Execução Fiscal 0066264-59.2018.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/10/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

11ª - São Luís

Partes do Processo

ANTONIO DE ALMEIDA CHAVES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

13/01/2025, 21:38

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

13/01/2025, 14:05

Processo devolvido à Secretaria

10/01/2025, 15:48

Documento (Certidão)

10/01/2025, 15:48

Convenção das Partes

10/01/2025, 15:48

Conclusão (para decisão)

23/08/2024, 16:47

Decurso de Prazo

06/08/2024, 00:13

Petição (Petição (outras))

05/07/2024, 13:05

Documento (Certidão)

27/06/2024, 15:15

Outras Decisões

27/06/2024, 15:15

Conclusão (para decisão)

30/08/2023, 11:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/08/2023, 11:29

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 17:19

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

09/08/2022, 16:51

Decurso de Prazo

14/07/2022, 00:16

Todas as movimentações(46)

Petição (Petição (outras))

13/01/2025, 21:38

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

13/01/2025, 14:05

Processo devolvido à Secretaria

10/01/2025, 15:48

Documento (Certidão)

10/01/2025, 15:48

Convenção das Partes

10/01/2025, 15:48

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•13/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•13/05/2022, 00:00

Conclusão (para decisão)

23/08/2024, 16:47

Decurso de Prazo

06/08/2024, 00:13

Petição (Petição (outras))

05/07/2024, 13:05

Documento (Certidão)

27/06/2024, 15:15

Outras Decisões

27/06/2024, 15:15

Conclusão (para decisão)

30/08/2023, 11:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/08/2023, 11:29

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 17:19

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

09/08/2022, 16:51

Decurso de Prazo

14/07/2022, 00:16

Decurso de Prazo

07/07/2022, 21:11

Petição (Petição (outras))

31/05/2022, 11:40

Publicação

16/05/2022, 01:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2022, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0066264-59.2018.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ANTONIO DE ALMEIDA CHAVES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO DE ALMEIDA CHAVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 12 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

13/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0066264-59.2018.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ANTONIO DE ALMEIDA CHAVES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO DE ALMEIDA CHAVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 12 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

13/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2022, 19:35

Documento (Certidão)

12/05/2022, 18:07

Documento (Outros documentos)

12/05/2022, 18:07

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

13/04/2022, 00:15

Ato ordinatório

11/04/2022, 14:16

Convenção das Partes

13/07/2021, 12:40

Recebimento

17/03/2021, 11:57

Outras Decisões

17/03/2021, 11:56

Conclusão (para decisão)

17/03/2021, 11:56

Mero expediente

24/02/2021, 12:38

Conclusão (para despacho)

20/01/2021, 11:17

Documento (Outros documentos)

18/11/2020, 13:50

Recebimento

07/10/2020, 10:20

Entrega em carga/vista

12/03/2020, 11:14

Ato ordinatório

09/03/2020, 13:01

Citação

07/11/2019, 14:02

Documento (Outros documentos)

01/08/2019, 12:47

Citação

10/07/2019, 13:11

Recebimento

24/04/2019, 15:46

Outras Decisões

24/04/2019, 15:45

Conclusão (para despacho)

15/01/2019, 11:34

Recebimento

15/01/2019, 11:31

Remessa (outros motivos)

09/10/2018, 17:15

Protocolo de Petição

09/10/2018, 17:15

Distribuição (competência exclusiva)

05/10/2018, 13:58