Procedimento Comum Cível 1027074-29.2019.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 1027074-29.2019.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/08/2022, 16:27

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

30/08/2022, 16:27

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO FEDERAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE,. APELADO: AFONSO CARDOSO DE ARAUJO, Advogados do(a) APELADO: FATIMA RIBEIRO FRADE NAZARETH - MG134348-A, MARCILIO OLIVEIRA DA SILVA - MG177514-A, REGINALDO FRADE NAZARETH - MG155937-A. O processo nº 1027074-29.2019.4.01.3800 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: JOAO BATISTA GOMES MOREIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 06/06/2022 Horário: 14:00 Local: SOBRELOJA SALA 03 Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 13 de maio de 2022.. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

16/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO FEDERAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE,. APELADO: AFONSO CARDOSO DE ARAUJO, Advogados do(a) APELADO: FATIMA RIBEIRO FRADE NAZARETH - MG134348-A, MARCILIO OLIVEIRA DA SILVA - MG177514-A, REGINALDO FRADE NAZARETH - MG155937-A. O processo nº 1027074-29.2019.4.01.3800 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: JOAO BATISTA GOMES MOREIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 06/06/2022 Horário: 14:00 Local: SOBRELOJA SALA 03 Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 13 de maio de 2022.. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

16/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO FEDERAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE,. APELADO: AFONSO CARDOSO DE ARAUJO, Advogados do(a) APELADO: FATIMA RIBEIRO FRADE NAZARETH - MG134348-A, MARCILIO OLIVEIRA DA SILVA - MG177514-A, REGINALDO FRADE NAZARETH - MG155937-A. O processo nº 1027074-29.2019.4.01.3800 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: JOAO BATISTA GOMES MOREIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 06/06/2022 Horário: 14:00 Local: SOBRELOJA SALA 03 Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 13 de maio de 2022.. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

16/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO FEDERAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE,. APELADO: AFONSO CARDOSO DE ARAUJO, Advogados do(a) APELADO: FATIMA RIBEIRO FRADE NAZARETH - MG134348-A, MARCILIO OLIVEIRA DA SILVA - MG177514-A, REGINALDO FRADE NAZARETH - MG155937-A. O processo nº 1027074-29.2019.4.01.3800 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: JOAO BATISTA GOMES MOREIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 06/06/2022 Horário: 14:00 Local: SOBRELOJA SALA 03 Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 13 de maio de 2022.. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

16/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO FEDERAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE,. APELADO: AFONSO CARDOSO DE ARAUJO, Advogados do(a) APELADO: FATIMA RIBEIRO FRADE NAZARETH - MG134348-A, MARCILIO OLIVEIRA DA SILVA - MG177514-A, REGINALDO FRADE NAZARETH - MG155937-A. O processo nº 1027074-29.2019.4.01.3800 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: JOAO BATISTA GOMES MOREIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 06/06/2022 Horário: 14:00 Local: SOBRELOJA SALA 03 Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 13 de maio de 2022.. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

16/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO FEDERAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE,. APELADO: AFONSO CARDOSO DE ARAUJO, Advogados do(a) APELADO: FATIMA RIBEIRO FRADE NAZARETH - MG134348-A, MARCILIO OLIVEIRA DA SILVA - MG177514-A, REGINALDO FRADE NAZARETH - MG155937-A. O processo nº 1027074-29.2019.4.01.3800 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: JOAO BATISTA GOMES MOREIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 06/06/2022 Horário: 14:00 Local: SOBRELOJA SALA 03 Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 13 de maio de 2022.. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

16/05/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

24/08/2021, 16:24

Documento (Outros documentos)

04/08/2021, 08:22

Documento (Certidão)

04/08/2021, 08:00

Decurso de Prazo

31/07/2021, 01:31

Petição (Contra-razões)

19/07/2021, 22:22

Decurso de Prazo

17/07/2021, 01:45

Decurso de Prazo

11/07/2021, 01:10

Documentos

Intimação de pauta

•16/05/2022, 00:00