Cumprimento de sentença 0001294-60.2003.4.01.3802 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaExpedição de CNDCumprimento de sentença

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/04/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª Uberaba

Partes do Processo

LUCIO NASCIMENTO SILVA

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO RAMIRO SAMARTANO

OAB/MG 65459·CPF

·

Representa: Réu

IVANDIR SEBASTIAO RIBEIRO

OAB/MG 32888·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/08/2022, 09:59

Remessa

20/08/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/07/2022, 23:04

Expedida/Certificada

18/07/2022, 18:03

Processo devolvido à Secretaria

18/07/2022, 10:26

Desistência

18/07/2022, 10:26

Conclusão (para julgamento)

13/07/2022, 11:39

Decurso de Prazo

13/07/2022, 00:58

Decurso de Prazo

07/07/2022, 22:33

Publicação

17/05/2022, 05:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2022, 05:51

Petição (Petição (outras))

16/05/2022, 18:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001294-60.2003.4.01.3802. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:STILO CALCADOS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: IVANDIR SEBASTIAO RIBEIRO - MG32888 e SERGIO RAMIRO SAMARTANO - MG65459 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCIO NASCIMENTO SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERABA, 13 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

16/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2022, 14:59

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2022, 14:59

Todas as movimentações(242)

Baixa Definitiva

24/08/2022, 09:59

Remessa

20/08/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/07/2022, 23:04

Expedida/Certificada

18/07/2022, 18:03

Processo devolvido à Secretaria

18/07/2022, 10:26

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•16/05/2022, 00:00

Desistência

18/07/2022, 10:26

Conclusão (para julgamento)

13/07/2022, 11:39

Decurso de Prazo

13/07/2022, 00:58

Decurso de Prazo

07/07/2022, 22:33

Publicação

17/05/2022, 05:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2022, 05:51

Petição (Petição (outras))

16/05/2022, 18:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001294-60.2003.4.01.3802. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:STILO CALCADOS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: IVANDIR SEBASTIAO RIBEIRO - MG32888 e SERGIO RAMIRO SAMARTANO - MG65459 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCIO NASCIMENTO SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERABA, 13 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

16/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2022, 14:59

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2022, 14:59

Documento (Certidão)

13/05/2022, 14:57

Documento (Outros documentos)

13/05/2022, 14:56

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

12/05/2022, 21:06

Ato ordinatório

12/05/2022, 17:16

Mero expediente

12/05/2022, 17:16

Conclusão (para despacho)

12/05/2022, 17:16

Recebimento

10/05/2022, 09:41

Recebimento

06/05/2022, 16:29

Entrega em carga/vista

14/03/2022, 14:15

Intimação

08/03/2022, 08:48

Mero expediente

08/03/2022, 08:48

Conclusão (para despacho)

07/03/2022, 09:55

Recebimento

04/03/2022, 14:29

Recebimento

04/03/2022, 14:21

Entrega em carga/vista

08/02/2022, 14:35

Intimação

18/01/2022, 12:34

Ato ordinatório

18/01/2022, 12:34

Por decisão judicial

17/07/2019, 12:43

Recebimento

12/07/2019, 15:49

Entrega em carga/vista

05/07/2019, 09:33

Intimação

02/07/2019, 10:34

Publicação

03/06/2019, 11:04

Intimação

30/05/2019, 09:23

Intimação

23/05/2019, 14:42

Extinção

23/05/2019, 14:42

Conclusão (para despacho)

20/05/2019, 10:03

Recebimento

20/05/2019, 09:37

Recebimento

20/05/2019, 09:37

Entrega em carga/vista

15/03/2019, 09:36

Intimação

08/03/2019, 13:52

Recebimento

08/03/2019, 13:52

Recebimento

28/02/2019, 17:30

Convenção das Partes

06/10/2017, 14:31

Recebimento

05/10/2017, 18:05

Entrega em carga/vista

29/09/2017, 09:14

Intimação

22/09/2017, 13:15

Publicação

30/08/2017, 14:19

Intimação

28/08/2017, 15:55

Intimação

09/08/2017, 10:07

Mero expediente

09/08/2017, 09:58

Conclusão (para despacho)

08/08/2017, 09:08

Recebimento

07/08/2017, 12:43

Reativação

04/08/2017, 16:18

Baixa Definitiva

04/07/2017, 09:13

Arquivamento

22/06/2017, 11:00

Recebimento

14/06/2017, 13:06

Entrega em carga/vista

20/04/2017, 09:23

Intimação

11/04/2017, 15:27

Publicação

24/03/2017, 08:51

Intimação

19/03/2017, 12:01

Intimação

17/03/2017, 16:41

Mero expediente

15/03/2017, 16:41

Conclusão (para despacho)

24/02/2017, 15:48

Ato ordinatório

24/02/2017, 12:32

Recebimento

21/02/2017, 15:41

Entrega em carga/vista

10/02/2017, 09:30

Intimação

09/02/2017, 11:00

Publicação

12/12/2016, 09:20

Intimação

06/12/2016, 17:26

Intimação

24/11/2016, 10:59

Por decisão judicial

10/11/2014, 13:12

Em Secretaria

07/11/2014, 17:44

Intimação

22/10/2014, 13:12

Publicação

23/09/2014, 09:09

Intimação

19/09/2014, 14:57

Intimação

29/08/2014, 14:48

Mero expediente

29/08/2014, 14:47

Conclusão (para despacho)

26/08/2014, 16:16

Recebimento

12/08/2014, 17:54

Recebimento

12/08/2014, 14:23

Recebimento

08/08/2014, 17:39

Entrega em carga/vista

13/06/2014, 12:59

Intimação

09/06/2014, 15:32

Mero expediente

09/06/2014, 15:32

Conclusão (para despacho)

06/06/2014, 16:45

Recebimento

15/05/2014, 17:49

Recebimento

14/05/2014, 18:27

Recebimento

13/05/2014, 13:09

Entrega em carga/vista

28/02/2014, 09:35

Intimação

25/02/2014, 16:07

Mero expediente

25/02/2014, 16:05

Conclusão (para despacho)

08/01/2014, 17:19

Recebimento

13/11/2013, 13:24

Recebimento

11/11/2013, 14:42

Recebimento

08/11/2013, 12:33

Entrega em carga/vista

10/05/2013, 09:14

Intimação

07/05/2013, 18:00

Recebimento

07/05/2013, 18:00

Mero expediente

25/03/2013, 12:53

Conclusão (para despacho)

13/03/2013, 14:04

Recebimento

30/08/2012, 18:17

Recebimento

30/08/2012, 18:17

Recebimento

29/08/2012, 13:02

Entrega em carga/vista

20/04/2012, 09:35

Intimação

19/04/2012, 14:09

Recebimento

19/04/2012, 14:09

Ato ordinatório

05/03/2012, 18:50

Publicação

31/01/2012, 08:47

Intimação

27/01/2012, 18:09

Intimação

10/01/2012, 18:07

Mero expediente

10/01/2012, 18:07

Conclusão (para despacho)

10/01/2012, 12:31

Intimação

11/07/2011, 18:33

Intimação

30/06/2011, 17:37

Intimação

30/06/2011, 17:37

Recebimento

27/06/2011, 18:52

Intimação

06/06/2011, 18:40

Mero expediente

06/06/2011, 18:40

Conclusão (para despacho)

27/04/2011, 16:47

Recebimento

01/10/2010, 17:04

Recebimento

01/10/2010, 17:04

Recebimento

30/09/2010, 18:38

Entrega em carga/vista

27/08/2010, 09:20

Intimação

25/08/2010, 14:21

Mero expediente

25/08/2010, 14:21

Conclusão (para despacho)

24/08/2010, 15:04

Recebimento

27/05/2010, 16:13

Recebimento

27/05/2010, 16:13

Recebimento

26/05/2010, 18:49

Entrega em carga/vista

14/05/2010, 09:22

Intimação

12/05/2010, 14:04

Intimação

12/05/2010, 14:04

Recebimento

20/04/2010, 17:37

Recebimento

20/04/2010, 14:59

Intimação

06/04/2010, 18:51

Mero expediente

06/04/2010, 18:46

Conclusão (para despacho)

17/03/2010, 11:04

Recebimento

19/10/2009, 17:30

Recebimento

19/10/2009, 17:30

Recebimento

19/10/2009, 12:45

Entrega em carga/vista

28/08/2009, 10:17

Intimação

26/08/2009, 16:39

Intimação

26/08/2009, 16:39

Intimação

30/06/2009, 14:31

Intimação

30/06/2009, 14:31

Recebimento

26/06/2009, 17:45

Intimação

16/06/2009, 15:06

Mero expediente

16/06/2009, 15:06

Conclusão (para despacho)

12/06/2009, 14:19

Recebimento

11/02/2009, 12:24

Entrega em carga/vista

30/01/2009, 09:19

Intimação

27/01/2009, 13:38

Recebimento

27/01/2009, 13:38

Intimação

27/01/2009, 13:20

Intimação

18/12/2008, 15:41

Intimação

18/12/2008, 15:41

Recebimento

15/12/2008, 17:30

Intimação

21/10/2008, 17:28

Mero expediente

17/10/2008, 17:27

Conclusão (para despacho)

07/10/2008, 15:32

Recebimento

30/06/2008, 13:03

Recebimento

30/06/2008, 13:03

Recebimento

26/06/2008, 13:42

Entrega em carga/vista

15/10/2007, 10:01

Intimação

09/10/2007, 13:48

Recebimento

09/10/2007, 13:47

Mero expediente

09/10/2007, 13:47

Conclusão (para despacho)

06/09/2007, 16:51

Recebimento

30/04/2007, 16:38

Recebimento

30/04/2007, 16:38

Recebimento

27/04/2007, 15:23

Entrega em carga/vista

16/02/2007, 09:47

Intimação

12/02/2007, 17:33

Citação

12/02/2007, 17:33

Citação

12/02/2007, 17:33

Mero expediente

25/10/2006, 19:00

Conclusão (para despacho)

20/10/2006, 16:22

Recebimento

23/08/2006, 16:10

Entrega em carga/vista

18/08/2006, 09:21

Intimação

11/08/2006, 09:10

Recebimento

11/08/2006, 09:10

Intimação

10/08/2006, 18:30

Recebimento

10/08/2006, 18:11

Expedição de documento (Ofício)

20/07/2006, 15:36

Expedição de documento (Ofício)

20/07/2006, 15:36

Citação

20/07/2006, 15:36

Citação

20/07/2006, 15:35

Recebimento

17/07/2006, 18:26

Citação

04/04/2006, 17:17

Mero expediente

04/04/2006, 17:16

Conclusão (para despacho)

29/03/2006, 10:41

Recebimento

11/10/2005, 17:23

Recebimento

11/10/2005, 17:23

Recebimento

10/10/2005, 18:04

Entrega em carga/vista

16/05/2005, 09:21

Intimação

09/05/2005, 17:18

Recebimento

09/05/2005, 17:18

Por decisão judicial

11/02/2005, 17:16

Mero expediente

10/02/2005, 15:17

Conclusão (para despacho)

12/01/2005, 11:00

Recebimento

19/11/2004, 16:18

Recebimento

18/11/2004, 11:37

Entrega em carga/vista

20/09/2004, 09:29

Intimação

16/09/2004, 08:59

Mero expediente

16/09/2004, 08:59

Conclusão (para despacho)

16/09/2004, 08:59

Recebimento

27/08/2004, 16:44

Recebimento

27/08/2004, 16:43

Recebimento

26/08/2004, 14:37

Entrega em carga/vista

11/05/2004, 09:33

Intimação

24/03/2004, 10:51

Por decisão judicial

15/01/2004, 18:19

Publicação

03/11/2003, 14:20

Intimação

30/10/2003, 09:30

Intimação

26/09/2003, 12:10

Mero expediente

26/09/2003, 12:10

Conclusão (para despacho)

25/09/2003, 10:54

Recebimento

23/09/2003, 00:00

Entrega em carga/vista

29/08/2003, 09:21

Intimação

28/08/2003, 13:42

Intimação

30/07/2003, 14:03

Mero expediente

21/07/2003, 18:02

Conclusão (para despacho)

20/06/2003, 17:44

Recebimento

20/06/2003, 14:02

Citação

03/06/2003, 16:43

Citação

03/06/2003, 16:43

Mandado

06/05/2003, 16:59

Mero expediente

05/05/2003, 18:58

Conclusão (para despacho)

05/05/2003, 18:49

Ato ordinatório

02/05/2003, 17:48

Remessa (outros motivos)

30/04/2003, 15:48

Expedição de documento (Ofício)

30/04/2003, 15:48

Expedição de documento (Ofício)

29/04/2003, 13:46

Recebimento

24/04/2003, 17:55

Remessa (outros motivos)

24/04/2003, 17:04

Protocolo de Petição

24/04/2003, 17:03

Distribuição (dependência)

24/04/2003, 14:19