Execução Fiscal 0028644-81.2016.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalSIMPLESExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/08/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

11ª - São Luís

Partes do Processo

HOTEL TROPICAL LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

24/11/2025, 09:42

Processo devolvido à Secretaria

17/11/2025, 15:30

Trânsito em julgado

17/11/2025, 15:30

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/11/2025, 15:30

Conclusão (para julgamento)

17/11/2025, 15:08

Petição (Petição (outras))

17/11/2025, 15:08

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

07/08/2022, 15:25

Decurso de Prazo

07/07/2022, 21:11

Petição (Petição (outras))

06/06/2022, 18:58

Publicação

16/05/2022, 01:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2022, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028644-81.2016.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:HOTEL TROPICAL LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HOTEL TROPICAL LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 12 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

13/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2022, 19:33

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2022, 19:33

Documento (Certidão)

12/05/2022, 19:02

Todas as movimentações(49)

Definitivo

24/11/2025, 09:42

Processo devolvido à Secretaria

17/11/2025, 15:30

Trânsito em julgado

17/11/2025, 15:30

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/11/2025, 15:30

Conclusão (para julgamento)

17/11/2025, 15:08

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•13/05/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/11/2025, 15:08

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

07/08/2022, 15:25

Decurso de Prazo

07/07/2022, 21:11

Petição (Petição (outras))

06/06/2022, 18:58

Publicação

16/05/2022, 01:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2022, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028644-81.2016.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:HOTEL TROPICAL LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HOTEL TROPICAL LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 12 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

13/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2022, 19:33

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2022, 19:33

Documento (Certidão)

12/05/2022, 19:02

Documento (Outros documentos)

12/05/2022, 19:02

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

13/04/2022, 00:42

Ato ordinatório

11/04/2022, 11:52

Convenção das Partes

17/08/2020, 16:34

Recebimento

24/07/2020, 17:01

Outras Decisões

24/07/2020, 17:01

Conclusão (para despacho)

01/07/2020, 14:36

Documento (Outros documentos)

05/06/2020, 11:39

Recebimento

12/03/2020, 09:11

Entrega em carga/vista

05/03/2020, 13:36

Por decisão judicial

29/11/2018, 11:47

Recebimento

20/09/2018, 13:43

Outras Decisões

20/09/2018, 13:43

Conclusão (para despacho)

18/09/2018, 10:59

Documento (Outros documentos)

13/09/2018, 14:42

Recebimento

12/09/2018, 15:28

Entrega em carga/vista

16/08/2018, 15:52

Convenção das Partes

19/07/2017, 14:34

Recebimento

08/06/2017, 14:49

Outras Decisões

08/06/2017, 14:49

Conclusão (para despacho)

07/06/2017, 18:48

Documento (Outros documentos)

06/06/2017, 15:01

Recebimento

22/05/2017, 15:27

Entrega em carga/vista

11/05/2017, 15:27

Intimação

11/05/2017, 15:17

Recebimento

11/05/2017, 15:17

Documento (Outros documentos)

17/04/2017, 12:35

Citação

08/03/2017, 13:44

Mero expediente

24/11/2016, 15:28

Conclusão (para despacho)

05/09/2016, 16:03

Recebimento

05/09/2016, 16:03

Remessa (outros motivos)

18/08/2016, 11:52

Protocolo de Petição

18/08/2016, 11:52

Distribuição (competência exclusiva)

17/08/2016, 13:32