Execução Fiscal 0000089-33.2006.4.01.3303 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Fiscalização AmbientalExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/01/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Barreiras

Partes do Processo

ELZA GONZAGA DE ARAGAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 14:26

Definitivo

13/01/2023, 17:56

Documento (Certidão)

13/01/2023, 17:56

Petição (Petição (outras))

10/01/2023, 12:51

Documento (Certidão)

13/12/2022, 10:45

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/12/2022, 10:45

Conclusão (para julgamento)

13/12/2022, 09:45

Decurso de Prazo

28/09/2022, 00:20

Expedição de documento (Outros documentos)

10/08/2022, 20:00

Decurso de Prazo

08/07/2022, 02:34

Decurso de Prazo

08/07/2022, 01:37

Publicação

24/05/2022, 06:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2022, 06:10

Petição (Petição (outras))

16/05/2022, 16:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000089-33.2006.4.01.3303. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP POLO PASSIVO:ALFA GAS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALFA GAS LTDA - ME ELZA GONZAGA DE ARAGAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARREIRAS, 13 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

16/05/2022, 00:00

Todas as movimentações(145)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 14:26

Definitivo

13/01/2023, 17:56

Documento (Certidão)

13/01/2023, 17:56

Petição (Petição (outras))

10/01/2023, 12:51

Documento (Certidão)

13/12/2022, 10:45

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•16/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/05/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/12/2022, 10:45

Conclusão (para julgamento)

13/12/2022, 09:45

Decurso de Prazo

28/09/2022, 00:20

Expedição de documento (Outros documentos)

10/08/2022, 20:00

Decurso de Prazo

08/07/2022, 02:34

Decurso de Prazo

08/07/2022, 01:37

Publicação

24/05/2022, 06:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2022, 06:10

Petição (Petição (outras))

16/05/2022, 16:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000089-33.2006.4.01.3303. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP POLO PASSIVO:ALFA GAS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALFA GAS LTDA - ME ELZA GONZAGA DE ARAGAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARREIRAS, 13 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

16/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000089-33.2006.4.01.3303. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP POLO PASSIVO:ALFA GAS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALFA GAS LTDA - ME ELZA GONZAGA DE ARAGAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARREIRAS, 13 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

16/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2022, 10:40

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2022, 10:40

Documento (Certidão)

13/05/2022, 10:38

Documento (Outros documentos)

13/05/2022, 10:37

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

12/05/2022, 14:29

Ato ordinatório

12/05/2022, 13:53

Intimação

29/11/2021, 11:21

Mero expediente

29/11/2021, 11:21

Conclusão (para despacho)

29/11/2021, 11:20

Provisório

30/05/2014, 17:52

Por decisão judicial

23/03/2012, 13:24

Recebimento

21/03/2012, 17:27

Entrega em carga/vista

16/03/2012, 08:34

Intimação

22/02/2012, 16:46

Mero expediente

22/02/2012, 15:41

Conclusão (para despacho)

13/02/2012, 11:54

Recebimento

13/02/2012, 10:23

Recebimento

10/02/2012, 18:01

Entrega em carga/vista

03/02/2012, 15:55

Intimação

02/12/2011, 14:39

Recebimento

02/12/2011, 14:34

Outras Decisões

27/10/2011, 15:17

Conclusão (para decisão)

17/10/2011, 11:29

Recebimento

04/10/2011, 11:21

Recebimento

03/10/2011, 10:50

Entrega em carga/vista

16/09/2011, 08:39

Intimação

17/05/2011, 15:57

Mero expediente

17/05/2011, 15:57

Conclusão (para despacho)

10/05/2011, 12:14

Citação

21/03/2011, 15:59

Citação

21/03/2011, 15:59

Citação

16/03/2011, 16:52

Citação

14/03/2011, 16:51

Citação

04/02/2011, 11:50

Remessa (outros motivos)

04/02/2011, 10:38

Remessa (outros motivos)

03/02/2011, 18:11

Mero expediente

23/11/2010, 18:18

Conclusão (para despacho)

16/11/2010, 19:22

Recebimento

15/09/2010, 16:34

Recebimento

01/09/2010, 17:45

Entrega em carga/vista

17/08/2010, 16:12

Intimação

12/08/2010, 16:21

Intimação

15/04/2010, 18:08

Intimação

15/04/2010, 18:05

Intimação

05/03/2010, 18:33

Intimação

22/02/2010, 15:24

Outras Decisões

04/12/2009, 16:21

Conclusão (para decisão)

03/12/2009, 16:20

Recebimento

23/09/2009, 18:42

Recebimento

19/08/2009, 10:41

Recebimento

07/08/2009, 18:26

Entrega em carga/vista

27/07/2009, 17:09

Intimação

30/06/2009, 13:23

Intimação

25/06/2009, 14:22

Mero expediente

25/06/2009, 14:22

Conclusão (para despacho)

12/06/2009, 13:55

Devolvidos os autos

03/04/2009, 18:15

Mero expediente

05/02/2009, 16:45

Conclusão (para despacho)

23/01/2009, 11:55

Recebimento

31/10/2008, 17:49

Recebimento

29/10/2008, 19:30

Entrega em carga/vista

23/10/2008, 13:55

Expedição de documento (Carta precatória)

02/06/2008, 14:59

Expedição de documento (Carta precatória)

16/05/2008, 15:58

Mero expediente

16/05/2008, 15:58

Conclusão (para despacho)

15/05/2008, 14:48

Intimação

28/02/2008, 14:28

Intimação

27/02/2008, 14:30

Mero expediente

27/02/2008, 14:30

Conclusão (para despacho)

26/02/2008, 16:44

Ato ordinatório

26/02/2008, 16:44

Mero expediente

15/01/2008, 16:30

Conclusão (para despacho)

15/01/2008, 16:30

Ato ordinatório

15/01/2008, 16:30

Citação

20/11/2007, 17:26

Citação

13/11/2007, 18:29

Citação

13/11/2007, 18:29

Citação

13/11/2007, 18:28

Citação

12/11/2007, 19:58

Mero expediente

24/10/2007, 18:52

Conclusão (para despacho)

22/10/2007, 15:45

Recebimento

01/10/2007, 16:29

Intimação

23/08/2007, 11:09

Intimação

07/08/2007, 13:54

Mero expediente

07/08/2007, 13:53

Conclusão (para despacho)

03/08/2007, 17:37

Citação

01/08/2007, 17:55

Mandado

04/07/2007, 17:33

Expedição de documento (Mandado)

04/07/2007, 17:33

Mandado

12/06/2007, 14:30

Mero expediente

08/06/2007, 15:59

Conclusão (para despacho)

04/06/2007, 17:02

Recebimento

28/05/2007, 15:58

Recebimento

11/05/2007, 18:50

Entrega em carga/vista

04/05/2007, 09:06

Intimação

03/05/2007, 09:57

Expedição de documento (Carta precatória)

11/04/2007, 11:54

Intimação

11/04/2007, 11:54

Mero expediente

11/04/2007, 11:54

Conclusão (para despacho)

11/04/2007, 11:54

Mandado (não entregue ao destinatário)

23/03/2007, 10:32

Mandado

01/02/2007, 18:38

Expedição de documento (Mandado)

01/02/2007, 18:37

Mandado

14/12/2006, 12:48

Mero expediente

12/12/2006, 15:17

Conclusão (para despacho)

23/11/2006, 15:41

Recebimento

20/11/2006, 11:46

Por decisão judicial

26/09/2006, 16:37

Mero expediente

26/09/2006, 16:36

Conclusão (para despacho)

26/09/2006, 16:36

Recebimento

19/09/2006, 14:35

Recebimento

18/09/2006, 18:21

Entrega em carga/vista

18/08/2006, 09:03

Intimação

09/08/2006, 11:08

Mero expediente

09/08/2006, 11:01

Conclusão (para despacho)

04/08/2006, 18:18

Mandado (entregue ao destinatário)

04/08/2006, 18:12

Mandado

11/05/2006, 15:32

Expedição de documento (Mandado)

11/05/2006, 15:32

Mandado

11/05/2006, 15:31

Mero expediente

08/05/2006, 13:52

Conclusão (para despacho)

19/04/2006, 18:57

Recebimento

27/03/2006, 17:05

Entrega em carga/vista

10/03/2006, 10:55

Mero expediente

24/02/2006, 17:25

Conclusão (para despacho)

24/02/2006, 17:24

Recebimento

24/01/2006, 17:52

Protocolo de Petição

24/01/2006, 15:53

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

24/01/2006, 13:37