiz LINCOLN PINHEIRO COSTA

19/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003348-61.2014.4.01.3301. Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA SENTENÇA TIPO "C" CLASSE: MONITÓRIA (40) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO:ELPIDIO SOUSA CAETANO - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: STERPHSON ALVES FERNANDES - BA17697 e LUIZ INACIO DE SOUZA FILHO - BA71089 SENTENÇA A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL- CEF ajuizou a presente ação monitória em face de ELPIDIO SOUSA CAETANO – ME e ELPIDIO SOUSA CAETANO. Posteriormente, a autora pleiteou a extinção do feito e desfazimento de qualquer constrição judicial (ID 2141329172). É o relatório. Fundamento e decido. O interesse processual consiste na necessidade do provimento jurisdicional para a satisfação do direito pleiteado. Satisfeito o direito do autor, embora por outros meios, pode-se dizer que deixou de haver lide, tornando-se a parte carecedora de ação. Considerando que a própria exequente requereu a extinção do feito, sob o argumento de que houve renegociação da dívida na esfera administrativa (ID 2145725244), restou verificada, no presente caso, a perda superveniente do interesse processual. Ante o exposto, declaro extinto o processo, sem resolução do mérito, a teor do art. 485, VI, c/c art. 493, ambos do CPC. Custas ex lege. Transitada em julgado, arquivem-se com baixa. Publique-se. Intimem-se. Sentença automaticamente registrada. Ilhéus/BA, data infra. Juiz LINCOLN PINHEIRO COSTA

19/06/2025, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

18/06/2025, 21:20

Documento (Certidão)

18/06/2025, 21:20

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2025, 21:20

Ausência de pressupostos processuais

18/06/2025, 21:20

Conclusão (para julgamento)

10/06/2025, 16:33

Petição (Petição (outras))

30/08/2024, 07:42

Documentos

Sentença Tipo C

•19/06/2025, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Processo devolvido à Secretaria

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Ausência de pressupostos processuais

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

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