DesapropriaçãoDesapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Desapropriação
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuição
04/11/2016
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Vara Única de Ilhéus
Partes do Processo
BAHIA FERROVIAS S.A.
CNPJ
Autor
VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A
CNPJ
Autor
CARMERINO DE JESUS ATAIDE
Reu
MARIA NEIDE DE JESUS
Reu
Advogados / Representantes
JOSE LUIZ D ABADIA JUNIOR
OAB/BA 24228·CPF·Representa: Autor
PEDRO HENRIQUE LAGO PEIXOTO
OAB/BA 31939·CPF·Representa: Autor
THAISA FREIRE DIOGO DE OLIVEIRA
OAB/GO 28622·CPF·Representa: Autor
HAROLDO REZENDE DINIZ
OAB/RJ 94107·CPF·Representa: Autor
RONALDO MORALES DE AVILA
OAB/BA 24504·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A
REU: CARMERINO DE JESUS ATAIDE, MARIA NEIDE DE JESUS DESPACHO 1. ID 1297354780. À vista da petição e documentos acostados, à míngua de oposição objetiva das partes,
Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA PROCESSO N.º 0003978-49.2016.4.01.3301 - DESAPROPRIAÇÃO (90) DEFIRO o pedido formulado por BAHA FERROVIAS S/A(CNPJ 42.916.256/0001-93), determinando seu ingresso no feito na condição de Assistente Ativo, nos termos do art. 120 do CPC, devendo a secretaria promover a necessária retificação no cadastro do processo eletrônico. Ilhéus, data infra. 2. Vista às partes para se manifestarem acerca do que certificado pelo Oficial de Justiça na diligência de ID 1076869290-Pg 158. (assinado eletronicamente) Juiz Federal / Juiz Federal Substituto
28/07/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
03/06/2026, 16:06
Decurso de Prazo
10/03/2026, 00:41
Decurso de Prazo
10/03/2026, 00:41
Petição (Petição (outras))
09/03/2026, 10:08
Decurso de Prazo
07/03/2026, 01:21
Publicação
10/02/2026, 02:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2026, 02:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA PROCESSO N.º 0003978-49.2016.4.01.3301 ATO ORDINATÓRIO (De ordem do MM Juiz Federal e nos termos do art. 203, § 4º do CPC). 1. Vista às partes acerca do pedido de ingresso no feito formulado pela BAHIA FERROVIAS S/A - BAFER. Prazo: 15(quinze) dias - art. 120, do CPC. Ilhéus, 7 de fevereiro de 2026. (assinado eletronicamente).
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA PROCESSO N.º 0003978-49.2016.4.01.3301 ATO ORDINATÓRIO (De ordem do MM Juiz Federal e nos termos do art. 203, § 4º do CPC). 1. Vista às partes acerca do pedido de ingresso no feito formulado pela BAHIA FERROVIAS S/A - BAFER. Prazo: 15(quinze) dias - art. 120, do CPC. Ilhéus, 7 de fevereiro de 2026. (assinado eletronicamente).
09/02/2026, 00:00
Documento (Certidão)
07/02/2026, 00:59
Expedição de documento (Outros documentos)
07/02/2026, 00:59
Ato ordinatório
07/02/2026, 00:59
Petição (Petição (outras))
22/04/2025, 07:03
Expedição de documento (Outros documentos)
15/04/2025, 10:41
Petição (Petição (outras))
10/04/2025, 23:34
Petição (Petição (outras))
11/12/2023, 08:46
Expedida/Certificada
08/12/2023, 01:51
Documento (Certidão)
08/12/2023, 01:47
Expedição de documento (Outros documentos)
29/06/2023, 09:51
Expedição de documento (Outros documentos)
29/06/2023, 09:51
Expedição de documento (Outros documentos)
29/06/2023, 09:51
Decurso de Prazo
09/07/2022, 01:03
Decurso de Prazo
09/07/2022, 00:43
Petição (Petição (outras))
24/05/2022, 23:05
Publicação
17/05/2022, 05:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2022, 05:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0003978-49.2016.4.01.3301.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO HENRIQUE LAGO PEIXOTO - BA31939, RONALDO MORALES DE AVILA - BA24504 e THAISA FREIRE DIOGO DE OLIVEIRA - GO28622 POLO PASSIVO:CARMERINO DE JESUS ATAIDE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARMERINO DE JESUS ATAIDE MARIA NEIDE DE JESUS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 13 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)
16/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0003978-49.2016.4.01.3301.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO HENRIQUE LAGO PEIXOTO - BA31939, RONALDO MORALES DE AVILA - BA24504 e THAISA FREIRE DIOGO DE OLIVEIRA - GO28622 POLO PASSIVO:CARMERINO DE JESUS ATAIDE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARMERINO DE JESUS ATAIDE MARIA NEIDE DE JESUS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 13 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)