Execução Fiscal 0003998-33.2013.4.01.3305 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

JOSE ALVINO DA SILVA NASCIMENTO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

09/11/2025, 18:05

Trânsito em julgado

09/11/2025, 17:24

Decurso de Prazo

30/04/2025, 14:38

Processo devolvido à Secretaria

01/04/2025, 13:28

Documento (Certidão)

01/04/2025, 13:28

Expedida/Certificada

01/04/2025, 13:28

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

01/04/2025, 13:28

Conclusão (para decisão)

27/03/2025, 16:11

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 23:29

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 17:28

Decurso de Prazo

31/08/2024, 02:02

Expedida/Certificada

13/08/2024, 10:27

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 15:44

Expedida/Certificada

02/08/2023, 13:43

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2023, 13:43

Todas as movimentações(68)

Definitivo

09/11/2025, 18:05

Trânsito em julgado

09/11/2025, 17:24

Decurso de Prazo

30/04/2025, 14:38

Processo devolvido à Secretaria

01/04/2025, 13:28

Documento (Certidão)

01/04/2025, 13:28

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•16/05/2022, 00:00

Expedida/Certificada

01/04/2025, 13:28

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

01/04/2025, 13:28

Conclusão (para decisão)

27/03/2025, 16:11

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 23:29

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 17:28

Decurso de Prazo

31/08/2024, 02:02

Expedida/Certificada

13/08/2024, 10:27

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 15:44

Expedida/Certificada

02/08/2023, 13:43

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2023, 13:43

Ato ordinatório

02/08/2023, 13:42

Petição (Petição (outras))

04/02/2023, 10:00

Decurso de Prazo

04/02/2023, 03:13

Expedição de documento (Outros documentos)

15/12/2022, 14:59

Mero expediente

05/12/2022, 18:58

Conclusão (para despacho)

21/11/2022, 08:42

Decurso de Prazo

06/07/2022, 09:54

Publicação

24/05/2022, 06:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2022, 06:10

Petição (Petição (outras))

16/05/2022, 14:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003998-33.2013.4.01.3305. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juazeiro-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO:JOSE ALVINO DA SILVA NASCIMENTO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ALVINO DA SILVA NASCIMENTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUAZEIRO, 13 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

16/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2022, 08:59

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2022, 08:59

Documento (Certidão)

13/05/2022, 08:58

Documento (Outros documentos)

13/05/2022, 08:58

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

12/11/2021, 18:57

Ato ordinatório

12/11/2021, 14:52

Por decisão judicial

06/10/2014, 08:47

Documento (Outros documentos)

01/10/2014, 17:48

Recebimento

01/10/2014, 17:48

Entrega em carga/vista

26/09/2014, 14:37

Intimação

26/09/2014, 13:36

Mero expediente

26/09/2014, 13:12

Conclusão (para despacho)

26/09/2014, 13:11

Recebimento

02/09/2014, 15:57

deferimento

26/08/2014, 15:56

Conclusão (para decisão)

07/08/2014, 14:25

Documento (Outros documentos)

16/06/2014, 13:19

Recebimento

16/06/2014, 13:19

Entrega em carga/vista

06/06/2014, 09:35

Intimação

05/06/2014, 09:51

Ato ordinatório

04/06/2014, 15:56

Citação

04/04/2014, 19:19

Citação

04/04/2014, 14:57

Citação

02/04/2014, 14:33

Citação

11/03/2014, 16:14

Mero expediente

11/03/2014, 16:14

Conclusão (para despacho)

11/03/2014, 16:14

Documento (Outros documentos)

06/03/2014, 13:56

Recebimento

06/03/2014, 13:56

Entrega em carga/vista

21/02/2014, 12:35

Intimação

11/02/2014, 16:05

Recebimento

11/02/2014, 16:04

Mandado (não entregue ao destinatário)

31/01/2014, 16:00

Mandado

17/12/2013, 10:46

Expedição de documento (Mandado)

13/12/2013, 10:46

Mandado

10/12/2013, 15:08

Mero expediente

10/12/2013, 15:07

Conclusão (para despacho)

10/12/2013, 15:07

Recebimento

05/11/2013, 10:28

Remessa (outros motivos)

04/11/2013, 14:40

Protocolo de Petição

04/11/2013, 14:40

Distribuição (competência exclusiva)

30/10/2013, 20:10