Execução Fiscal 0016569-53.2015.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/11/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

LICURGO PIMENTEL NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

05/11/2025, 14:04

Trânsito em julgado

05/11/2025, 14:04

Decurso de Prazo

03/10/2025, 00:10

Processo devolvido à Secretaria

01/09/2025, 15:50

Documento (Certidão)

01/09/2025, 15:50

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

01/09/2025, 15:50

Conclusão (para julgamento)

01/09/2025, 12:52

Petição (Petição (outras))

26/06/2024, 11:57

Expedida/Certificada

25/06/2024, 15:51

Documento (Outros documentos)

25/06/2024, 15:48

Documento (Outros documentos)

25/06/2024, 15:46

Documento (Certidão)

25/06/2024, 15:32

Reativação

24/06/2024, 21:53

Decurso de Prazo

13/07/2022, 00:54

Decurso de Prazo

07/07/2022, 22:34

Todas as movimentações(57)

Definitivo

05/11/2025, 14:04

Trânsito em julgado

05/11/2025, 14:04

Decurso de Prazo

03/10/2025, 00:10

Processo devolvido à Secretaria

01/09/2025, 15:50

Documento (Certidão)

01/09/2025, 15:50

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•16/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/05/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

01/09/2025, 15:50

Conclusão (para julgamento)

01/09/2025, 12:52

Petição (Petição (outras))

26/06/2024, 11:57

Expedida/Certificada

25/06/2024, 15:51

Documento (Outros documentos)

25/06/2024, 15:48

Documento (Outros documentos)

25/06/2024, 15:46

Documento (Certidão)

25/06/2024, 15:32

Reativação

24/06/2024, 21:53

Decurso de Prazo

13/07/2022, 00:54

Decurso de Prazo

07/07/2022, 22:34

Decurso de Prazo

07/07/2022, 22:34

Publicação

17/05/2022, 06:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2022, 06:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016569-53.2015.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PASSO ATIVO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PASSO ATIVO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - EPP HERLON SANTOS PIMENTEL LICURGO PIMENTEL NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 13 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

16/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016569-53.2015.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PASSO ATIVO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PASSO ATIVO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - EPP HERLON SANTOS PIMENTEL LICURGO PIMENTEL NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 13 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

16/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016569-53.2015.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PASSO ATIVO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PASSO ATIVO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - EPP HERLON SANTOS PIMENTEL LICURGO PIMENTEL NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 13 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

16/05/2022, 00:00

Provisório

13/05/2022, 17:42

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2022, 17:41

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2022, 17:41

Documento (Certidão)

13/05/2022, 17:40

Documento (Outros documentos)

13/05/2022, 17:40

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

08/03/2022, 19:26

Ato ordinatório

08/03/2022, 08:09

Por decisão judicial

10/09/2018, 16:48

Mero expediente

10/09/2018, 16:48

Conclusão (para despacho)

10/09/2018, 16:48

Recebimento

06/09/2018, 15:37

Entrega em carga/vista

03/09/2018, 18:12

Intimação

03/09/2018, 16:26

Mandado (não entregue ao destinatário)

03/09/2018, 16:26

Citação

24/08/2018, 19:32

Citação

17/07/2018, 16:27

Citação

02/04/2018, 13:25

Recebimento

20/09/2017, 19:01

Remessa (outros motivos)

20/09/2017, 17:29

Remessa (outros motivos)

11/09/2017, 16:00

Documento (Outros documentos)

28/06/2017, 11:04

Mero expediente

07/02/2017, 17:38

Conclusão (para despacho)

31/01/2017, 18:20

Documento (Outros documentos)

16/08/2016, 14:34

Recebimento

29/07/2016, 13:53

Entrega em carga/vista

11/07/2016, 18:30

Intimação

11/07/2016, 18:30

Recebimento

11/07/2016, 18:30

Citação

11/07/2016, 18:30

Mandado

25/04/2016, 11:41

Expedição de documento (Mandado)

02/02/2016, 11:17

Mero expediente

01/02/2016, 16:17

Conclusão (para despacho)

01/02/2016, 10:17

Remessa (outros motivos)

20/11/2015, 17:03

Protocolo de Petição

20/11/2015, 17:03

Distribuição (competência exclusiva)

20/11/2015, 10:57