Execução Fiscal 0005836-66.2017.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/03/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

12ª - Goiânia

Partes do Processo

ARISTEU DOS SANTOS SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Por decisão judicial

14/02/2026, 11:39

Decurso de Prazo

02/09/2025, 00:56

Processo devolvido à Secretaria

06/08/2025, 16:18

Documento (Certidão)

06/08/2025, 16:18

Expedida/Certificada

06/08/2025, 16:17

Por decisão judicial

06/08/2025, 16:17

Conclusão (para decisão)

30/07/2025, 11:41

Decurso de Prazo

11/03/2025, 00:06

Petição (Petição (outras))

23/01/2025, 19:24

Processo devolvido à Secretaria

22/01/2025, 15:28

Documento (Certidão)

22/01/2025, 15:28

Outras Decisões

22/01/2025, 15:28

Conclusão (para decisão)

14/01/2025, 08:31

Petição (Petição (outras))

05/09/2024, 22:17

Expedida/Certificada

03/09/2024, 14:27

Todas as movimentações(61)

Por decisão judicial

14/02/2026, 11:39

Decurso de Prazo

02/09/2025, 00:56

Processo devolvido à Secretaria

06/08/2025, 16:18

Documento (Certidão)

06/08/2025, 16:18

Expedida/Certificada

06/08/2025, 16:17

Documentos

•16/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•08/11/2021, 00:00

Por decisão judicial

06/08/2025, 16:17

Conclusão (para decisão)

30/07/2025, 11:41

Decurso de Prazo

11/03/2025, 00:06

Petição (Petição (outras))

23/01/2025, 19:24

Processo devolvido à Secretaria

22/01/2025, 15:28

Documento (Certidão)

22/01/2025, 15:28

Outras Decisões

22/01/2025, 15:28

Conclusão (para decisão)

14/01/2025, 08:31

Petição (Petição (outras))

05/09/2024, 22:17

Expedida/Certificada

03/09/2024, 14:27

Ato ordinatório

08/05/2024, 15:25

Documento (Outros documentos)

30/04/2024, 16:47

Documento (Certidão)

15/04/2024, 18:13

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2024, 16:24

Decurso de Prazo

26/03/2024, 00:14

Petição (Petição (outras))

12/03/2024, 11:56

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2024, 11:34

Processo devolvido à Secretaria

11/03/2024, 22:44

Outras Decisões

11/03/2024, 22:44

Conclusão (para decisão)

15/02/2024, 13:37

Petição (Impugnação)

14/02/2024, 17:57

Documento (Outros documentos)

05/02/2024, 15:42

Processo devolvido à Secretaria

21/10/2023, 09:35

Conclusão (para decisão)

27/07/2023, 16:21

Petição (Petição (outras))

23/02/2023, 14:34

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2023, 14:51

Processo devolvido à Secretaria

08/02/2023, 12:12

Execução frustrada

08/02/2023, 12:12

Conclusão (para decisão)

03/02/2023, 18:08

Decurso de Prazo

15/07/2022, 08:04

Publicação

17/05/2022, 05:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2022, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: ARISTEU DOS SANTOS SILVA EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS O JUIZ FEDERAL DA 12ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS DETERMINA QUE SE PROCEDA À CITAÇÃO, através deste Edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que correrá a partir da sua única publicação, de ARISTEU DOS SANTOS SILVA, conforme Execução Fiscal em epígrafe, instruída com a CDA no valor inicial de R$ 10.548,13 para, nos termos do art. 8º, inciso IV, da LEI 6.830/80, pagar seus débitos acima identificados, devidamente atualizados, no prazo de cinco (05) dias, ou garantir a execução, sob pena de, não o fazendo, serem penhorados tantos de seus bens quantos bastem até a completa satisfação dos créditos exequendos. OBS: Em cumprimento ao disposto no inciso IV, do art. 257, do CPC, este Juízo adverte que, em caso de revelia, será nomeado curador especial, nos termos do art. 72 do mesmo diploma legal. E para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, e não possam, no futuro, alegar ignorância, expediu-se o presente EDITAL, que será publicado por uma única vez, na forma da lei. Goiânia, data e assinatura eletrônicas. Carlos Augusto Tôrres Nobre Juiz Federal Edital - PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás 12ª Vara Federal Rua 19, nº 244, 7º andar, Centro, Goiânia-GO. CEP 74030-090 - Fone: (62) 3226-1927 PROCESSO Nº 0005836-66.2017.4.01.3500 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Edital)

13/05/2022, 07:40

Petição (Petição (outras))

08/11/2021, 16:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005836-66.2017.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO: ARISTEU DOS SANTOS SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARISTEU DOS SANTOS SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 5 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/11/2021, 10:47

Expedição de documento (Outros documentos)

05/11/2021, 10:47

Documento (Certidão)

05/11/2021, 10:47

Documento (Outros documentos)

05/11/2021, 10:46

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

23/05/2021, 06:34

Ato ordinatório

21/05/2021, 11:04

Citação

01/10/2020, 10:18

Mero expediente

01/10/2020, 10:18

Conclusão (para despacho)

21/07/2020, 10:29

Citação

24/04/2020, 10:31

Documento (Outros documentos)

18/07/2019, 15:05

Recebimento

16/07/2019, 17:22

Entrega em carga/vista

05/07/2019, 08:55

Intimação

04/04/2019, 15:59

Mandado (não entregue ao destinatário)

04/04/2019, 15:59

Mandado

16/04/2018, 17:38

Expedição de documento (Mandado)

08/08/2017, 10:00

Mero expediente

08/08/2017, 10:00

Conclusão (para despacho)

19/07/2017, 13:52

Distribuição (competência exclusiva)

13/03/2017, 12:31