Execução Fiscal 1001068-14.2020.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

Execução Fiscal 1001068-14.2020.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

Definitivo

10/11/2022, 10:25

Documento (Certidão)

10/11/2022, 10:25

Documento (Certidão)

31/08/2022, 09:00

Decurso de Prazo

13/07/2022, 00:17

Decurso de Prazo

15/06/2022, 00:41

Publicação

17/05/2022, 05:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUIT E AGRON DO AMAPA Advogado do(a) EXEQUENTE: EDUARDO EDSON GUIMARAES LOPES - AP392-B EXECUTADO: AMBIENTAL CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - ME O Exmo. Sr. Juiz exarou: (...) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Amapá - 2ª Vara Federal Cível da SJAP Juiz Titular: JOÃO BOSCO COSTA SOARES DA SILVA Juiz Substituto: Dir. Secret.: SHIRLEY PERES HAUSSELER AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1001068-14.2020.4.01.3100 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe Ante o exposto, julgo extinta a presente Execução, com esteio no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Dispensadas as custas processuais remanescentes por configurar-se em valor flagrantemente irrisório. Adote a Secva as providências necessárias para o cancelamento de eventual restrição ou penhora, seja em que sistema judicial for, por exemplo, SISBAJUD, RENAJUD, etc... Inclusive, antes do transcurso de eventual prazo recursal. Transitada em julgado esta sentença, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Registre-se. Publique-se. Intime-se.

16/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2022, 12:21

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2022, 12:20

Processo devolvido à Secretaria

14/03/2022, 16:41

Mero expediente

14/03/2022, 16:41

Conclusão (para julgamento)

02/03/2022, 09:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/03/2022, 09:00

Petição (Petição (outras))

26/11/2021, 11:52

Convenção das Partes

28/07/2021, 18:52