Execução Fiscal 0000646-04.2017.4.01.3604 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/04/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Diamantino

Partes do Processo

PANTANAL MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/11/2024, 17:30

Definitivo

10/10/2024, 19:35

Documento (Outros documentos)

10/10/2024, 19:35

Documento (Certidão)

10/10/2024, 19:34

Processo devolvido à Secretaria

12/03/2024, 13:22

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

12/03/2024, 13:22

Conclusão (para julgamento)

23/10/2023, 22:23

Reativação

23/10/2023, 22:23

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 20:51

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 19:37

Provisório

23/02/2023, 22:48

Mero expediente

23/02/2023, 22:48

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 14:32

Expedida/Certificada

07/12/2022, 19:41

Ato ordinatório

14/11/2022, 22:35

Todas as movimentações(45)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/11/2024, 17:30

Definitivo

10/10/2024, 19:35

Documento (Outros documentos)

10/10/2024, 19:35

Documento (Certidão)

10/10/2024, 19:34

Processo devolvido à Secretaria

12/03/2024, 13:22

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•16/05/2022, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

12/03/2024, 13:22

Conclusão (para julgamento)

23/10/2023, 22:23

Reativação

23/10/2023, 22:23

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 20:51

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 19:37

Provisório

23/02/2023, 22:48

Mero expediente

23/02/2023, 22:48

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 14:32

Expedida/Certificada

07/12/2022, 19:41

Ato ordinatório

14/11/2022, 22:35

Decurso de Prazo

12/07/2022, 02:26

Decurso de Prazo

07/07/2022, 17:04

Publicação

17/05/2022, 05:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2022, 05:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000646-04.2017.4.01.3604. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Diamantino-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Diamantino-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PANTANAL MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PANTANAL MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIAMANTINO, 13 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

16/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2022, 13:06

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2022, 13:06

Documento (Certidão)

13/05/2022, 13:06

Documento (Outros documentos)

13/05/2022, 13:06

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/05/2022, 07:13

Ato ordinatório

06/05/2022, 13:20

Por decisão judicial

08/05/2018, 15:40

Recebimento

04/04/2018, 16:02

Outras Decisões

06/03/2018, 16:01

Conclusão (para decisão)

22/02/2018, 15:41

Documento (Outros documentos)

16/02/2018, 18:18

Recebimento

16/02/2018, 18:17

Entrega em carga/vista

26/01/2018, 17:31

Intimação

18/12/2017, 14:41

Citação

18/12/2017, 14:37

Documento (Outros documentos)

31/10/2017, 16:09

Citação

31/08/2017, 18:32

Documento (Outros documentos)

03/08/2017, 16:27

Recebimento

05/07/2017, 17:08

Outras Decisões

03/07/2017, 17:03

Conclusão (para decisão)

16/06/2017, 15:19

Recebimento

26/04/2017, 18:39

Remessa (outros motivos)

17/04/2017, 13:06

Protocolo de Petição

17/04/2017, 13:06

Distribuição (competência exclusiva)

17/04/2017, 10:56