Execução Fiscal 0061488-16.2018.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

OBRA EM OBRA PROCESSOS EM ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Por decisão judicial

09/12/2024, 10:16

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 14:20

Documento (Certidão)

08/11/2024, 16:48

Documento (Certidão)

26/06/2024, 10:42

Processo devolvido à Secretaria

04/04/2024, 01:47

Conclusão (para despacho)

08/11/2023, 11:43

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 14:42

Documento (Certidão)

15/06/2023, 09:39

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

31/03/2023, 09:52

Outras Decisões

03/02/2023, 22:02

Documento (Outros documentos)

30/01/2023, 12:31

Conclusão (para despacho)

13/01/2023, 14:53

Petição (Petição (outras))

10/10/2022, 10:34

Decurso de Prazo

24/09/2022, 00:49

Expedição de documento (Outros documentos)

06/09/2022, 11:30

Todas as movimentações(55)

Por decisão judicial

09/12/2024, 10:16

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 14:20

Documento (Certidão)

08/11/2024, 16:48

Documento (Certidão)

26/06/2024, 10:42

Processo devolvido à Secretaria

04/04/2024, 01:47

Documentos

•16/05/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

08/11/2023, 11:43

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 14:42

Documento (Certidão)

15/06/2023, 09:39

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

31/03/2023, 09:52

Outras Decisões

03/02/2023, 22:02

Documento (Outros documentos)

30/01/2023, 12:31

Conclusão (para despacho)

13/01/2023, 14:53

Petição (Petição (outras))

10/10/2022, 10:34

Decurso de Prazo

24/09/2022, 00:49

Expedição de documento (Outros documentos)

06/09/2022, 11:30

Documento (Certidão)

06/09/2022, 11:30

Decurso de Prazo

08/07/2022, 01:39

Publicação

17/05/2022, 05:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2022, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0061488-16.2018.4.01.3700. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO(A): OBRA EM OBRA PROCESSOS EM ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA - EPP - CNPJ: 11.619.180/0001-00 A Excelentíssima Juíza Federal da 4ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão FAZ SABER ao executado, atualmente em lugar incerto ou não sabido, que neste Juízo Federal foi proposta a ação de execução fiscal em epígrafe, ficando o executado CITADO para, no prazo de 05 dias, pagar a importância de R$ 1.055.401,72 (atualizável à data do pagamento) a ser corrigida na data do efetivo pagamento, ou, no mesmo prazo, garantir a execução, hipótese em que terá o prazo de 30 dias para oferecer embargos, sob pena de penhora de bens necessários à satisfação da dívida (arts. 8º, 10 e 11 da Lei n. 6.830/80). Expedido nesta cidade de São Luís/MA, em 06/05/2022. Clemência Maria Almada Lima de Ângelo Juíza Federal. Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA Avenida dos Holandeses, quadra 32, lote, 30, Calhau, São Luís - MA - CEP: 65071-387 Fone: (98) 3215-7200/7203/7204 Email: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias Classe/Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Valor da Dívida: R$ 1.055.401,72 (atualizável à data do pagamento) Natureza da Dívida: tributária [IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica] Processo Administrativo: 10320 506413/2017-91 e outros CDA: 31 2 17 000953-28

16/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Edital)

13/05/2022, 10:45

Processo devolvido à Secretaria

02/05/2022, 18:55

Mero expediente

02/05/2022, 18:55

Petição (Petição (outras))

29/11/2021, 14:59

Conclusão (para despacho)

29/11/2021, 11:47

Documento (Certidão)

29/11/2021, 11:45

Decurso de Prazo

23/10/2021, 02:28

Expedida/Certificada

05/10/2021, 17:33

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2021, 17:33

Documento (Outros documentos)

05/10/2021, 17:27

Documento (Outros documentos)

22/09/2021, 13:28

Decurso de Prazo

26/08/2021, 00:48

Decurso de Prazo

19/08/2021, 00:28

Publicação

06/07/2021, 15:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2021, 15:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0061488-16.2018.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: OBRA EM OBRA PROCESSOS EM ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OBRA EM OBRA PROCESSOS EM ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 3 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

05/07/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2021, 09:50

Documento (Certidão)

03/07/2021, 09:50

Documento (Outros documentos)

03/07/2021, 09:50

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

03/07/2021, 09:17

Ato ordinatório

03/07/2021, 09:04

Ato ordinatório

03/07/2021, 09:04

Mandado

09/03/2020, 15:18

Expedição de documento (Mandado)

09/10/2019, 10:27

Citação

10/06/2019, 12:58

Citação

01/02/2019, 14:53

Citação

17/10/2018, 18:38

Citação

17/10/2018, 18:38

Recebimento

17/10/2018, 18:38

Mero expediente

17/10/2018, 18:38

Conclusão (para despacho)

01/10/2018, 12:24

Recebimento

01/10/2018, 12:24

Remessa (outros motivos)

20/09/2018, 16:26

Protocolo de Petição

20/09/2018, 16:26

Distribuição (competência exclusiva)

19/09/2018, 16:34

Intimação - Usuário do Sistema

•05/07/2021, 00:00