Execução Fiscal 0001639-44.2012.4.01.3306 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalSIMPLESExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

JEAN BATISTA ALVES MACHADO - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

12/12/2024, 12:17

Documento (Certidão)

03/12/2024, 14:29

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 20:48

Processo devolvido à Secretaria

18/11/2024, 12:10

Documento (Certidão)

18/11/2024, 12:10

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

18/11/2024, 12:10

Conclusão (para julgamento)

14/11/2024, 09:45

Decurso de Prazo

22/03/2024, 00:26

Petição (Petição (outras))

27/02/2024, 15:11

Processo devolvido à Secretaria

19/02/2024, 16:15

Documento (Certidão)

19/02/2024, 16:15

Mero expediente

19/02/2024, 16:15

Conclusão (para despacho)

19/02/2024, 14:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/02/2024, 14:46

Autos Eliminados

18/01/2023, 11:08

Todas as movimentações(152)

Definitivo

12/12/2024, 12:17

Documento (Certidão)

03/12/2024, 14:29

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 20:48

Processo devolvido à Secretaria

18/11/2024, 12:10

Documento (Certidão)

18/11/2024, 12:10

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•16/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/05/2022, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

18/11/2024, 12:10

Conclusão (para julgamento)

14/11/2024, 09:45

Decurso de Prazo

22/03/2024, 00:26

Petição (Petição (outras))

27/02/2024, 15:11

Processo devolvido à Secretaria

19/02/2024, 16:15

Documento (Certidão)

19/02/2024, 16:15

Mero expediente

19/02/2024, 16:15

Conclusão (para despacho)

19/02/2024, 14:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/02/2024, 14:46

Autos Eliminados

18/01/2023, 11:08

Por decisão judicial

29/08/2022, 15:29

Decurso de Prazo

01/07/2022, 08:47

Decurso de Prazo

01/07/2022, 07:19

Petição (Petição (outras))

09/06/2022, 17:19

Publicação

17/05/2022, 05:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001639-44.2012.4.01.3306. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JEAN BATISTA ALVES MACHADO - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JEAN BATISTA ALVES MACHADO JEAN BATISTA ALVES MACHADO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 13 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

16/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001639-44.2012.4.01.3306. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JEAN BATISTA ALVES MACHADO - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JEAN BATISTA ALVES MACHADO JEAN BATISTA ALVES MACHADO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 13 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

16/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2022, 10:35

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2022, 10:35

Documento (Certidão)

13/05/2022, 10:34

Documento (Outros documentos)

13/05/2022, 10:34

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

18/02/2022, 21:25

Ato ordinatório

18/02/2022, 08:40

Provisório

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 02:27

Provisório

24/01/2018, 17:56

Recebimento

13/11/2017, 13:36

Entrega em carga/vista

19/10/2017, 08:51

Intimação

18/09/2017, 18:14

Recebimento

18/09/2017, 18:14

Mero expediente

18/09/2017, 18:14

Conclusão (para despacho)

15/09/2017, 16:13

Ato ordinatório

15/09/2017, 16:13

Por decisão judicial

11/11/2016, 17:25

Recebimento

21/09/2016, 10:45

Entrega em carga/vista

31/08/2016, 10:18

Intimação

23/08/2016, 18:56

Recebimento

23/08/2016, 18:56

Mero expediente

23/08/2016, 18:56

Conclusão (para despacho)

23/08/2016, 15:06

Intimação

07/07/2016, 10:17

Recebimento

07/07/2016, 09:52

Entrega em carga/vista

01/06/2016, 06:48

Intimação

23/05/2016, 13:33

Recebimento

23/05/2016, 13:33

Mandado

18/03/2016, 15:35

Expedição de documento (Mandado)

16/03/2016, 17:13

Mandado

12/02/2016, 18:35

Mero expediente

12/02/2016, 18:15

Conclusão (para despacho)

12/02/2016, 18:15

Recebimento

11/12/2015, 11:39

Recebimento

11/12/2015, 11:39

Recebimento

11/12/2015, 11:39

Entrega em carga/vista

03/11/2015, 13:29

Intimação

15/10/2015, 17:20

Recebimento

15/10/2015, 17:19

Recebimento

11/09/2015, 12:06

Recebimento

11/09/2015, 12:05

Recebimento

25/08/2015, 11:37

Recebimento

25/08/2015, 11:36

Remessa (outros motivos)

02/06/2015, 14:27

Expedição de documento (Ofício)

01/06/2015, 17:17

Expedição de documento (Ofício)

16/04/2015, 17:28

Mero expediente

16/04/2015, 17:28

Conclusão (para despacho)

16/04/2015, 15:52

Recebimento

20/02/2015, 19:15

Recebimento

20/02/2015, 19:15

Recebimento

20/02/2015, 19:15

Entrega em carga/vista

12/02/2015, 08:43

Intimação

04/02/2015, 19:18

Recebimento

04/02/2015, 19:18

Recebimento

11/12/2014, 15:58

Recebimento

11/12/2014, 15:58

Recebimento

11/12/2014, 15:58

Entrega em carga/vista

20/11/2014, 09:42

Intimação

18/11/2014, 12:53

Recebimento

18/11/2014, 12:53

Recebimento

11/11/2014, 15:42

Recebimento

11/11/2014, 15:38

Remessa (outros motivos)

06/11/2014, 19:44

Expedição de documento (Ofício)

31/10/2014, 10:53

Expedição de documento (Ofício)

20/08/2014, 18:39

Mero expediente

20/08/2014, 18:39

Conclusão (para despacho)

20/08/2014, 14:37

Recebimento

27/06/2014, 10:35

Recebimento

27/06/2014, 10:35

Recebimento

27/06/2014, 10:29

Entrega em carga/vista

29/05/2014, 11:44

Intimação

27/05/2014, 16:32

Recebimento

27/05/2014, 16:32

Intimação

24/04/2014, 14:11

Recebimento

24/04/2014, 14:11

Intimação

14/04/2014, 08:51

Intimação

10/04/2014, 14:27

Intimação

10/04/2014, 14:27

Ato ordinatório

10/04/2014, 14:27

deferimento

04/04/2014, 14:09

Recebimento

03/04/2014, 17:17

Remessa (outros motivos)

17/03/2014, 16:50

Ato ordinatório

28/01/2014, 20:03

Mero expediente

28/01/2014, 20:03

Conclusão (para decisão)

28/01/2014, 16:40

Recebimento

13/11/2013, 12:08

Recebimento

13/11/2013, 12:08

Recebimento

13/11/2013, 12:08

Entrega em carga/vista

21/10/2013, 08:28

Intimação

24/09/2013, 16:42

Recebimento

24/09/2013, 16:42

Ato ordinatório

24/09/2013, 16:41

deferimento

24/09/2013, 16:41

Intimação

24/09/2013, 16:00

Recebimento

24/09/2013, 16:00

Mandado

04/09/2013, 11:08

Expedição de documento (Mandado)

04/09/2013, 11:08

Mandado

04/09/2013, 11:08

Outras Decisões

04/09/2013, 11:07

Conclusão (para decisão)

22/08/2013, 15:36

Recebimento

17/07/2013, 16:53

Recebimento

17/07/2013, 16:53

Recebimento

17/07/2013, 16:53

Entrega em carga/vista

04/07/2013, 09:44

Intimação

14/06/2013, 17:43

Recebimento

14/06/2013, 17:43

Convenção das Partes

30/10/2012, 17:51

Recebimento

10/10/2012, 10:54

Entrega em carga/vista

24/09/2012, 13:07

Intimação

11/09/2012, 12:31

Recebimento

11/09/2012, 12:31

Mero expediente

11/09/2012, 12:26

Conclusão (para despacho)

27/08/2012, 14:39

Recebimento

13/08/2012, 16:55

Recebimento

13/08/2012, 16:55

Recebimento

13/08/2012, 16:55

Entrega em carga/vista

30/07/2012, 07:59

Intimação

16/07/2012, 17:32

Recebimento

16/07/2012, 17:31

Intimação

11/07/2012, 17:52

Recebimento

11/07/2012, 17:52

Mandado

11/06/2012, 16:35

Expedição de documento (Mandado)

11/06/2012, 16:34

Mandado

31/05/2012, 16:14

Mero expediente

31/05/2012, 16:13

Conclusão (para despacho)

31/05/2012, 16:12

Protocolo de Petição

16/05/2012, 11:42

Recebimento

16/05/2012, 11:42

Distribuição (competência exclusiva)

14/05/2012, 16:11