Execução Fiscal 0005795-26.2004.4.01.3801 - TRF1 | JusConsulta

Execução Fiscal 0005795-26.2004.4.01.3801 - TRF1 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: ROGERIO LUIZ O Exmo. Sr. Juiz exarou: (...) Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG - 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG Juiz Titular: RENATO GRIZOTTI JÚNIOR Juiz Substituto: RAFAEL FRANKLIN BUSSOLARI Dir. Secret.: PAULO HENRIQUE SIMÕES DIAS AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0005795-26.2004.4.01.3801 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe Diante do exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL nos termos do art. 40, § 4º da Lei nº 6.830/80, § 4º, art. 156, V do CTN e art. 487, II do CPC (...)

17/03/2023, 00:00

Baixa Definitiva

06/09/2022, 11:15

Remessa

20/08/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

24/07/2022, 04:57

Petição (Petição (outras))

08/07/2022, 15:00

Decurso de Prazo

01/07/2022, 09:19

Decurso de Prazo

30/06/2022, 05:13

Expedida/Certificada

03/06/2022, 12:34

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2022, 12:34

Ato ordinatório

03/06/2022, 12:33

Petição (Petição (outras))

19/05/2022, 17:07

Petição (Petição (outras))

17/05/2022, 16:57

Publicação

17/05/2022, 05:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2022, 05:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005795-26.2004.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:ROGERIO LUIZ PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROGERIO LUIZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 13 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

16/05/2022, 00:00