Execução Fiscal 0001168-58.2018.4.01.3810 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/04/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

02ª Pouso Alegre

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG

Partes do Processo

JOSIAS DA MOTTA JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

07/09/2022, 08:23

Remessa

20/08/2022, 00:00

Definitivo

04/07/2022, 09:59

Decurso de Prazo

08/06/2022, 00:23

Publicação

17/05/2022, 05:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Pouso Alegre-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG PROCESSO Nº 0001168-58.2018.4.01.3810 ATO ORDINATÓRIO Vista à parte EXECUTADA, JOSIAS DA MOTTA JUNIOR - CPF: 848.010.506-20, para comprovar nos autos o pagamento das CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS (ID 846180092), conforme sentença. POUSO ALEGRE, 13 de maio de 2022. VANJA MARIA CARDOSO NOGUEIRA Servidor

16/05/2022, 00:00

Documento (Certidão)

13/05/2022, 11:16

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2022, 11:16

Decurso de Prazo

29/01/2022, 11:32

Petição (Petição (outras))

03/12/2021, 20:40

Remessa

03/12/2021, 20:32

Documento (Outros documentos)

03/12/2021, 20:32

Recebimento

30/11/2021, 16:36

Remessa (outros motivos)

30/11/2021, 16:36

Documento (Certidão)

30/11/2021, 16:32

Todas as movimentações(74)

Baixa Definitiva

07/09/2022, 08:23

Remessa

20/08/2022, 00:00

Definitivo

04/07/2022, 09:59

Decurso de Prazo

08/06/2022, 00:23

Publicação

17/05/2022, 05:32

Documentos

Ato ordinatório

•16/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Pouso Alegre-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG PROCESSO Nº 0001168-58.2018.4.01.3810 ATO ORDINATÓRIO Vista à parte EXECUTADA, JOSIAS DA MOTTA JUNIOR - CPF: 848.010.506-20, para comprovar nos autos o pagamento das CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS (ID 846180092), conforme sentença. POUSO ALEGRE, 13 de maio de 2022. VANJA MARIA CARDOSO NOGUEIRA Servidor

16/05/2022, 00:00

Documento (Certidão)

13/05/2022, 11:16

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2022, 11:16

Decurso de Prazo

29/01/2022, 11:32

Petição (Petição (outras))

03/12/2021, 20:40

Remessa

03/12/2021, 20:32

Documento (Outros documentos)

03/12/2021, 20:32

Recebimento

30/11/2021, 16:36

Remessa (outros motivos)

30/11/2021, 16:36

Documento (Certidão)

30/11/2021, 16:32

Expedida/Certificada

30/11/2021, 16:32

Ato ordinatório

30/11/2021, 16:32

Documento (Certidão)

30/11/2021, 16:24

Decurso de Prazo

02/09/2021, 00:23

Decurso de Prazo

13/08/2021, 04:26

Documento (Certidão)

28/07/2021, 13:43

Publicação

20/07/2021, 05:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001168-58.2018.4.01.3810. EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXECUTADO: JOSIAS DA MOTTA JUNIOR S E N T E N Ç A A exequente informa que a parte executada pagou integralmente a dívida e requer a extinção da execução fiscal (id 594292863). Pelo exposto, satisfeita a obrigação exigida, proclamo resolução definitória da presente execução, nos termos dos arts. 924, II, e 925, ambos do Código de Processo Civil. Ficam canceladas as restrições incidentes sobre bens da parte executada (Retirar restrição via Renajud). Custas processuais finais pela parte executada. Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios. Na hipótese de não recolhimento voluntário das custas, considerando o valor irrisório das custas judiciais remanescentes e o disposto na Portaria MF nº. 75, de 22/03/2012, que autoriza a não inscrição em Dívida Ativa da União de débito consolidado em montante igual ou inferior R$1.000,00, determino que, após o trânsito em julgado, sejam os presentes autos remetidos ao arquivo, com baixa na distribuição. Fica o advogado do executado (id 577072873) advertido sobre a atribuição de o próprio causídico proceder à habilitação nos autos eletrônicos. Publicação, registro e intimação efetuados eletronicamente. Sentença Tipo A - Subseção Judiciária de Pouso Alegre-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG Intime-se a exequente, inclusive a exequente para providenciar a retirada do nome do executado do cadastro de inadimplentes quanto à dívida quitada. Pouso Alegre, data do registro. (assinado digitalmente)

19/07/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

17/07/2021, 18:38

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2021, 18:38

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2021, 18:38

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/07/2021, 18:38

Conclusão (para julgamento)

06/07/2021, 17:50

Petição (Petição (outras))

22/06/2021, 23:09

Petição (Petição (outras))

18/06/2021, 13:58

Petição (Petição (outras))

11/06/2021, 14:38

Outras Decisões

26/05/2021, 10:39

Conclusão (para despacho)

03/02/2021, 16:40

Petição (Petição (outras))

30/06/2020, 15:40

Expedição de documento (Outros documentos)

29/06/2020, 16:39

Documento (Outros documentos)

29/06/2020, 16:35

Petição (Petição (outras))

04/05/2020, 19:09

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2020, 11:43

Documento (Certidão)

03/04/2020, 11:40

Documento (Outros documentos)

03/04/2020, 11:40

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

02/04/2020, 19:53

Ato ordinatório

31/03/2020, 10:12

Intimação

16/03/2020, 18:59

Ato ordinatório

16/03/2020, 18:58

Ato ordinatório

29/01/2020, 09:19

Intimação

05/11/2019, 09:40

Citação

29/10/2019, 14:44

Citação

25/10/2019, 14:44

Citação

25/10/2019, 14:44

Citação

25/10/2019, 13:37

Citação

19/09/2019, 14:02

Citação

12/09/2019, 14:02

Citação

16/07/2019, 15:12

Outras Decisões

16/07/2019, 15:12

Conclusão (para decisão)

27/05/2019, 16:33

Documento (Outros documentos)

27/05/2019, 16:32

Recebimento

04/04/2019, 19:04

Entrega em carga/vista

28/03/2019, 09:46

Intimação

22/03/2019, 14:20

Recebimento

22/03/2019, 14:14

Citação

22/03/2019, 13:01

Citação

29/01/2019, 14:57

Citação

22/01/2019, 14:56

Recebimento

22/01/2019, 14:56

Citação

05/10/2018, 10:59

Citação

24/09/2018, 13:27

Citação

26/07/2018, 15:39

Recebimento

26/07/2018, 15:39

Citação

25/05/2018, 13:20

Outras Decisões

25/05/2018, 13:16

Conclusão (para despacho)

17/04/2018, 13:02

Recebimento

13/04/2018, 19:00

Remessa (outros motivos)

13/04/2018, 17:55

Distribuição (competência exclusiva)

13/04/2018, 14:40

Sentença Tipo A

•19/07/2021, 00:00