Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
28/11/2024, 19:10
Conclusão (para julgamento)
26/11/2024, 13:10
Petição (Petição (outras))
19/12/2023, 10:55
Petição (Petição (outras))
25/07/2022, 17:18
Expedida/Certificada
19/07/2022, 11:32
Expedição de documento (Outros documentos)
19/07/2022, 11:32
Processo devolvido à Secretaria
18/07/2022, 18:21
Mero expediente
18/07/2022, 18:21
Conclusão (para despacho)
18/07/2022, 12:44
Decurso de Prazo
30/06/2022, 00:25
Publicação
17/05/2022, 06:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2022, 06:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0002647-21.2019.4.01.3400.
EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM
EXECUTADO: ALE RODRIGUES VIEIRA CPF: 122.445.036-15 VALOR DA DÍVIDA: R$ 4.926,91, devendo ser atualizado até a data do efetivo pagamento CDA: 00.135549.2018 DATA DA INSCRIÇÃO: 14/12/2018 NATUREZA: [Multas e demais Sanções] FINALIDADE: CITAR o(s) executado(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em) a dívida mencionada com os juros, multa de mora, encargos indicados na Certidão da Dívida Ativa, acrescida das custas judiciais, ou garantir(em) a execução (art. 9º, Lei nº 6.830/80), sob pena de penhora em seus bens. Fica intimado(a,s) o(a,s) executado(a,s), bem assim o seu cônjuge, se casado(a) for, para opor(em) EMBARGOS DO DEVEDOR, se assim desejar(em), em trinta dias, contados da transformação do arresto em penhora, prosseguindo o processo até o final, inclusive com alienação do(s) bem(ns) penhorado(s). OBSERVAÇÕES: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/login.seam) SEDE DO JUÍZO: 19ª Vara Federal da SJDF ENDEREÇO DO JUÍZO: SEPN 510, BLOCO “C”, 5º ANDAR, EDIFÍCIO CABO FRIO – CEP: 70750-523, FONE: (61) 3521-3647 - E-MAIL: [email protected] BRASÍLIA, 13 de maio de 2022 (assinado digitalmente) JUIZ FEDERAL DA 19ª VARA
Edital - Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal da SJDF EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
16/05/2022, 00:00
Expedição de documento (Edital)
13/05/2022, 18:53
Processo devolvido à Secretaria
26/04/2022, 17:01
Mero expediente
26/04/2022, 17:01
Conclusão (para despacho)
26/04/2022, 13:52
Petição (Petição (outras))
09/04/2022, 12:06
Expedida/Certificada
05/04/2022, 09:11
Expedição de documento (Outros documentos)
05/04/2022, 09:11
Processo devolvido à Secretaria
04/04/2022, 18:11
Mero expediente
04/04/2022, 18:11
Conclusão (para despacho)
01/04/2022, 13:53
Petição (Petição (outras))
16/03/2022, 21:28
Mandado
08/03/2022, 15:17
Expedição de documento (Mandado)
06/03/2022, 09:11
Documento (Certidão)
04/03/2022, 15:19
Processo devolvido à Secretaria
22/02/2022, 18:09
Mero expediente
22/02/2022, 18:09
Conclusão (para despacho)
22/02/2022, 14:43
Decurso de Prazo
19/06/2021, 00:45
Publicação
30/04/2021, 01:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0002647-21.2019.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: ANM - Agência Nacional de Mineração POLO PASSIVO: ALE RODRIGUES VIEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALE RODRIGUES VIEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 28 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)