Execução Fiscal 0010196-90.2012.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Execução Fiscal 0010196-90.2012.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0010196-90.2012.4.01.3800. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 3 REGIAO Advogados do(a) EXEQUENTE: ALCY ALVARES NOGUEIRA - MG6075, RITA DE CASSIA PEGO DE OLIVEIRA PEREIRA - MG28635 EXECUTADO: AILTON DOS SANTOS SENTENÇA Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte SENTENÇA TIPO "B" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução Fiscal ajuizada para a cobrança dos créditos tributários consubstanciados na(s) CDA(s) que instrui(em) a petição inicial. O(A) exequente manifestou-se nos autos, requerendo a extinção do processo, nos termos do art. 924, II do CPC. Em face do exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Custas pelo(a) Executado(a). Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição. Publique-se. Intimem-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ADRIANE LUÍSA VIEIRA TRINDADE 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte (assinado digitalmente)

18/11/2022, 00:00

Baixa Definitiva

25/08/2022, 18:25

Remessa

20/08/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

08/07/2022, 12:20

Decurso de Prazo

07/07/2022, 22:34

Decurso de Prazo

07/07/2022, 22:30

Petição (Petição (outras))

14/06/2022, 11:25

Decurso de Prazo

01/06/2022, 01:12

Publicação

17/05/2022, 06:06

Publicação

17/05/2022, 05:55

Publicação

17/05/2022, 05:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2022, 05:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0010196-90.2012.4.01.3800. Intimação polo ativo - Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 3 REGIAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALCY ALVARES NOGUEIRA - MG6075 e RITA DE CASSIA PEGO DE OLIVEIRA PEREIRA - MG28635 POLO PASSIVO:AILTON DOS SANTOS Destinatários: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 3 REGIAO RITA DE CASSIA PEGO DE OLIVEIRA PEREIRA - (OAB: MG28635) ALCY ALVARES NOGUEIRA - (OAB: MG6075) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 10 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BELO HORIZONTE, 13 de maio de 2022. (assinado digitalmente) 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

16/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010196-90.2012.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 3 REGIAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALCY ALVARES NOGUEIRA - MG6075 e RITA DE CASSIA PEGO DE OLIVEIRA PEREIRA - MG28635 POLO PASSIVO:AILTON DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AILTON DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 13 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

16/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010196-90.2012.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 3 REGIAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALCY ALVARES NOGUEIRA - MG6075 e RITA DE CASSIA PEGO DE OLIVEIRA PEREIRA - MG28635 POLO PASSIVO:AILTON DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 3 REGIAO RITA DE CASSIA PEGO DE OLIVEIRA PEREIRA - (OAB: MG28635) ALCY ALVARES NOGUEIRA - (OAB: MG6075) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 13 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

16/05/2022, 00:00

Documentos

Sentença Tipo B

•18/11/2022, 00:00