Execução Fiscal 0011992-28.2007.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/03/2007

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

NORMELIA MIRIAN OLIVEIRA MIRANDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

11/12/2024, 14:18

Petição (Petição (outras))

06/12/2024, 15:04

Processo devolvido à Secretaria

28/11/2024, 15:58

Documento (Certidão)

28/11/2024, 15:58

Ausência das condições da ação

28/11/2024, 15:58

Conclusão (para julgamento)

18/10/2024, 10:36

Decurso de Prazo

15/10/2024, 01:26

Petição (Petição (outras))

07/09/2024, 10:42

Processo devolvido à Secretaria

02/09/2024, 16:02

Documento (Certidão)

02/09/2024, 16:02

Mero expediente

02/09/2024, 16:02

Conclusão (para despacho)

30/08/2024, 12:01

Petição (Petição (outras))

18/07/2023, 19:38

Documento (Certidão)

12/07/2023, 13:08

Expedida/Certificada

12/07/2023, 13:08

Todas as movimentações(97)

Definitivo

11/12/2024, 14:18

Petição (Petição (outras))

06/12/2024, 15:04

Processo devolvido à Secretaria

28/11/2024, 15:58

Documento (Certidão)

28/11/2024, 15:58

Ausência das condições da ação

28/11/2024, 15:58

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•13/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•13/05/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

18/10/2024, 10:36

Decurso de Prazo

15/10/2024, 01:26

Petição (Petição (outras))

07/09/2024, 10:42

Processo devolvido à Secretaria

02/09/2024, 16:02

Documento (Certidão)

02/09/2024, 16:02

Mero expediente

02/09/2024, 16:02

Conclusão (para despacho)

30/08/2024, 12:01

Petição (Petição (outras))

18/07/2023, 19:38

Documento (Certidão)

12/07/2023, 13:08

Expedida/Certificada

12/07/2023, 13:08

Ato ordinatório

12/07/2023, 13:08

Documento (Certidão)

12/07/2023, 13:02

Petição (Petição (outras))

21/05/2023, 20:37

Documento (Certidão)

02/05/2023, 14:40

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

02/02/2023, 15:42

Ato ordinatório

19/10/2022, 16:36

Decurso de Prazo

30/06/2022, 03:23

Decurso de Prazo

30/06/2022, 03:23

Publicação

16/05/2022, 01:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2022, 02:34

Petição (Petição (outras))

13/05/2022, 17:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011992-28.2007.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO:INDUSTRIA DE SABAO E VELAS BRASIL LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INDUSTRIA DE SABAO E VELAS BRASIL LTDA NORMELIA MIRIAN OLIVEIRA MIRANDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 12 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

13/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011992-28.2007.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO:INDUSTRIA DE SABAO E VELAS BRASIL LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INDUSTRIA DE SABAO E VELAS BRASIL LTDA NORMELIA MIRIAN OLIVEIRA MIRANDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 12 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

13/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2022, 19:54

Documento (Certidão)

12/05/2022, 19:53

Documento (Outros documentos)

12/05/2022, 19:52

Documento (Certidão)

12/05/2022, 19:16

Documento (Outros documentos)

12/05/2022, 19:15

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

12/05/2022, 19:11

Ato ordinatório

12/05/2022, 19:07

Recebimento

01/09/2021, 10:52

Força maior

10/11/2020, 12:49

Citação

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 21:25

Citação

21/08/2019, 13:45

Outras Decisões

05/02/2019, 10:42

Conclusão (para decisão)

05/02/2019, 10:41

Documento (Outros documentos)

07/07/2017, 10:29

Recebimento

10/05/2017, 14:02

Entrega em carga/vista

08/03/2017, 08:07

Intimação

06/03/2017, 17:58

Mero expediente

02/03/2017, 17:58

Conclusão (para despacho)

02/03/2017, 17:58

Mero expediente

09/05/2016, 17:00

Conclusão (para despacho)

09/05/2016, 10:00

Documento (Outros documentos)

18/12/2015, 11:58

Recebimento

13/11/2015, 17:20

Recebimento

13/11/2015, 17:18

Entrega em carga/vista

06/11/2015, 09:09

Intimação

28/10/2015, 18:31

Mero expediente

28/10/2015, 18:31

Conclusão (para despacho)

28/10/2015, 18:30

Mero expediente

04/03/2015, 10:22

Conclusão (para despacho)

04/03/2015, 10:22

Documento (Outros documentos)

05/11/2014, 14:36

Recebimento

14/10/2014, 12:52

Recebimento

14/10/2014, 12:50

Intimação

10/06/2014, 10:00

Recebimento

10/06/2014, 10:00

Reativação

10/06/2014, 09:58

Baixa Definitiva

03/02/2011, 14:18

Apensamento

03/02/2011, 12:49

Apensamento

18/06/2010, 12:32

Mero expediente

07/06/2010, 09:57

Conclusão (para despacho)

02/06/2010, 09:57

Recebimento

12/03/2010, 14:22

Recebimento

12/03/2010, 14:17

Entrega em carga/vista

13/11/2009, 12:36

Intimação

13/11/2009, 11:35

Mero expediente

06/11/2009, 11:35

Conclusão (para despacho)

04/11/2009, 12:44

Ato ordinatório

22/07/2009, 11:33

Citação

05/06/2009, 09:41

Citação

05/06/2009, 09:40

Citação

02/06/2009, 09:40

Citação

01/06/2009, 13:12

Citação

21/05/2009, 13:37

Mero expediente

04/05/2009, 11:10

Conclusão (para despacho)

04/05/2009, 11:09

Recebimento

12/12/2008, 19:21

Recebimento

12/12/2008, 19:20

Entrega em carga/vista

21/11/2008, 12:24

Intimação

18/11/2008, 18:52

Ato ordinatório

03/09/2008, 14:12

Intimação

22/02/2008, 13:09

Publicação

22/02/2008, 13:09

Intimação

21/02/2008, 12:04

Intimação

15/02/2008, 15:58

Recebimento

16/01/2008, 15:23

Recebimento

14/12/2007, 13:43

Distribuição (competência exclusiva)

15/03/2007, 18:23