Execução Fiscal 0000018-15.2017.4.01.3313 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/01/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

BENEDITO MELQUIADES DOS SANTOS 96947233534

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Provisório

17/11/2025, 12:40

Petição (Petição (outras))

14/11/2025, 18:29

Expedição de documento (Outros documentos)

05/11/2025, 11:03

Ato ordinatório

05/11/2025, 11:03

Documento (Certidão)

05/11/2025, 11:02

Processo devolvido à Secretaria

22/09/2025, 14:51

Outras Decisões

22/09/2025, 14:51

Conclusão (para decisão)

16/09/2025, 11:48

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/11/2024, 07:32

Petição (Petição (outras))

11/07/2024, 09:18

Documento (Certidão)

05/07/2024, 16:05

Ato ordinatório

05/07/2024, 16:05

Documento (Outros documentos)

09/04/2024, 15:17

Documento (Certidão)

08/04/2024, 11:36

Processo devolvido à Secretaria

14/02/2024, 13:40

Todas as movimentações(85)

Provisório

17/11/2025, 12:40

Petição (Petição (outras))

14/11/2025, 18:29

Expedição de documento (Outros documentos)

05/11/2025, 11:03

Ato ordinatório

05/11/2025, 11:03

Documento (Certidão)

05/11/2025, 11:02

Documentos

•16/05/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

22/09/2025, 14:51

Outras Decisões

22/09/2025, 14:51

Conclusão (para decisão)

16/09/2025, 11:48

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/11/2024, 07:32

Petição (Petição (outras))

11/07/2024, 09:18

Documento (Certidão)

05/07/2024, 16:05

Ato ordinatório

05/07/2024, 16:05

Documento (Outros documentos)

09/04/2024, 15:17

Documento (Certidão)

08/04/2024, 11:36

Processo devolvido à Secretaria

14/02/2024, 13:40

Outras Decisões

14/02/2024, 13:40

Conclusão (para decisão)

08/02/2024, 16:58

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 17:26

Documento (Certidão)

03/11/2023, 14:06

Ato ordinatório

03/11/2023, 14:06

Documento (Certidão)

10/08/2023, 17:46

Documento (Certidão)

15/05/2023, 17:42

Documento (Certidão)

24/02/2023, 15:21

Documento (Certidão)

02/12/2022, 10:45

Documento (Certidão)

19/09/2022, 16:50

Decurso de Prazo

08/07/2022, 02:03

Decurso de Prazo

08/07/2022, 01:42

Publicação

17/05/2022, 05:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2022, 00:11

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0000018-15.2017.4.01.3313. EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA PROCESSO: 0000018-15.2017.4.01.3313 EXECUTADO: BENEDITO MELQUIADES DOS SANTOS 96947233534, BENEDITO MELQUIADES DOS SANTOS DÍVIDA: R$36.952,07 (Trinta e seis mil, novecentos e cinquenta e dois reais e sete centavos) FINALIDADE: CITAR o(s) devedor(es) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em) a dívida com os juros, multa de mora, encargos indicados na Certidão da Dívida Ativa, acrescida das custas judiciais, ou garantirem) a execução (art. 9°, Lei nº 6.830/80), sob pena de penhora em seus bens. CIENTIFICAR o(s) executado(s) de que tem o prazo de 30(trinta) dias para opor(em) Embargos à Execução, sob pena de se presumirem aceitos pelo(s) mesmo(s) como verdadeiros, os fatos articulados pelo Exequente. Teixeira de Freitas, data do registro. SEDE DO JUÍZO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TEIXEIRA DE FREITAS Av. Marechal Castelo Branco, nº 229, Centro. Teixeira de Freitas/BA. -CEP 45985-160-TEL (73) 3291-8833 E (73) 3291-3782. JUIZ(A) FEDERAL Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS

16/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Edital)

13/05/2022, 10:45

Processo devolvido à Secretaria

17/02/2022, 17:01

Mero expediente

17/02/2022, 17:01

Conclusão (para despacho)

14/02/2022, 16:46

Petição (Petição (outras))

24/11/2021, 09:04

Documento (Certidão)

17/11/2021, 12:15

Ato ordinatório

17/11/2021, 12:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/11/2021, 12:13

Mero expediente

08/10/2021, 15:30

Por decisão judicial

08/10/2021, 15:30

Documento (Certidão)

05/08/2021, 11:36

Expedição de documento (Carta precatória)

20/05/2021, 20:30

Mero expediente

10/03/2021, 19:21

Conclusão (para despacho)

26/02/2021, 16:13

Decurso de Prazo

30/10/2020, 10:47

Decurso de Prazo

30/10/2020, 10:47

Publicação

30/10/2020, 04:10

Petição (Petição (outras))

10/08/2020, 11:55

Expedição de documento (Outros documentos)

09/08/2020, 17:39

Expedição de documento (Outros documentos)

09/08/2020, 17:39

Documento (Certidão)

08/08/2020, 15:01

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/03/2020, 04:03

Ato ordinatório

03/03/2020, 09:17

Documento (Outros documentos)

31/01/2020, 15:12

Ato ordinatório

27/01/2020, 10:27

Remessa (outros motivos)

28/08/2019, 11:20

Ato ordinatório

27/08/2019, 14:20

Outras Decisões

20/08/2019, 13:54

Conclusão (para decisão)

20/08/2019, 13:53

Documento (Outros documentos)

06/05/2019, 12:55

Recebimento

06/05/2019, 12:55

Entrega em carga/vista

16/04/2019, 15:11

Intimação

12/04/2019, 10:44

Mero expediente

11/04/2019, 10:44

Conclusão (para despacho)

11/04/2019, 10:43

Documento (Outros documentos)

10/12/2018, 14:40

Documento (Outros documentos)

10/10/2018, 11:51

Recebimento

10/10/2018, 11:51

Entrega em carga/vista

29/08/2018, 16:28

Intimação

29/08/2018, 10:44

Recebimento

29/08/2018, 10:44

Devolvidos os autos

02/05/2018, 15:56

Expedição de documento (Ofício)

11/12/2017, 16:48

Mero expediente

04/12/2017, 16:23

Conclusão (para despacho)

04/12/2017, 16:23

Documento (Outros documentos)

29/09/2017, 16:43

Expedição de documento (Carta precatória)

31/07/2017, 18:25

Expedição de documento (Carta precatória)

19/05/2017, 13:34

Citação

19/05/2017, 13:34

Outras Decisões

18/05/2017, 13:33

Conclusão (para decisão)

17/05/2017, 13:33

Recebimento

16/05/2017, 15:07

Remessa (outros motivos)

16/01/2017, 17:39

Protocolo de Petição

16/01/2017, 17:39

Distribuição (competência exclusiva)

16/01/2017, 14:23