Execução Fiscal 1003017-88.2021.4.01.3310 - TRF1 | JusConsulta

Execução Fiscal 1003017-88.2021.4.01.3310 - TRF1 | JusConsulta

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 09:38

Definitivo

06/02/2023, 12:56

Documento (Certidão)

04/10/2022, 13:40

Decurso de Prazo

09/06/2022, 00:30

Processo devolvido à Secretaria

08/06/2022, 08:54

Processo devolvido à Secretaria

08/06/2022, 08:53

Movimentação processual

08/06/2022, 08:53

Publicação

17/05/2022, 06:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 1003017-88.2021.4.01.3310. Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP POLO PASSIVO:POSTO SOL E MAR LTDA. - EPP SENTENÇA TIPO "B" Resolução CJF nº 535/06 Trata-se de execução fiscal promovida pelo (a) AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP contra POSTO SOL E MAR LTDA. - EPP, visando à cobrança de débito formalizado na Certidão de Dívida Ativa (CDA) que instrui a inicial. Satisfeita a obrigação, consoante informado pelo exequente, julgo extinta a presente execução, nos termos do art. 924, II, c.c. o art. 925, ambos do Código de Processo Civil. Ficam levantadas, desde já, as constrições judiciais que porventura possa haver. Sem custas e tampouco honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. EUNÁPOLIS, data no rodapé. (assinado eletronicamente) PABLO BALDIVIESO JUIZ FEDERAL TITULAR

16/05/2022, 00:00

Documento (Certidão)

13/05/2022, 17:26

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2022, 17:26

Pagamento integral do débito

13/05/2022, 17:26

Conclusão (para julgamento)

06/05/2022, 14:43

Petição (Petição (outras))

17/02/2022, 10:31

Processo devolvido à Secretaria

03/11/2021, 18:45