Execução Fiscal 1002286-14.2020.4.01.3315 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/06/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª - Salvador

Partes do Processo

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA ROCHA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 08:50

Provisório

20/05/2024, 00:16

Por decisão judicial

19/05/2023, 08:28

Decurso de Prazo

19/05/2023, 02:21

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2023, 08:50

Documento (Certidão)

09/05/2023, 08:47

Outras Decisões

03/05/2023, 18:53

Conclusão (para decisão)

02/05/2023, 08:35

Documento (Certidão)

02/05/2023, 08:34

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 14:41

Documento (Certidão)

18/04/2023, 11:41

Documento (Certidão)

17/04/2023, 13:03

Documento (Certidão)

17/04/2023, 12:55

Documento (Certidão)

17/04/2023, 11:05

Outras Decisões

27/03/2023, 14:18

Todas as movimentações(74)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 08:50

Provisório

20/05/2024, 00:16

Por decisão judicial

19/05/2023, 08:28

Decurso de Prazo

19/05/2023, 02:21

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2023, 08:50

Documentos

•16/05/2022, 00:00

•30/11/2021, 00:00

Documento (Certidão)

09/05/2023, 08:47

Outras Decisões

03/05/2023, 18:53

Conclusão (para decisão)

02/05/2023, 08:35

Documento (Certidão)

02/05/2023, 08:34

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 14:41

Documento (Certidão)

18/04/2023, 11:41

Documento (Certidão)

17/04/2023, 13:03

Documento (Certidão)

17/04/2023, 12:55

Documento (Certidão)

17/04/2023, 11:05

Outras Decisões

27/03/2023, 14:18

Conclusão (para decisão)

14/02/2023, 09:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/02/2023, 09:17

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 17:20

Por decisão judicial

27/09/2022, 13:26

Documento (Certidão)

27/09/2022, 11:55

Expedida/Certificada

27/09/2022, 11:55

Por decisão judicial

27/09/2022, 11:55

Conclusão (para decisão)

27/09/2022, 09:33

Decurso de Prazo

27/09/2022, 02:23

Petição (Petição (outras))

30/08/2022, 08:58

Documento (Certidão)

29/08/2022, 15:43

Ato ordinatório

29/08/2022, 15:43

Documento (Certidão)

29/08/2022, 15:19

Documento (Certidão)

19/08/2022, 14:13

Expedição de documento (Outros documentos)

15/08/2022, 18:45

Processo devolvido à Secretaria

28/07/2022, 16:45

Mero expediente

28/07/2022, 16:45

Conclusão (para despacho)

08/06/2022, 08:22

Petição (Petição (outras))

07/06/2022, 18:30

Documento (Certidão)

25/05/2022, 11:09

Ato ordinatório

25/05/2022, 11:09

Decurso de Prazo

25/05/2022, 00:48

Publicação

17/05/2022, 05:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2022, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1002286-14.2020.4.01.3315. EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA ROCHA CNPJ/CPF: 523.740.255-00 VALOR DO DÉBITO: R$ 24.142,80 DATA DA ATUALIZAÇÃO: 03/03/2022 EDITAL Prazo 30 dias FINALIDADE: INTIMAR o(a) executado(a) para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar impugnação, devendo comprovar a ocorrência de impenhorabilidade e se ainda remanesce indisponibilidade excessiva dos valores bloqueados (art. 854, §3º, do CPC), bem como para querendo, e se for o caso, no prazo de 30 (trinta) dias, oferecer embargos à penhora. OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/ Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. #{processoTrfHome.tabelaHashDocumentos} SEDE DO JUÍZO: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa - BA ENDEREÇO DO JUÍZO: Av. Agenor Magalhães, s/n, Mirante da Lapa, BOM JESUS DA LAPA - BA - CEP:47600-000 BOM JESUS DA LAPA, data da assinatura eletrônica. ROSELI DE QUEIROS BATISTA RIBEIRO Juíza Federal Edital - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA BOM JESUS DA LAPA/BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Edital)

13/05/2022, 08:47

Documento (Certidão)

04/05/2022, 10:04

Outras Decisões

29/03/2022, 12:01

Conclusão (para decisão)

23/03/2022, 11:59

Petição (Petição (outras))

03/03/2022, 19:38

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2022, 14:33

Decurso de Prazo

17/02/2022, 00:21

Publicação

03/12/2021, 06:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2021, 06:04

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 1002286-14.2020.4.01.3315. EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA ROCHA CNPJ/CPF: 523.740.255-00 VALOR DO DÉBITO: R$ 23.300,40 DATA DA ATUALIZAÇÃO: 27/02/2020 EDITAL Prazo 30 dias FINALIDADE: CITAR o executado para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida, sujeita à atualização na data do seu efetivo pagamento, no valor supramencionado, com seus acréscimos legais, ou nomear bens à penhora, suficientes para assegurar o pagamento total do débito, nos autos da execução fiscal em epígrafe, sob pena de, não o fazendo, ser(em)-lhe(s) penhorado(s) ou arrestado(s) tantos bens quantos bastem à satisfação da dívida e acessórios, tendo em vista o desconhecimento do lugar onde se encontra(m) o(s) citando(s). OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/ Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. #{processoTrfHome.tabelaHashDocumentos} SEDE DO JUÍZO: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa - BA ENDEREÇO DO JUÍZO: Av. Agenor Magalhães, s/n, Mirante da Lapa, BOM JESUS DA LAPA - BA - CEP:47600-000 BOM JESUS DA LAPA, data da assinatura eletrônica. ROSELI DE QUEIROS BATISTA RIBEIRO Juíza Federal Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA BOM JESUS DA LAPA/BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

30/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Edital)

29/11/2021, 11:57

Expedição de documento (Outros documentos)

29/11/2021, 11:57

Processo devolvido à Secretaria

25/11/2021, 17:03

Mero expediente

25/11/2021, 17:03

Conclusão (para despacho)

23/11/2021, 15:13

Petição (Petição (outras))

28/09/2021, 15:23

Documento (Certidão)

27/09/2021, 13:09

Ato ordinatório

27/09/2021, 13:09

Mandado (não entregue ao destinatário)

24/09/2021, 19:46

Petição (Petição (outras))

24/09/2021, 19:46

Mandado

24/07/2021, 18:33

Expedição de documento (Mandado)

23/07/2021, 18:20

Documento (Outros documentos)

08/03/2021, 16:04

Petição (Petição (outras))

08/12/2020, 16:11

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2020, 11:37

Petição (Petição (outras))

01/12/2020, 11:30

Petição (Petição (outras))

01/12/2020, 11:27

Documento (Certidão)

03/11/2020, 13:44

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

21/09/2020, 18:30

Mero expediente

29/06/2020, 23:05

Conclusão (para despacho)

22/06/2020, 18:54

Documento (Informações)

22/06/2020, 18:54

Recebimento

22/06/2020, 15:24

Distribuição (sorteio)

22/06/2020, 15:24