Execução Fiscal 0005224-08.2006.4.01.3503 - TRF1

Execução Fiscal 0005224-08.2006.4.01.3503 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 17:18

Definitivo

17/10/2022, 11:25

Documento (Certidão)

17/10/2022, 11:20

Documento (Certidão)

30/08/2022, 13:40

Documento (Certidão)

30/08/2022, 13:35

Documento (Certidão)

07/07/2022, 09:40

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2022, 17:25

Decurso de Prazo

08/06/2022, 00:41

Publicação

17/05/2022, 06:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2022, 06:06

Publicação

17/05/2022, 06:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005224-08.2006.4.01.3503. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: DJALMA DOMINGOS DOS SANTOS, CAIXA BENEFICIENTE SINDIC TRAB MOVIM MERC GER RIO VERDE SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em desfavor de EXECUTADO: DJALMA DOMINGOS DOS SANTOS, CAIXA BENEFICIENTE SINDIC TRAB MOVIM MERC GER RIO VERDE, visando compeli-lo(a) ao pagamento de débito inscrito em dívida ativa. O feito tramitou normalmente, até que, na petição ID XXXXXX, o(a) exequente requereu a sua extinção, sob a alegação de que seu crédito foi satisfeito. Pois bem, a finalidade do processo de execução por quantia certa seja fiscal ou não, é, via da força coercitiva do Estado-Juiz, compelir o executado a saldar seu débito, sob pena de serem excutidos do seu patrimônio bens suficientes para o cumprimento da obrigação. Na hipótese dos autos, a parte executada cumpriu a obrigação, não havendo mais razão para o prosseguimento deste executivo. Ante ao exposto, EXTINGO a presente execução, com supedâneo nos artigos 924, II, e 925, ambos do novo Código de Processo Civil. Sem custas. Sem honorários. Transitada em julgado, arquivem-se, com baixa na distribuição. Desnecessária a intimação da União, pois a dispensou. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Rio Verde/GO, [data da assinatura]. Juiz Federal PAULO AUGUSTO MOREIRA LIMA Intimação - Subseção Judiciária de Rio Verde-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rio Verde-GO Trata-se de execução fiscal proposta pelo(a) em desfavor de

16/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005224-08.2006.4.01.3503. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: DJALMA DOMINGOS DOS SANTOS, CAIXA BENEFICIENTE SINDIC TRAB MOVIM MERC GER RIO VERDE SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em desfavor de EXECUTADO: DJALMA DOMINGOS DOS SANTOS, CAIXA BENEFICIENTE SINDIC TRAB MOVIM MERC GER RIO VERDE, visando compeli-lo(a) ao pagamento de débito inscrito em dívida ativa. O feito tramitou normalmente, até que, na petição ID XXXXXX, o(a) exequente requereu a sua extinção, sob a alegação de que seu crédito foi satisfeito. Pois bem, a finalidade do processo de execução por quantia certa seja fiscal ou não, é, via da força coercitiva do Estado-Juiz, compelir o executado a saldar seu débito, sob pena de serem excutidos do seu patrimônio bens suficientes para o cumprimento da obrigação. Na hipótese dos autos, a parte executada cumpriu a obrigação, não havendo mais razão para o prosseguimento deste executivo. Ante ao exposto, EXTINGO a presente execução, com supedâneo nos artigos 924, II, e 925, ambos do novo Código de Processo Civil. Sem custas. Sem honorários. Transitada em julgado, arquivem-se, com baixa na distribuição. Desnecessária a intimação da União, pois a dispensou. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Rio Verde/GO, [data da assinatura]. Juiz Federal PAULO AUGUSTO MOREIRA LIMA Intimação - Subseção Judiciária de Rio Verde-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rio Verde-GO Trata-se de execução fiscal proposta pelo(a) em desfavor de

16/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2022, 17:42

Processo devolvido à Secretaria

18/04/2022, 17:02

Documentos

Intimação

•16/05/2022, 00:00

—

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Definitivo

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Processo devolvido à Secretaria

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