Execução Fiscal 0000319-86.2017.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

Execução Fiscal 0000319-86.2017.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

Provisório

27/09/2025, 10:06

Petição (Petição (outras))

10/09/2025, 13:23

Expedição de documento (Outros documentos)

08/09/2025, 17:43

Ato ordinatório

08/09/2025, 17:42

Documento (Certidão)

08/09/2025, 17:41

Processo devolvido à Secretaria

04/08/2025, 15:59

Outras Decisões

04/08/2025, 15:59

Conclusão (para decisão)

16/07/2025, 18:57

Petição (Petição (outras))

29/09/2024, 22:07

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2024, 10:09

Ato ordinatório

20/09/2024, 10:00

Decurso de Prazo

14/05/2024, 00:05

Publicação

19/03/2024, 00:02

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0000319-86.2017.4.01.3304. Citação - Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 DIAS EXECUÇÃO FISCAL - EXECUÇÃO FISCAL (1116) que o(a) UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) move(m) contra DOMINUS INDUSTRIA E COMERCIO DE ACESSORIOS EM COURO LTDA. - ME - CNPJ: 11.178.051/0001-24 NATUREZA DA DÍVIDA: Conforme Certidão(ões) de dívida(s) ativa(s) de nº(s): Nº 50 4 16 004602-01. VALOR DA DÍVIDA: $212,640.55 (A SER ATUALIZADO NA DATA DO EFETIVO PAGAMENTO) FINALIDADE: CITAÇÃO DO EXECUTADO DOMINUS INDUSTRIA E COMERCIO DE ACESSORIOS EM COURO LTDA. - ME - CNPJ: 11.178.051/0001-24 para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida, sujeita à atualização na data do seu efetivo pagamento, no valor supramencionado, com seus acréscimos legais (art. 8º, Lei nº 6.830/80), ou nomear bens à penhora, suficientes para assegurar o pagamento total do débito, nos autos da Execução Fiscal em epígrafe, sob pena de, não o fazendo, ser(em)-lhe(s) penhorado(s) ou arrestado(s) tantos bens quantos bastem à satisfação da dívida e acessórios (art. 9º, Lei nº 6.830/80). O presente edital é expedido tendo em vista o desconhecimento do lugar onde se encontra(m) o(a/s) citando(a/s). Eu, Diego Almeida Nascimento, Diretor de Secretaria da 24ª Vara Federal, subscrevo e assino de ordem do(a) Juiz Federal da 24ª Vara Federal, Dr. Iran Esmeraldo Leite. SEDE DO JUÍZO: Avenida Ulysses Guimarães, 2799, Centro Administrativo da Bahia, Sussuarana, SALVADOR - BA - CEP: 41213-000 SALVADOR, 13 de março de 2024. P/Diretor de Secretaria da 24ª Vara SJBA Documento assinado eletronicamente

18/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Edital)

15/03/2024, 10:56