Execução Fiscal 0027499-80.2003.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalTaxa de Ocupação / Laudêmio / ForoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

ALENCAR DOS SANTOS MENEZES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

12/05/2025, 11:26

Trânsito em julgado

12/05/2025, 11:26

Documento (Certidão)

12/05/2025, 11:25

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 12:16

Processo devolvido à Secretaria

23/10/2023, 10:52

Documento (Certidão)

23/10/2023, 10:52

Expedida/Certificada

23/10/2023, 10:52

Conclusão (para julgamento)

09/10/2023, 09:16

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 17:59

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2023, 09:32

Ato ordinatório

23/08/2023, 09:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/08/2023, 09:26

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:22

Decurso de Prazo

01/07/2022, 09:07

Petição (Petição (outras))

09/06/2022, 17:11

Todas as movimentações(54)

Definitivo

12/05/2025, 11:26

Trânsito em julgado

12/05/2025, 11:26

Documento (Certidão)

12/05/2025, 11:25

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 12:16

Processo devolvido à Secretaria

23/10/2023, 10:52

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•16/05/2022, 00:00

Documento (Certidão)

23/10/2023, 10:52

Expedida/Certificada

23/10/2023, 10:52

Conclusão (para julgamento)

09/10/2023, 09:16

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 17:59

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2023, 09:32

Ato ordinatório

23/08/2023, 09:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/08/2023, 09:26

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:22

Decurso de Prazo

01/07/2022, 09:07

Petição (Petição (outras))

09/06/2022, 17:11

Publicação

17/05/2022, 05:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027499-80.2003.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ALENCAR DOS SANTOS MENEZES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALENCAR DOS SANTOS MENEZES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 13 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

16/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2022, 11:47

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2022, 11:47

Documento (Certidão)

13/05/2022, 11:47

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

31/12/2021, 11:27

Ato ordinatório

30/12/2021, 14:10

Apensamento

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

06/12/2013, 07:00

Provisório

05/05/2005, 11:39

Recebimento

03/05/2005, 18:13

Entrega em carga/vista

02/05/2005, 07:27

Recebimento

29/04/2005, 12:24

Intimação

27/04/2005, 09:30

Outras Decisões

27/04/2005, 09:30

Conclusão (para despacho)

26/04/2005, 08:24

Recebimento

21/03/2005, 17:48

Recebimento

21/03/2005, 17:47

Recebimento

26/01/2005, 12:38

Entrega em carga/vista

24/01/2005, 10:30

Intimação

14/12/2004, 09:08

Mero expediente

11/11/2004, 10:00

Conclusão (para decisão)

04/11/2004, 11:51

Recebimento

04/11/2004, 11:51

Recebimento

04/11/2004, 11:51

Recebimento

18/08/2004, 18:01

Entrega em carga/vista

02/08/2004, 10:17

Recebimento

02/08/2004, 10:10

Intimação

16/06/2004, 10:35

Mero expediente

24/05/2004, 15:32

Conclusão (para despacho)

12/05/2004, 10:38

Expedição de documento (Mandado)

20/02/2004, 12:57

Mandado

19/12/2003, 12:01

Mero expediente

17/12/2003, 19:19

Conclusão (para despacho)

16/12/2003, 17:34

Protocolo de Petição

16/12/2003, 17:34

Recebimento

16/12/2003, 17:34

Recebimento

14/11/2003, 16:47

Distribuição (competência exclusiva)

13/11/2003, 12:28