Execução Fiscal 1001015-45.2021.4.01.3602 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/04/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª Rondonópolis

Partes do Processo

ANDRIELLY SOUZA DE OLIVEIRA CALIXTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 17:12

Documento (Certidão)

08/08/2024, 18:20

Definitivo

09/08/2022, 15:10

Documento (Certidão)

09/08/2022, 15:09

Petição (Petição (outras))

28/06/2022, 10:28

Decurso de Prazo

08/06/2022, 00:36

Documento (Certidão)

03/06/2022, 18:03

Ato ordinatório

03/06/2022, 18:03

Documento (Certidão)

02/06/2022, 14:56

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2022, 13:10

Documento (Certidão)

20/05/2022, 13:08

Processo devolvido à Secretaria

19/05/2022, 18:00

Mero expediente

19/05/2022, 18:00

Conclusão (para despacho)

18/05/2022, 18:07

Documento (Certidão)

18/05/2022, 18:06

Todas as movimentações(46)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 17:12

Documento (Certidão)

08/08/2024, 18:20

Definitivo

09/08/2022, 15:10

Documento (Certidão)

09/08/2022, 15:09

Petição (Petição (outras))

28/06/2022, 10:28

Documentos

Sentença Tipo B

•16/05/2022, 00:00

Decurso de Prazo

08/06/2022, 00:36

Documento (Certidão)

03/06/2022, 18:03

Ato ordinatório

03/06/2022, 18:03

Documento (Certidão)

02/06/2022, 14:56

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2022, 13:10

Documento (Certidão)

20/05/2022, 13:08

Processo devolvido à Secretaria

19/05/2022, 18:00

Mero expediente

19/05/2022, 18:00

Conclusão (para despacho)

18/05/2022, 18:07

Documento (Certidão)

18/05/2022, 18:06

Petição (Petição (outras))

18/05/2022, 12:17

Publicação

17/05/2022, 06:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 1001015-45.2021.4.01.3602. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO EXECUTADO: ANDRIELLY SOUZA DE OLIVEIRA CALIXTO S E N T E N Ç A (tipo B) Sentença Tipo B - Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de processo de execução no qual houve a quitação integral da dívida executada. Decido. Extingo a presente execução, com fundamento no artigo 924, II do CPC, em face da satisfação da obrigação, expressamente comprovada nos autos. Custas pela parte executada termos da Lei 9.289/96 (Tabela I, alínea “a”). Desconstitua-se eventual constrição de bens efetivada. Considerando o valor irrisório das custas, arquivem-se os autos com baixa no registro processual, independentemente de recolhimento. Dispensado o cumprimento do art. 16 da Lei 9.289/96, em razão do disposto na Portaria MF 75/2012. Intimem-se. Rondonópolis, data da assinatura. Assinatura Digital Juiz(a) Federal indicado(a) no rodapé

16/05/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

13/05/2022, 17:59

Documento (Certidão)

13/05/2022, 17:59

Expedida/Certificada

13/05/2022, 17:59

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2022, 17:59

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/05/2022, 17:59

Conclusão (para julgamento)

13/05/2022, 15:46

Documento (Certidão)

13/05/2022, 15:46

Decurso de Prazo

15/03/2022, 03:24

Petição (Petição (outras))

07/03/2022, 18:13

Mandado (entregue ao destinatário)

23/02/2022, 13:03

Petição (Petição (outras))

23/02/2022, 13:03

Mandado

24/01/2022, 12:42

Expedição de documento (Mandado)

19/01/2022, 17:56

Documento (Certidão)

19/01/2022, 17:51

Documento (Certidão)

11/11/2021, 16:03

Documento (Certidão)

24/09/2021, 17:08

Documento (Certidão)

05/08/2021, 14:22

Documento (Certidão)

01/07/2021, 14:09

Documento (Certidão)

29/04/2021, 15:13

Outras Decisões

27/04/2021, 16:52

Conclusão (para decisão)

26/04/2021, 19:00

Petição (Petição (outras))

26/04/2021, 16:24

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2021, 16:49

Documento (Outros documentos)

23/04/2021, 16:49

Movimentação processual

23/04/2021, 16:45

Documento (Informações)

13/04/2021, 20:39

Recebimento

13/04/2021, 11:57

Distribuição (sorteio)

13/04/2021, 11:57