Cumprimento de sentença 0030397-72.2003.4.01.0000 - TRF1 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 0030397-72.2003.4.01.0000 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

01/09/2023, 18:26

Definitivo

01/09/2023, 18:24

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 16:23

Decurso de Prazo

03/08/2023, 00:00

Documento (Certidão)

27/06/2023, 18:06

Mero expediente

23/06/2023, 12:28

Conclusão (para decisão)

23/06/2023, 12:26

Publicação

21/06/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0030397-72.2003.4.01.0000. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0030397-72.2003.4.01.0000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: GRUPO CONTABIL DA BAHIA S/C LTDA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): GRUPO CONTABIL DA BAHIA S/C LTDA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 19 de junho de 2023. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

20/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/06/2023, 17:15

Expedição de documento (Outros documentos)

19/06/2023, 17:15

Documento (Outros documentos)

19/06/2023, 17:15

Documento (Outros documentos)

19/06/2023, 17:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0030397-72.2003.4.01.0000 DESPACHO Defiro o pleito da Fazenda Nacional para determinar à Coordenadoria da Corte Especial e Seções que adote as providências necessárias à conversão em pagamento definitivo dos depósitos judiciais de fis. 34, 35, 41, 43, 112/118, 129, 132. "35, 138, 141, 144, 147 76/184, 191/199, 211, 220/226, 2641269 e 295, realizados em conta aberta na Caixa Econômica Federal sob o n° 2301/635/00000011. Publique-se. lntime-se. Após, cumprida a determinação, vista à Fazenda Nacional para manifestação. Brasilia-DF, 11 de maio de 2022. DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES Presidente da Quarta Seção

16/05/2022, 00:00

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•20/06/2023, 00:00