Execução Fiscal 0001984-29.2012.4.01.4302 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições CorporativasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/05/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

CENTRO AUTOMOTIVO DE PINTURAS SAMUEL LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Mero expediente

10/06/2025, 11:07

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 14:33

Processo devolvido à Secretaria

06/06/2025, 17:26

Documento (Certidão)

06/06/2025, 17:26

deferimento

06/06/2025, 17:26

Conclusão (para decisão)

04/06/2025, 11:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/06/2025, 10:59

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

03/11/2023, 13:59

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

29/05/2023, 13:53

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 17:13

Expedida/Certificada

19/05/2023, 11:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/05/2023, 08:53

Decurso de Prazo

01/07/2022, 10:50

Decurso de Prazo

01/07/2022, 10:49

Petição (Petição (outras))

24/05/2022, 11:58

Todas as movimentações(120)

Mero expediente

10/06/2025, 11:07

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 14:33

Processo devolvido à Secretaria

06/06/2025, 17:26

Documento (Certidão)

06/06/2025, 17:26

deferimento

06/06/2025, 17:26

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•16/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/05/2022, 00:00

Conclusão (para decisão)

04/06/2025, 11:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/06/2025, 10:59

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

03/11/2023, 13:59

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

29/05/2023, 13:53

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 17:13

Expedida/Certificada

19/05/2023, 11:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/05/2023, 08:53

Decurso de Prazo

01/07/2022, 10:50

Decurso de Prazo

01/07/2022, 10:49

Petição (Petição (outras))

24/05/2022, 11:58

Por decisão judicial

18/05/2022, 08:31

Publicação

17/05/2022, 06:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2022, 06:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001984-29.2012.4.01.4302. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Gurupi-TO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CENTRO AUTOMOTIVO DE PINTURAS SAMUEL LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALDIRENE PEREIRA DA SILVA AGUIAR JOSE VALCI BATISTA CENTRO AUTOMOTIVO DE PINTURAS SAMUEL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GURUPI, 13 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

16/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001984-29.2012.4.01.4302. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Gurupi-TO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CENTRO AUTOMOTIVO DE PINTURAS SAMUEL LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALDIRENE PEREIRA DA SILVA AGUIAR JOSE VALCI BATISTA CENTRO AUTOMOTIVO DE PINTURAS SAMUEL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GURUPI, 13 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

16/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001984-29.2012.4.01.4302. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Gurupi-TO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CENTRO AUTOMOTIVO DE PINTURAS SAMUEL LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALDIRENE PEREIRA DA SILVA AGUIAR JOSE VALCI BATISTA CENTRO AUTOMOTIVO DE PINTURAS SAMUEL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GURUPI, 13 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

16/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001984-29.2012.4.01.4302. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Gurupi-TO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CENTRO AUTOMOTIVO DE PINTURAS SAMUEL LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALDIRENE PEREIRA DA SILVA AGUIAR JOSE VALCI BATISTA CENTRO AUTOMOTIVO DE PINTURAS SAMUEL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GURUPI, 13 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

16/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001984-29.2012.4.01.4302. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Gurupi-TO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CENTRO AUTOMOTIVO DE PINTURAS SAMUEL LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALDIRENE PEREIRA DA SILVA AGUIAR JOSE VALCI BATISTA CENTRO AUTOMOTIVO DE PINTURAS SAMUEL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GURUPI, 13 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

16/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001984-29.2012.4.01.4302. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Gurupi-TO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CENTRO AUTOMOTIVO DE PINTURAS SAMUEL LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALDIRENE PEREIRA DA SILVA AGUIAR JOSE VALCI BATISTA CENTRO AUTOMOTIVO DE PINTURAS SAMUEL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GURUPI, 13 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

16/05/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/05/2022, 19:41

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2022, 17:34

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2022, 17:34

Documento (Certidão)

13/05/2022, 17:18

Documento (Outros documentos)

13/05/2022, 17:17

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

13/05/2022, 17:14

Ato ordinatório

13/05/2022, 17:09

Provisório

24/05/2018, 09:32

Por decisão judicial

03/05/2017, 10:04

Outras Decisões

28/04/2017, 10:02

Conclusão (para decisão)

26/04/2017, 10:01

Documento (Outros documentos)

17/04/2017, 15:14

Recebimento

10/04/2017, 17:53

Entrega em carga/vista

10/03/2017, 10:08

Intimação

03/03/2017, 14:08

Por decisão judicial

18/02/2016, 15:54

Extinção

18/02/2016, 15:54

Conclusão (para decisão)

11/02/2016, 15:54

Documento (Outros documentos)

27/01/2016, 16:23

Recebimento

20/01/2016, 10:24

Entrega em carga/vista

21/12/2015, 18:19

Por decisão judicial

15/12/2014, 17:43

Recebimento

15/12/2014, 11:57

Mero expediente

15/12/2014, 11:57

Conclusão (para despacho)

13/10/2014, 14:07

Documento (Outros documentos)

30/08/2014, 16:42

Recebimento

22/08/2014, 10:04

Entrega em carga/vista

31/07/2014, 10:31

Intimação

21/07/2014, 13:37

Recebimento

21/07/2014, 13:37

Por decisão judicial

18/12/2013, 10:06

Recebimento

17/12/2013, 10:34

Mero expediente

16/12/2013, 10:34

Conclusão (para despacho)

19/11/2013, 14:47

Documento (Outros documentos)

27/09/2013, 14:56

Recebimento

26/09/2013, 17:23

Entrega em carga/vista

17/09/2013, 13:45

Intimação

29/08/2013, 16:03

Recebimento

29/08/2013, 16:03

Mandado (não entregue ao destinatário)

29/08/2013, 14:52

Ato ordinatório

17/07/2013, 09:55

Citação

29/05/2013, 13:59

Citação

29/05/2013, 13:59

Citação

29/04/2013, 12:58

Recebimento

29/04/2013, 09:11

Mero expediente

29/04/2013, 09:10

Conclusão (para despacho)

26/04/2013, 11:23

Documento (Outros documentos)

02/04/2013, 15:06

Recebimento

01/04/2013, 16:24

Entrega em carga/vista

14/03/2013, 08:25

Intimação

28/02/2013, 13:05

Publicação

28/02/2013, 13:04

Publicação

27/02/2013, 16:25

Intimação

20/02/2013, 09:46

Intimação

19/02/2013, 09:44

Recebimento

19/02/2013, 09:43

Mero expediente

19/02/2013, 09:43

Conclusão (para despacho)

19/02/2013, 09:43

Documento (Outros documentos)

04/02/2013, 17:00

Documento (Outros documentos)

01/02/2013, 16:53

Recebimento

01/02/2013, 11:50

Entrega em carga/vista

17/01/2013, 13:04

Intimação

14/12/2012, 12:25

Recebimento

14/12/2012, 12:24

Recebimento

14/12/2012, 12:24

Citação

14/12/2012, 11:29

Citação

04/12/2012, 09:17

Citação

26/11/2012, 15:25

Citação

26/10/2012, 10:39

Citação

26/10/2012, 10:38

Publicação

25/10/2012, 13:28

Intimação

19/10/2012, 17:44

Recebimento

19/10/2012, 17:43

Mero expediente

18/10/2012, 17:43

Conclusão (para despacho)

18/10/2012, 17:43

Documento (Outros documentos)

20/09/2012, 10:48

Recebimento

17/09/2012, 13:15

Entrega em carga/vista

27/08/2012, 17:39

Intimação

23/08/2012, 10:36

Intimação

01/08/2012, 11:29

Documento (Outros documentos)

16/07/2012, 17:15

Intimação

09/07/2012, 14:45

Recebimento

06/07/2012, 14:41

Outras Decisões

06/07/2012, 13:41

Conclusão (para despacho)

05/07/2012, 16:50

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

25/06/2012, 16:39

Recebimento

22/06/2012, 11:19

Entrega em carga/vista

29/05/2012, 14:20

Intimação

18/05/2012, 15:41

Recebimento

18/05/2012, 15:41

Outras Decisões

18/05/2012, 14:23

Conclusão (para decisão)

18/05/2012, 14:23

Recebimento

18/05/2012, 14:23

Remessa (outros motivos)

18/05/2012, 14:22

Protocolo de Petição

18/05/2012, 14:22

Distribuição (competência exclusiva)

12/05/2012, 15:04