Execução Fiscal 0016832-38.2013.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/04/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Belo Horizonte

Partes do Processo

IPB INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

RENATA LOPES BERTOLDO ENNES

OAB/MG 192249·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/08/2022, 15:20

Remessa

20/08/2022, 00:00

Definitivo

14/07/2022, 12:32

Documento (Certidão)

14/07/2022, 12:30

Decurso de Prazo

15/06/2022, 01:11

Decurso de Prazo

15/06/2022, 00:55

Decurso de Prazo

14/06/2022, 04:12

Petição (Petição (outras))

19/05/2022, 09:06

Publicação

17/05/2022, 06:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0016832-38.2013.4.01.3800. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: LEANDRO LOPES BERTOLDO, ENIO ENNES, IPB INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP Advogado do(a) EXECUTADO: RENATA LOPES BERTOLDO - MG192249 SENTENÇA Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG SENTENÇA TIPO "B" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução Fiscal ajuizada para a cobrança dos créditos tributários consubstanciados na(s) CDA(s) que instrui(em) a petição inicial. O(A) exequente manifestou-se nos autos, requerendo a extinção do processo, em razão do cancelamento da inscrição da dívida. Em face do exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 26 da Lei 6.830/80, sem ônus para as partes. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição. Publique-se. Intimem-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ADRIANE LUÍSA VIEIRA TRINDADE 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG (assinado digitalmente)

16/05/2022, 00:00

Documento (Certidão)

13/05/2022, 17:39

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2022, 17:39

Cancelamento de Dívida Ativa

13/05/2022, 17:39

Conclusão (para julgamento)

18/03/2022, 07:53

Decurso de Prazo

18/03/2022, 02:27

Todas as movimentações(119)

Baixa Definitiva

26/08/2022, 15:20

Remessa

20/08/2022, 00:00

Definitivo

14/07/2022, 12:32

Documento (Certidão)

14/07/2022, 12:30

Decurso de Prazo

15/06/2022, 01:11

Documentos

Sentença Tipo B

•16/05/2022, 00:00

Decurso de Prazo

15/06/2022, 00:55

Decurso de Prazo

14/06/2022, 04:12

Petição (Petição (outras))

19/05/2022, 09:06

Publicação

17/05/2022, 06:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0016832-38.2013.4.01.3800. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: LEANDRO LOPES BERTOLDO, ENIO ENNES, IPB INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP Advogado do(a) EXECUTADO: RENATA LOPES BERTOLDO - MG192249 SENTENÇA Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG SENTENÇA TIPO "B" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução Fiscal ajuizada para a cobrança dos créditos tributários consubstanciados na(s) CDA(s) que instrui(em) a petição inicial. O(A) exequente manifestou-se nos autos, requerendo a extinção do processo, em razão do cancelamento da inscrição da dívida. Em face do exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 26 da Lei 6.830/80, sem ônus para as partes. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição. Publique-se. Intimem-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ADRIANE LUÍSA VIEIRA TRINDADE 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG (assinado digitalmente)

16/05/2022, 00:00

Documento (Certidão)

13/05/2022, 17:39

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2022, 17:39

Cancelamento de Dívida Ativa

13/05/2022, 17:39

Conclusão (para julgamento)

18/03/2022, 07:53

Decurso de Prazo

18/03/2022, 02:27

Decurso de Prazo

11/03/2022, 08:15

Decurso de Prazo

11/03/2022, 00:38

Decurso de Prazo

22/02/2022, 11:31

Petição (Petição (outras))

25/01/2022, 10:47

Publicação

24/01/2022, 05:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2022, 05:36

Publicação

24/01/2022, 05:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2022, 05:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016832-38.2013.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LEANDRO LOPES BERTOLDO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RENATA LOPES BERTOLDO - MG192249 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IPB INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 20 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente)

21/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016832-38.2013.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LEANDRO LOPES BERTOLDO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RENATA LOPES BERTOLDO - MG192249 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ENIO ENNES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 20 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente)

21/01/2022, 00:00

Expedida/Certificada

20/01/2022, 18:03

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2022, 18:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2022, 18:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2022, 18:00

Documento (Outros documentos)

20/01/2022, 18:00

Documento (Certidão)

20/01/2022, 17:56

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

04/08/2021, 19:08

Ato ordinatório

04/08/2021, 15:24

Intimação

09/03/2021, 18:25

Outras Decisões

19/01/2021, 17:17

Conclusão (para decisão)

08/10/2019, 10:33

Recebimento

04/10/2019, 14:40

Recebimento

04/10/2019, 14:40

Entrega em carga/vista

23/08/2019, 08:44

Intimação

22/08/2019, 16:39

Documento (Outros documentos)

20/08/2019, 13:28

Recebimento

13/08/2019, 09:29

Entrega em carga/vista

02/08/2019, 14:16

Intimação

02/08/2019, 12:47

Publicação

02/08/2019, 12:47

Intimação

31/07/2019, 12:59

Intimação

24/07/2019, 10:45

Documento (Outros documentos)

16/07/2019, 13:42

Intimação

09/07/2019, 08:06

Intimação

24/06/2019, 09:50

Intimação

18/06/2019, 17:28

Intimação

11/06/2019, 13:03

Mero expediente

11/06/2019, 13:02

Conclusão (para despacho)

07/06/2019, 08:54

Documento (Outros documentos)

05/06/2019, 12:40

Por decisão judicial

01/08/2016, 09:01

Recebimento

19/07/2016, 11:21

Recebimento

19/07/2016, 11:20

Entrega em carga/vista

30/06/2016, 11:55

Intimação

30/06/2016, 11:39

Mero expediente

30/06/2016, 11:39

Conclusão (para despacho)

18/05/2016, 09:40

Recebimento

17/05/2016, 08:52

Recebimento

17/05/2016, 08:52

Recebimento

17/05/2016, 08:52

Entrega em carga/vista

14/01/2016, 19:45

Intimação

12/01/2016, 12:26

Citação

12/01/2016, 12:26

Ato ordinatório

23/11/2015, 11:16

Citação

14/07/2015, 08:40

Citação

18/05/2015, 13:12

Recebimento

18/05/2015, 13:12

Recebimento

18/05/2015, 08:06

Recebimento

18/05/2015, 08:06

Recebimento

18/05/2015, 08:06

Entrega em carga/vista

07/05/2015, 07:54

Intimação

30/04/2015, 13:53

Mero expediente

30/04/2015, 13:53

Conclusão (para despacho)

26/01/2015, 08:28

Recebimento

19/01/2015, 11:08

Recebimento

19/01/2015, 11:08

Entrega em carga/vista

09/01/2015, 07:09

Intimação

18/12/2014, 11:19

Mandado (entregue ao destinatário)

18/12/2014, 11:19

Mandado (entregue ao destinatário)

25/11/2014, 07:51

Mandado

08/10/2014, 15:39

Expedição de documento (Mandado)

07/07/2014, 16:31

Mandado

02/07/2014, 13:18

Recebimento

01/07/2014, 10:07

Entrega em carga/vista

09/06/2014, 19:16

Intimação

06/06/2014, 07:14

Ato ordinatório

06/06/2014, 07:14

Recebimento

06/06/2014, 07:13

deferimento

08/05/2014, 15:35

Mero expediente

08/05/2014, 15:35

Conclusão (para despacho)

22/01/2014, 08:58

Recebimento

14/01/2014, 16:14

Entrega em carga/vista

09/12/2013, 09:24

Intimação

04/12/2013, 10:17

Ato ordinatório

04/12/2013, 10:17

Citação

02/10/2013, 08:20

Citação

02/10/2013, 08:20

Citação

06/09/2013, 15:33

Citação

20/08/2013, 12:35

Recebimento

19/08/2013, 14:47

Recebimento

19/08/2013, 14:47

Entrega em carga/vista

19/07/2013, 09:50

Intimação

12/07/2013, 08:54

Mandado (não entregue ao destinatário)

12/07/2013, 08:54

Mandado

25/06/2013, 13:57

Expedição de documento (Mandado)

09/05/2013, 17:42

Mandado

09/05/2013, 17:42

Indeferimento

09/05/2013, 17:42

Mero expediente

09/05/2013, 17:41

Conclusão (para despacho)

09/05/2013, 17:41

Recebimento

23/04/2013, 17:26

Remessa (outros motivos)

15/04/2013, 08:45

Protocolo de Petição

15/04/2013, 08:44

Distribuição (competência exclusiva)

11/04/2013, 13:29

Intimação - Usuário do Sistema

•21/01/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•21/01/2022, 00:00