Execução Fiscal 0007079-20.2004.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/03/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

FRANCISCO FILGUEIRAS DE SOUZA FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

11/10/2023, 12:41

Documento (Certidão)

11/10/2023, 12:33

Processo devolvido à Secretaria

09/10/2023, 15:09

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/10/2023, 15:09

Conclusão (para julgamento)

09/10/2023, 08:47

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 19:19

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2023, 09:32

Ato ordinatório

23/08/2023, 09:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/08/2023, 09:26

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:22

Decurso de Prazo

01/07/2022, 09:06

Petição (Petição (outras))

09/06/2022, 17:12

Publicação

17/05/2022, 05:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2022, 05:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007079-20.2004.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FILGAS PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FILGAS PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA - ME MARIA RITA DE CASSIA RODRIGUES COSTA FRANCISCO FILGUEIRAS DE SOUZA FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 13 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

16/05/2022, 00:00

Todas as movimentações(166)

Definitivo

11/10/2023, 12:41

Documento (Certidão)

11/10/2023, 12:33

Processo devolvido à Secretaria

09/10/2023, 15:09

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/10/2023, 15:09

Conclusão (para julgamento)

09/10/2023, 08:47

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•16/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/05/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 19:19

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2023, 09:32

Ato ordinatório

23/08/2023, 09:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/08/2023, 09:26

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:22

Decurso de Prazo

01/07/2022, 09:06

Petição (Petição (outras))

09/06/2022, 17:12

Publicação

17/05/2022, 05:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2022, 05:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007079-20.2004.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FILGAS PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FILGAS PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA - ME MARIA RITA DE CASSIA RODRIGUES COSTA FRANCISCO FILGUEIRAS DE SOUZA FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 13 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

16/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007079-20.2004.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FILGAS PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FILGAS PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA - ME MARIA RITA DE CASSIA RODRIGUES COSTA FRANCISCO FILGUEIRAS DE SOUZA FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 13 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

16/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007079-20.2004.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FILGAS PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FILGAS PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA - ME MARIA RITA DE CASSIA RODRIGUES COSTA FRANCISCO FILGUEIRAS DE SOUZA FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 13 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

16/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2022, 11:45

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2022, 11:45

Documento (Certidão)

13/05/2022, 11:45

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

31/12/2021, 10:15

Ato ordinatório

30/12/2021, 14:10

Por decisão judicial

06/07/2016, 15:06

Outras Decisões

06/07/2016, 15:05

Conclusão (para despacho)

05/07/2016, 18:29

Documento (Outros documentos)

25/05/2016, 15:50

Recebimento

25/05/2016, 15:50

Recebimento

25/05/2016, 15:50

Entrega em carga/vista

29/04/2016, 12:50

Intimação

22/04/2016, 17:28

Recebimento

22/04/2016, 17:27

Documento (Outros documentos)

07/01/2016, 19:00

Recebimento

07/01/2016, 16:48

Expedição de documento (Ofício)

02/12/2015, 16:56

Expedição de documento (Ofício)

16/10/2015, 13:06

Mero expediente

16/10/2015, 13:06

Conclusão (para despacho)

15/10/2015, 11:59

Mandado (entregue ao destinatário)

26/05/2015, 15:22

Documento (Outros documentos)

26/05/2015, 15:22

Recebimento

26/05/2015, 14:02

Recebimento

26/05/2015, 14:02

Entrega em carga/vista

26/01/2015, 08:24

Intimação

21/01/2015, 16:22

Recebimento

21/01/2015, 16:22

Documento (Outros documentos)

16/05/2014, 19:00

Recebimento

16/05/2014, 15:57

Expedição de documento (Ofício)

13/05/2014, 15:44

Expedição de documento (Ofício)

25/04/2014, 14:30

Recebimento

25/04/2014, 14:30

Documento (Outros documentos)

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

06/12/2013, 07:00

Recebimento

02/12/2013, 13:49

Entrega em carga/vista

13/11/2013, 15:21

Intimação

13/11/2013, 14:07

Recebimento

13/11/2013, 14:07

Recebimento

06/08/2013, 18:40

Ato ordinatório

05/04/2013, 13:30

Expedição de documento (Ofício)

05/04/2013, 13:28

Ato ordinatório

04/04/2013, 14:53

Recebimento

04/04/2013, 14:53

Recebimento

22/11/2012, 14:34

Recebimento

22/11/2012, 14:34

Entrega em carga/vista

07/11/2012, 10:04

Intimação

06/11/2012, 09:35

Recebimento

06/11/2012, 09:35

Expedição de documento (Ofício)

17/10/2012, 15:44

Mero expediente

03/06/2011, 11:09

Conclusão (para despacho)

18/05/2011, 13:27

Recebimento

24/01/2011, 15:45

Recebimento

24/01/2011, 15:45

Entrega em carga/vista

13/01/2011, 09:14

Intimação

15/12/2010, 12:23

Ato ordinatório

15/12/2010, 12:23

Expedição de documento (Ofício)

22/07/2010, 17:33

Mero expediente

16/07/2010, 19:32

Conclusão (para decisão)

22/01/2010, 12:38

Recebimento

03/11/2009, 17:15

Recebimento

03/11/2009, 17:15

Entrega em carga/vista

19/10/2009, 09:14

Intimação

21/07/2009, 14:09

Mero expediente

14/07/2009, 19:09

Conclusão (para despacho)

14/07/2009, 18:16

Intimação

25/02/2009, 17:38

Intimação

19/01/2009, 13:48

Recebimento

19/01/2009, 13:48

Intimação

13/01/2009, 18:57

Intimação

16/07/2008, 16:46

Mero expediente

16/07/2008, 16:46

Conclusão (para despacho)

08/07/2008, 17:32

deferimento

20/06/2008, 14:43

Recebimento

20/06/2008, 14:43

Recebimento

14/05/2008, 17:16

Recebimento

14/05/2008, 17:16

Recebimento

14/05/2008, 17:16

Entrega em carga/vista

02/05/2008, 15:28

Intimação

06/03/2008, 17:43

Recebimento

06/03/2008, 17:43

Ato ordinatório

16/01/2008, 17:45

Recebimento

16/01/2008, 17:45

deferimento

04/09/2007, 13:59

Recebimento

04/09/2007, 13:59

Recebimento

04/09/2007, 13:59

Recebimento

04/09/2007, 13:59

Entrega em carga/vista

10/08/2007, 10:45

Intimação

11/07/2007, 16:47

Outras Decisões

10/07/2007, 17:42

Conclusão (para decisão)

29/06/2007, 17:30

Recebimento

11/06/2007, 13:49

Recebimento

11/06/2007, 13:49

Recebimento

11/06/2007, 13:49

Entrega em carga/vista

25/05/2007, 12:19

Intimação

26/04/2007, 17:55

Mero expediente

26/04/2007, 17:55

Conclusão (para despacho)

13/04/2007, 18:23

Recebimento

13/04/2007, 18:23

Recebimento

18/10/2006, 18:58

Recebimento

18/10/2006, 18:58

Recebimento

18/10/2006, 18:58

Entrega em carga/vista

13/10/2006, 14:03

Intimação

11/09/2006, 13:22

Recebimento

01/09/2006, 13:22

Mandado (entregue ao destinatário)

18/08/2006, 10:57

Recebimento

14/06/2006, 09:59

Mandado

22/05/2006, 14:12

Recebimento

08/05/2006, 17:15

Expedição de documento (Mandado)

08/05/2006, 17:15

Mandado

06/02/2006, 18:39

Recebimento

06/02/2006, 18:39

Recebimento

09/01/2006, 18:36

Recebimento

09/01/2006, 18:36

Recebimento

09/01/2006, 18:36

Entrega em carga/vista

25/11/2005, 14:23

Intimação

24/11/2005, 15:23

Publicação

24/11/2005, 15:23

Intimação

23/11/2005, 14:49

Intimação

25/10/2005, 18:22

Outras Decisões

25/10/2005, 13:50

Conclusão (para decisão)

07/10/2005, 18:30

Recebimento

07/10/2005, 18:30

Recebimento

14/07/2005, 14:08

Recebimento

14/07/2005, 14:08

Recebimento

14/07/2005, 14:07

Entrega em carga/vista

08/07/2005, 13:24

Intimação

06/06/2005, 17:32

Ato ordinatório

06/06/2005, 17:32

Citação

01/04/2005, 17:00

Citação

01/04/2005, 17:00

Citação

01/04/2005, 17:00

Citação

17/02/2005, 17:05

Citação

11/10/2004, 16:46

Recebimento

11/10/2004, 16:46

Recebimento

13/09/2004, 18:00

Recebimento

13/09/2004, 17:00

Recebimento

13/09/2004, 15:06

Entrega em carga/vista

27/08/2004, 18:09

Recebimento

25/08/2004, 23:13

Intimação

03/08/2004, 13:32

Citação

03/08/2004, 13:32

Recebimento

03/08/2004, 13:32

Recebimento

23/07/2004, 11:38

Citação

06/07/2004, 12:45

Citação

12/05/2004, 19:43

Mero expediente

22/04/2004, 15:46

Conclusão (para despacho)

06/04/2004, 15:53

Protocolo de Petição

06/04/2004, 15:53

Distribuição (competência exclusiva)

30/03/2004, 15:27