Execução Fiscal 0036878-54.2017.4.01.3300 - TRF1

Execução Fiscal 0036878-54.2017.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/07/2022, 20:52

Juntada de certidão de trânsito em julgado

11/07/2022, 20:52

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 12/07/2021 23:59.

13/07/2021, 04:17

Expedição de Comunicação via sistema.

12/05/2021, 17:21

Decorrido prazo de MANOEL DE JESUS DOS SANTOS - ME em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 17:15

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 16:05

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/02/2021.

04/03/2021, 16:05

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/02/2021.

04/03/2021, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 16:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036878-54.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: MANOEL DE JESUS DOS SANTOS - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANOEL DE JESUS DOS SANTOS - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036878-54.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: MANOEL DE JESUS DOS SANTOS - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANOEL DE JESUS DOS SANTOS - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036878-54.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: MANOEL DE JESUS DOS SANTOS - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036878-54.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: MANOEL DE JESUS DOS SANTOS - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 16:32

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•09/02/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•09/02/2021, 00:00

—

Partes do Processo(11)

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão de trânsito em julgado

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 12/07/2021 23:59.

Expedição de Comunicação via sistema.

Decorrido prazo de MANOEL DE JESUS DOS SANTOS - ME em 29/03/2021 23:59.

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 29/03/2021 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/02/2021.

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/02/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

Expedição de Outros documentos.

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