Execução Fiscal 0030992-67.2019.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/07/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

EME - SERVICOS GERAIS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Provisório

02/12/2025, 12:44

Petição (Petição (outras))

27/03/2025, 18:49

Documento (Certidão)

25/03/2025, 10:53

Ato ordinatório

25/03/2025, 10:53

Petição (Petição (outras))

26/02/2025, 14:11

Petição (Petição (outras))

26/02/2025, 14:11

Petição (Petição (outras))

26/02/2025, 14:11

Mandado

11/02/2025, 11:09

Expedição de documento (Mandado)

06/01/2025, 15:29

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 15:13

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 15:09

Petição (Petição (outras))

17/09/2024, 11:53

Documento (Certidão)

25/07/2024, 10:19

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

16/07/2024, 10:14

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

16/07/2024, 10:13

Todas as movimentações(74)

Provisório

02/12/2025, 12:44

Petição (Petição (outras))

27/03/2025, 18:49

Documento (Certidão)

25/03/2025, 10:53

Ato ordinatório

25/03/2025, 10:53

Petição (Petição (outras))

26/02/2025, 14:11

Documentos

•16/05/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/02/2025, 14:11

Petição (Petição (outras))

26/02/2025, 14:11

Mandado

11/02/2025, 11:09

Expedição de documento (Mandado)

06/01/2025, 15:29

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 15:13

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 15:09

Petição (Petição (outras))

17/09/2024, 11:53

Documento (Certidão)

25/07/2024, 10:19

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

16/07/2024, 10:14

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

16/07/2024, 10:13

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

16/07/2024, 10:12

Documento (Certidão)

25/03/2024, 09:30

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 15:51

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 09:46

Petição (Petição (outras))

29/07/2023, 11:15

Documento (Certidão)

15/06/2023, 09:40

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

31/03/2023, 10:09

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

31/03/2023, 10:07

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

31/03/2023, 10:03

Outras Decisões

10/02/2023, 17:13

Decurso de Prazo

01/10/2022, 00:43

Conclusão (para despacho)

27/09/2022, 13:13

Petição (Petição (outras))

14/09/2022, 12:21

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2022, 12:51

Documento (Certidão)

13/09/2022, 12:50

Decurso de Prazo

08/07/2022, 01:39

Publicação

17/05/2022, 05:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2022, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0030992-67.2019.4.01.3700. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: EME - SERVICOS GERAIS LTDA. - CNPJ: 00.875.943/0001-68 A Excelentíssima Juíza Federal da 4ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão FAZ SABER ao executado, atualmente em lugar incerto ou não sabido, que neste Juízo Federal foi proposta a ação de execução fiscal em epígrafe, ficando o executado CITADO para, no prazo de 05 dias, pagar a importância de R$ 299.697,45 (atualizável à data do pagamento) a ser corrigida na data do efetivo pagamento, ou, no mesmo prazo, garantir a execução, hipótese em que terá o prazo de 30 dias para oferecer embargos, sob pena de penhora de bens necessários à satisfação da dívida (arts. 8º, 10 e 11 da Lei n. 6.830/80). Expedido nesta cidade de São Luís/MA, em 04/05/2022. Clemência Maria Almada Lima de Ângelo Juíza Federal. Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA Avenida dos Holandeses, quadra 32, lote, 30, Calhau, São Luís - MA - CEP: 65071-387 Fone: (98) 3215-7200/7203/7204 Email: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias Classe/Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Valor da Dívida: R$ 299.697.45 (atualizável à data do pagamento) Natureza da Dívida: tributária [Contribuições Previdenciárias] Processo Administrativo: 16.666.573-6 e 16.066.574 4 CDA: 16.666.573-6 e 16.066.574 4

16/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Edital)

13/05/2022, 10:45

Mandado (não entregue ao destinatário)

01/04/2022, 10:39

Petição (Petição (outras))

01/04/2022, 10:38

Mandado

29/03/2022, 09:14

Expedição de documento (Mandado)

08/03/2022, 17:18

Processo devolvido à Secretaria

27/01/2022, 19:29

Outras Decisões

27/01/2022, 19:29

Conclusão (para despacho)

09/06/2021, 08:57

Decurso de Prazo

09/06/2021, 00:49

Decurso de Prazo

02/06/2021, 00:35

Petição (Petição (outras))

19/04/2021, 10:28

Publicação

19/04/2021, 05:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2021, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0030992-67.2019.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EME - SERVICOS GERAIS LTDA. PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EME - SERVICOS GERAIS LTDA. Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 15 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

16/04/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2021, 18:42

Documento (Certidão)

15/04/2021, 16:21

Documento (Outros documentos)

15/04/2021, 16:19

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

15/04/2021, 16:08

Ato ordinatório

15/04/2021, 16:02

Conclusão (para decisão)

12/01/2021, 14:38

Documento (Outros documentos)

12/01/2021, 14:38

Por decisão judicial

09/07/2020, 10:22

Recebimento

09/07/2020, 10:22

Mero expediente

09/07/2020, 10:22

Conclusão (para despacho)

20/01/2020, 09:46

Documento (Outros documentos)

20/01/2020, 09:46

Recebimento

20/01/2020, 09:46

Entrega em carga/vista

12/12/2019, 12:13

Intimação

09/12/2019, 13:19

Recebimento

09/12/2019, 13:19

Citação

09/12/2019, 13:19

Citação

08/11/2019, 14:11

Citação

19/09/2019, 15:17

Recebimento

19/09/2019, 15:17

Mero expediente

19/09/2019, 15:17

Conclusão (para despacho)

02/08/2019, 11:16

Recebimento

02/08/2019, 11:16

Remessa (outros motivos)

16/07/2019, 15:32

Protocolo de Petição

16/07/2019, 15:31

Distribuição (competência exclusiva)

12/07/2019, 13:42

Intimação - Usuário do Sistema

•16/04/2021, 00:00