Procedimento Comum Cível 0012013-83.2012.4.01.3803 - TRF1

Procedimento Comum Cível 0012013-83.2012.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

30/08/2022, 18:23

Baixa Definitiva

30/08/2022, 18:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012013-83.2012.4.01.3803. AUTOR: RODRIGO MORALES DE OLIVEIRA - MG85699 POLO PASSIVO: GABRIEL JOSE DE SA FRANCISCO e outros Advogado do(a) REU: RODRIGO MORALES DE OLIVEIRA - MG85699 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE UBERLANDIA RODRIGO MORALES DE OLIVEIRA - (OAB: MG85699) MUNICIPIO DE UBERLANDIA RODRIGO MORALES DE OLIVEIRA - (OAB: MG85699) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0012013-83.2012.4.01.3803 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros Advogado do(a)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012013-83.2012.4.01.3803. AUTOR: RODRIGO MORALES DE OLIVEIRA - MG85699 POLO PASSIVO: GABRIEL JOSE DE SA FRANCISCO e outros Advogado do(a) REU: RODRIGO MORALES DE OLIVEIRA - MG85699 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE UBERLANDIA RODRIGO MORALES DE OLIVEIRA - (OAB: MG85699) MUNICIPIO DE UBERLANDIA RODRIGO MORALES DE OLIVEIRA - (OAB: MG85699) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0012013-83.2012.4.01.3803 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros Advogado do(a)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012013-83.2012.4.01.3803. AUTOR: RODRIGO MORALES DE OLIVEIRA - MG85699 POLO PASSIVO: GABRIEL JOSE DE SA FRANCISCO e outros Advogado do(a) REU: RODRIGO MORALES DE OLIVEIRA - MG85699 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ESTADO DE MINAS GERAIS ESTADO DE MINAS GERAIS INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0012013-83.2012.4.01.3803 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros Advogado do(a)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012013-83.2012.4.01.3803. AUTOR: RODRIGO MORALES DE OLIVEIRA - MG85699 POLO PASSIVO: GABRIEL JOSE DE SA FRANCISCO e outros Advogado do(a) REU: RODRIGO MORALES DE OLIVEIRA - MG85699 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ESTADO DE MINAS GERAIS ESTADO DE MINAS GERAIS INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0012013-83.2012.4.01.3803 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros Advogado do(a)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012013-83.2012.4.01.3803. AUTOR: RODRIGO MORALES DE OLIVEIRA - MG85699 POLO PASSIVO: GABRIEL JOSE DE SA FRANCISCO e outros Advogado do(a) REU: RODRIGO MORALES DE OLIVEIRA - MG85699 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE UBERLANDIA RODRIGO MORALES DE OLIVEIRA - (OAB: MG85699) MUNICIPIO DE UBERLANDIA RODRIGO MORALES DE OLIVEIRA - (OAB: MG85699) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0012013-83.2012.4.01.3803 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros Advogado do(a)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012013-83.2012.4.01.3803. AUTOR: RODRIGO MORALES DE OLIVEIRA - MG85699 POLO PASSIVO: GABRIEL JOSE DE SA FRANCISCO e outros Advogado do(a) REU: RODRIGO MORALES DE OLIVEIRA - MG85699 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE UBERLANDIA RODRIGO MORALES DE OLIVEIRA - (OAB: MG85699) MUNICIPIO DE UBERLANDIA RODRIGO MORALES DE OLIVEIRA - (OAB: MG85699) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0012013-83.2012.4.01.3803 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros Advogado do(a)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012013-83.2012.4.01.3803. AUTOR: RODRIGO MORALES DE OLIVEIRA - MG85699 POLO PASSIVO: GABRIEL JOSE DE SA FRANCISCO e outros Advogado do(a) REU: RODRIGO MORALES DE OLIVEIRA - MG85699 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ESTADO DE MINAS GERAIS ESTADO DE MINAS GERAIS INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0012013-83.2012.4.01.3803 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros Advogado do(a)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012013-83.2012.4.01.3803. AUTOR: RODRIGO MORALES DE OLIVEIRA - MG85699 POLO PASSIVO: GABRIEL JOSE DE SA FRANCISCO e outros Advogado do(a) REU: RODRIGO MORALES DE OLIVEIRA - MG85699 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ESTADO DE MINAS GERAIS ESTADO DE MINAS GERAIS INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0012013-83.2012.4.01.3803 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros Advogado do(a)

09/02/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

25/11/2020, 03:12

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

16/09/2014, 16:42

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM RECURSO PELAS PARTES DA DECISÃO

16/09/2014, 16:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/08/2014, 13:22

CARGA: RETIRADOS AGU - AUTOS RETIRADOS DE SECRETARIA PELO SERVIDOR DA AGU DIEGO.

18/08/2014, 09:21

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•09/02/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•09/02/2021, 00:00

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Partes do Processo(6)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

Baixa Definitiva

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM RECURSO PELAS PARTES DA DECISÃO

RECEBIDOS EM SECRETARIA

CARGA: RETIRADOS AGU - AUTOS RETIRADOS DE SECRETARIA PELO SERVIDOR DA AGU DIEGO.

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