Execução Fiscal 0037802-63.2016.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/10/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

11ª - São Luís

Partes do Processo

RADIO TV DO MARANHAO LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

01/04/2026, 15:11

Expedida/Certificada

28/03/2026, 17:35

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2026, 17:35

Documento (Certidão)

28/03/2026, 17:34

Documento (Certidão)

18/03/2026, 11:47

Processo devolvido à Secretaria

29/04/2025, 08:01

Outras Decisões

29/04/2025, 08:01

Conclusão (para decisão)

09/05/2024, 09:54

Petição (Petição (outras))

09/02/2024, 11:30

Processo devolvido à Secretaria

10/01/2024, 21:02

Documento (Certidão)

10/01/2024, 21:02

Conclusão (para decisão)

02/06/2023, 11:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/06/2023, 11:56

Petição (Petição (outras))

12/01/2023, 18:27

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

07/08/2022, 15:25

Todas as movimentações(50)

Petição (Petição (outras))

01/04/2026, 15:11

Expedida/Certificada

28/03/2026, 17:35

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2026, 17:35

Documento (Certidão)

28/03/2026, 17:34

Documento (Certidão)

18/03/2026, 11:47

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•13/05/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

29/04/2025, 08:01

Outras Decisões

29/04/2025, 08:01

Conclusão (para decisão)

09/05/2024, 09:54

Petição (Petição (outras))

09/02/2024, 11:30

Processo devolvido à Secretaria

10/01/2024, 21:02

Documento (Certidão)

10/01/2024, 21:02

Conclusão (para decisão)

02/06/2023, 11:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/06/2023, 11:56

Petição (Petição (outras))

12/01/2023, 18:27

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

07/08/2022, 15:25

Decurso de Prazo

07/07/2022, 21:11

Petição (Petição (outras))

09/06/2022, 22:10

Publicação

16/05/2022, 01:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2022, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0037802-63.2016.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:RADIO TV DO MARANHAO LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RADIO TV DO MARANHAO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 12 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

13/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2022, 19:33

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2022, 19:33

Documento (Certidão)

12/05/2022, 19:06

Documento (Outros documentos)

12/05/2022, 19:06

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

13/04/2022, 00:39

Ato ordinatório

11/04/2022, 11:52

Convenção das Partes

17/08/2020, 16:34

Recebimento

24/07/2020, 17:04

Outras Decisões

24/07/2020, 17:03

Conclusão (para despacho)

01/07/2020, 14:36

Documento (Outros documentos)

05/06/2020, 11:37

Recebimento

12/03/2020, 10:29

Entrega em carga/vista

05/03/2020, 13:36

Por decisão judicial

14/03/2018, 14:09

Documento (Outros documentos)

15/02/2018, 16:36

Recebimento

07/02/2018, 10:13

Entrega em carga/vista

25/01/2018, 13:05

Ato ordinatório

22/01/2018, 10:38

Citação

30/10/2017, 15:06

Documento (Outros documentos)

27/09/2017, 12:18

Recebimento

19/09/2017, 11:20

Citação

18/09/2017, 14:32

Documento (Outros documentos)

19/05/2017, 09:47

Citação

15/05/2017, 16:47

Mero expediente

10/03/2017, 18:44

Conclusão (para despacho)

22/11/2016, 13:56

Recebimento

22/11/2016, 13:56

Remessa (outros motivos)

20/10/2016, 11:31

Protocolo de Petição

20/10/2016, 11:31

Distribuição (competência exclusiva)

19/10/2016, 12:27