Execução Fiscal 0005607-77.1997.4.01.3801 - TRF1 | JusConsulta

Execução Fiscal 0005607-77.1997.4.01.3801 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: VILA SERRO AZUL LTDA - ME e outros (2) Advogado do(a) EXECUTADO: RODRIGO NETTO BASTOS - MG73081 O Exmo. Sr. Juiz exarou: Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG - 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG Juiz Titular: RENATO GRIZOTTI JÚNIOR Juiz Substituto: RAFAEL FRANKLIN BUSSOLARI Dir. Secret.: PAULO HENRIQUE SIMÕES DIAS AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0005607-77.1997.4.01.3801 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe Diante do exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL nos termos do art. 40, § 4º da Lei nº 6.830/80, § 4º, art. 156, V do CTN e art. 487, II do CPC. Sem custas e sem honorários, nos termos da fundamentação. Com o trânsito em julgado, liberem-se eventuais constrições e arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Havendo apelação, dê-se vista ao apelado para apresentar contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal Regional Federal da 6ª Região.

28/02/2023, 00:00

Baixa Definitiva

06/09/2022, 11:11

Remessa

20/08/2022, 00:00

Decurso de Prazo

01/07/2022, 09:32

Decurso de Prazo

01/07/2022, 07:19

Conclusão (para julgamento)

07/06/2022, 09:35

Petição (Petição (outras))

21/05/2022, 10:20

Publicação

17/05/2022, 05:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005607-77.1997.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:VILA SERRO AZUL LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RODRIGO NETTO BASTOS - MG73081 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NELSON REZENDE FERNANDES MOYSES CORREA BERNARDES VILA SERRO AZUL LTDA - ME RODRIGO NETTO BASTOS - (OAB: MG73081) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 13 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

16/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005607-77.1997.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:VILA SERRO AZUL LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RODRIGO NETTO BASTOS - MG73081 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NELSON REZENDE FERNANDES MOYSES CORREA BERNARDES VILA SERRO AZUL LTDA - ME RODRIGO NETTO BASTOS - (OAB: MG73081) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 13 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

16/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005607-77.1997.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:VILA SERRO AZUL LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RODRIGO NETTO BASTOS - MG73081 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NELSON REZENDE FERNANDES MOYSES CORREA BERNARDES VILA SERRO AZUL LTDA - ME RODRIGO NETTO BASTOS - (OAB: MG73081) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 13 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

16/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2022, 12:23

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2022, 12:23

Documento (Certidão)

13/05/2022, 12:22

Documento (Outros documentos)

13/05/2022, 12:21

Documentos

Intimação polo passivo

•28/02/2023, 00:00