Execução Fiscal 0031881-19.2003.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Ocupação / Laudêmio / ForoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

ANTONIO CARLOS BENEVIDES SIMOES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

07/11/2023, 15:21

Documento (Certidão)

07/11/2023, 15:12

Processo devolvido à Secretaria

20/10/2023, 10:26

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

20/10/2023, 10:26

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/10/2023, 10:26

Conclusão (para julgamento)

19/10/2023, 09:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/10/2023, 09:07

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 21:33

Por decisão judicial

29/08/2022, 15:28

Decurso de Prazo

30/06/2022, 03:27

Petição (Petição (outras))

09/06/2022, 13:18

Publicação

16/05/2022, 01:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2022, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031881-19.2003.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ANTONIO CARLOS BENEVIDES SIMOES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO CARLOS BENEVIDES SIMOES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 12 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

13/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2022, 20:13

Todas as movimentações(91)

Definitivo

07/11/2023, 15:21

Documento (Certidão)

07/11/2023, 15:12

Processo devolvido à Secretaria

20/10/2023, 10:26

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

20/10/2023, 10:26

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/10/2023, 10:26

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•13/05/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

19/10/2023, 09:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/10/2023, 09:07

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 21:33

Por decisão judicial

29/08/2022, 15:28

Decurso de Prazo

30/06/2022, 03:27

Petição (Petição (outras))

09/06/2022, 13:18

Publicação

16/05/2022, 01:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2022, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031881-19.2003.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ANTONIO CARLOS BENEVIDES SIMOES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO CARLOS BENEVIDES SIMOES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 12 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

13/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2022, 20:13

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2022, 20:13

Documento (Certidão)

12/05/2022, 20:12

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

31/12/2021, 12:46

Ato ordinatório

30/12/2021, 08:19

Por decisão judicial

27/03/2017, 09:23

Outras Decisões

24/03/2017, 19:16

Conclusão (para despacho)

24/03/2017, 13:50

Documento (Outros documentos)

22/03/2017, 14:56

Recebimento

22/03/2017, 14:56

Recebimento

22/03/2017, 14:56

Entrega em carga/vista

03/03/2017, 09:25

Intimação

16/02/2017, 16:13

Outras Decisões

16/02/2017, 16:12

Conclusão (para despacho)

16/02/2017, 13:26

Documento (Outros documentos)

10/03/2016, 15:07

Recebimento

10/03/2016, 15:07

Recebimento

10/03/2016, 15:07

Entrega em carga/vista

22/01/2016, 11:25

Intimação

21/01/2016, 15:07

Outras Decisões

21/01/2016, 15:06

Conclusão (para despacho)

11/01/2016, 12:18

Recebimento

06/04/2015, 14:24

Entrega em carga/vista

09/03/2015, 08:51

Intimação

04/03/2015, 18:29

Outras Decisões

04/03/2015, 18:29

Conclusão (para despacho)

04/03/2015, 12:53

Documento (Outros documentos)

29/09/2014, 17:00

Recebimento

29/09/2014, 14:32

Recebimento

29/09/2014, 14:32

Entrega em carga/vista

15/09/2014, 08:20

Intimação

29/08/2014, 10:28

Recebimento

29/08/2014, 10:28

Ato ordinatório

05/08/2014, 18:24

deferimento

06/03/2014, 18:31

Outras Decisões

06/03/2014, 18:31

Conclusão (para decisão)

06/03/2014, 09:04

Recebimento

08/01/2014, 13:35

Recebimento

08/01/2014, 13:35

Entrega em carga/vista

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

06/12/2013, 07:00

Intimação

28/11/2013, 15:57

Mero expediente

27/11/2013, 15:57

Conclusão (para despacho)

27/11/2013, 15:56

Documento (Outros documentos)

14/10/2013, 10:20

Recebimento

14/10/2013, 10:20

Entrega em carga/vista

07/10/2013, 09:40

Mero expediente

04/10/2013, 18:39

Conclusão (para despacho)

04/10/2013, 09:39

Por decisão judicial

14/07/2005, 17:03

Recebimento

06/07/2005, 13:01

Recebimento

06/07/2005, 13:01

Recebimento

06/07/2005, 13:00

Entrega em carga/vista

17/06/2005, 16:58

Intimação

23/05/2005, 15:06

Ato ordinatório

23/05/2005, 15:06

Citação

30/03/2005, 13:21

Citação

29/03/2005, 14:15

Recebimento

15/02/2005, 09:35

Citação

15/02/2005, 09:34

Citação

21/09/2004, 14:22

Recebimento

21/09/2004, 14:22

Recebimento

26/08/2004, 17:05

Recebimento

26/08/2004, 17:00

Recebimento

26/08/2004, 15:06

Entrega em carga/vista

02/08/2004, 09:25

Recebimento

26/07/2004, 14:50

Intimação

18/06/2004, 16:06

Citação

18/06/2004, 16:06

Recebimento

18/06/2004, 16:06

Recebimento

24/05/2004, 12:50

Citação

29/04/2004, 12:57

Citação

10/03/2004, 15:55

Mero expediente

20/01/2004, 18:40

Conclusão (para despacho)

20/01/2004, 14:42

Protocolo de Petição

20/01/2004, 14:42

Distribuição (competência exclusiva)

18/12/2003, 12:11