Cumprimento de sentença 0000691-02.2017.4.01.3606 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFornecimento de medicamentosCumprimento de sentença

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/06/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Juína

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gabinete 16

Partes do Processo

JUVENCIO DA SILVA FILHO

Autor

Advogados / Representantes

CRISTOVAO ANGELO DE MOURA

OAB/MT 5321·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento (Outros documentos)

29/05/2026, 13:06

Petição (Petição (outras))

21/05/2026, 09:28

Definitivo

01/04/2025, 16:16

Trânsito em julgado

01/04/2025, 16:14

Petição (Petição (outras))

24/03/2025, 14:48

Decurso de Prazo

19/03/2025, 00:08

Decurso de Prazo

19/03/2025, 00:02

Petição (Petição (outras))

20/11/2024, 09:59

Petição (Petição (outras))

20/11/2024, 09:59

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 21:05

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 21:05

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 21:05

Mandado

18/11/2024, 15:30

Expedição de documento (Mandado)

18/11/2024, 15:16

Documento (Certidão)

18/11/2024, 15:14

Todas as movimentações(153)

Documento (Outros documentos)

29/05/2026, 13:06

Petição (Petição (outras))

21/05/2026, 09:28

Definitivo

01/04/2025, 16:16

Trânsito em julgado

01/04/2025, 16:14

Petição (Petição (outras))

24/03/2025, 14:48

Documentos

Intimação de pauta

•16/05/2022, 00:00

Decurso de Prazo

19/03/2025, 00:08

Decurso de Prazo

19/03/2025, 00:02

Petição (Petição (outras))

20/11/2024, 09:59

Petição (Petição (outras))

20/11/2024, 09:59

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 21:05

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 21:05

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 21:05

Mandado

18/11/2024, 15:30

Expedição de documento (Mandado)

18/11/2024, 15:16

Documento (Certidão)

18/11/2024, 15:14

Mandado

15/11/2024, 20:32

Expedição de documento (Outros documentos)

14/11/2024, 15:06

Expedição de documento (Outros documentos)

14/11/2024, 15:06

Expedição de documento (Mandado)

12/11/2024, 15:01

Expedição de documento (Outros documentos)

07/11/2024, 16:25

Documento (Outros documentos)

30/07/2024, 15:01

Decurso de Prazo

21/02/2024, 00:16

Petição (Petição (outras))

20/02/2024, 18:33

Decurso de Prazo

10/02/2024, 01:23

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 15:59

Processo devolvido à Secretaria

16/01/2024, 11:35

Documento (Certidão)

16/01/2024, 11:35

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/01/2024, 11:35

Conclusão (para decisão)

19/06/2023, 13:50

Decurso de Prazo

27/05/2023, 00:58

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 16:08

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2023, 15:08

Decurso de Prazo

04/04/2023, 02:42

Decurso de Prazo

04/04/2023, 02:41

Decurso de Prazo

01/04/2023, 01:27

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:43

Expedida/certificada

28/02/2023, 14:34

Expedição de documento (Outros documentos)

28/02/2023, 14:34

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento psiquiátrico)

28/02/2023, 14:33

Mero expediente

22/02/2023, 15:39

Conclusão (para despacho)

17/01/2023, 15:35

Decurso de Prazo

04/10/2022, 01:56

Decurso de Prazo

24/09/2022, 01:04

Petição (Petição (outras))

18/08/2022, 12:54

Petição (Petição (outras))

10/08/2022, 15:43

Expedida/Certificada

09/08/2022, 16:03

Expedida/Certificada

09/08/2022, 16:03

Processo devolvido à Secretaria

05/08/2022, 17:39

Mero expediente

05/08/2022, 17:39

Conclusão (para despacho)

03/08/2022, 14:02

Recebimento

02/08/2022, 08:27

Petição (Petição (outras))

02/08/2022, 08:27

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JUVENCIO DA SILVA FILHO, UNIÃO FEDERAL,. APELADO: UNIÃO FEDERAL, MUNICIPIO DE JUINA, JUVENCIO DA SILVA FILHO, ESTADO DE MATO GROSSO, Advogado do(a) APELADO: CRISTOVAO ANGELO DE MOURA - MT5321-A. O processo nº 0000691-02.2017.4.01.3606 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 06/06/2022 Horário: 14:00 Local: SOBRELOJA SALA 03 Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 13 de maio de 2022.. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

16/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JUVENCIO DA SILVA FILHO, UNIÃO FEDERAL,. APELADO: UNIÃO FEDERAL, MUNICIPIO DE JUINA, JUVENCIO DA SILVA FILHO, ESTADO DE MATO GROSSO, Advogado do(a) APELADO: CRISTOVAO ANGELO DE MOURA - MT5321-A. O processo nº 0000691-02.2017.4.01.3606 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 06/06/2022 Horário: 14:00 Local: SOBRELOJA SALA 03 Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 13 de maio de 2022.. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

16/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JUVENCIO DA SILVA FILHO, UNIÃO FEDERAL,. APELADO: UNIÃO FEDERAL, MUNICIPIO DE JUINA, JUVENCIO DA SILVA FILHO, ESTADO DE MATO GROSSO, Advogado do(a) APELADO: CRISTOVAO ANGELO DE MOURA - MT5321-A. O processo nº 0000691-02.2017.4.01.3606 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 06/06/2022 Horário: 14:00 Local: SOBRELOJA SALA 03 Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 13 de maio de 2022.. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

16/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JUVENCIO DA SILVA FILHO, UNIÃO FEDERAL,. APELADO: UNIÃO FEDERAL, MUNICIPIO DE JUINA, JUVENCIO DA SILVA FILHO, ESTADO DE MATO GROSSO, Advogado do(a) APELADO: CRISTOVAO ANGELO DE MOURA - MT5321-A. O processo nº 0000691-02.2017.4.01.3606 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 06/06/2022 Horário: 14:00 Local: SOBRELOJA SALA 03 Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 13 de maio de 2022.. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

16/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JUVENCIO DA SILVA FILHO, UNIÃO FEDERAL,. APELADO: UNIÃO FEDERAL, MUNICIPIO DE JUINA, JUVENCIO DA SILVA FILHO, ESTADO DE MATO GROSSO, Advogado do(a) APELADO: CRISTOVAO ANGELO DE MOURA - MT5321-A. O processo nº 0000691-02.2017.4.01.3606 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 06/06/2022 Horário: 14:00 Local: SOBRELOJA SALA 03 Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 13 de maio de 2022.. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

16/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JUVENCIO DA SILVA FILHO, UNIÃO FEDERAL,. APELADO: UNIÃO FEDERAL, MUNICIPIO DE JUINA, JUVENCIO DA SILVA FILHO, ESTADO DE MATO GROSSO, Advogado do(a) APELADO: CRISTOVAO ANGELO DE MOURA - MT5321-A. O processo nº 0000691-02.2017.4.01.3606 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 06/06/2022 Horário: 14:00 Local: SOBRELOJA SALA 03 Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 13 de maio de 2022.. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

16/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JUVENCIO DA SILVA FILHO, UNIÃO FEDERAL,. APELADO: UNIÃO FEDERAL, MUNICIPIO DE JUINA, JUVENCIO DA SILVA FILHO, ESTADO DE MATO GROSSO, Advogado do(a) APELADO: CRISTOVAO ANGELO DE MOURA - MT5321-A. O processo nº 0000691-02.2017.4.01.3606 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 06/06/2022 Horário: 14:00 Local: SOBRELOJA SALA 03 Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 13 de maio de 2022.. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

16/05/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/10/2020, 00:37

Documento (Outros documentos)

09/10/2020, 00:35

Decurso de Prazo

21/08/2020, 10:32

Decurso de Prazo

13/08/2020, 08:42

Expedição de documento (Outros documentos)

25/06/2020, 10:29

Ato ordinatório

25/06/2020, 10:27

Decurso de Prazo

19/06/2020, 02:57

Decurso de Prazo

19/06/2020, 02:57

Petição (Petição (outras))

06/04/2020, 12:39

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2020, 10:50

Documento (Certidão)

03/04/2020, 10:49

Documento (Outros documentos)

03/04/2020, 10:49

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

02/04/2020, 18:47

Ato ordinatório

02/04/2020, 18:02

Petição (Contra-razões)

19/02/2020, 12:43

Recebimento

22/01/2020, 13:08

Entrega em carga/vista

28/11/2019, 09:05

Intimação

25/11/2019, 14:54

Publicação

04/11/2019, 12:50

Intimação

29/08/2019, 12:17

Mero expediente

20/08/2019, 11:50

Conclusão (para despacho)

05/08/2019, 14:54

Intimação

02/07/2019, 15:33

Petição (Apelação)

02/07/2019, 15:32

Recebimento

01/07/2019, 16:19

Entrega em carga/vista

26/06/2019, 09:52

Intimação

24/06/2019, 12:22

Petição (Contra-razões)

30/05/2019, 17:28

Recebimento

29/05/2019, 16:03

Entrega em carga/vista

12/04/2019, 10:37

Intimação

02/04/2019, 09:56

Recebimento

15/02/2019, 18:08

Entrega em carga/vista

18/01/2019, 11:59

Intimação

16/01/2019, 14:19

Petição (Apelação)

04/12/2018, 13:52

Recebimento

04/12/2018, 12:56

Entrega em carga/vista

11/10/2018, 11:36

Intimação

09/10/2018, 18:01

Recebimento

18/09/2018, 12:31

Remessa (outros motivos)

17/09/2018, 14:27

Remessa (outros motivos)

12/09/2018, 11:36

Recebimento

21/08/2018, 13:59

Entrega em carga/vista

17/08/2018, 11:02

Intimação

16/08/2018, 18:12

Publicação

10/08/2018, 14:05

Documento (Outros documentos)

08/08/2018, 12:44

Recebimento

20/06/2018, 16:09

Intimação

20/06/2018, 14:38

Ato ordinatório

25/05/2018, 15:04

Ato ordinatório

21/05/2018, 15:04

Procedência

04/05/2018, 15:01

Conclusão (para decisão)

15/01/2018, 15:22

Documento (Outros documentos)

07/11/2017, 15:53

Recebimento

06/11/2017, 13:31

Entrega em carga/vista

31/10/2017, 14:42

Intimação

27/10/2017, 19:07

Ato ordinatório

26/10/2017, 17:29

Documento (Outros documentos)

25/10/2017, 15:52

Recebimento

24/10/2017, 16:40

Recebimento

18/09/2017, 16:47

Entrega em carga/vista

01/08/2017, 17:33

Intimação

01/08/2017, 17:33

Recebimento

01/08/2017, 17:33

Documento (Outros documentos)

01/08/2017, 14:45

Recebimento

31/07/2017, 17:27

Entrega em carga/vista

14/07/2017, 13:20

Intimação

14/07/2017, 12:37

Recebimento

14/07/2017, 12:35

Documento (Outros documentos)

13/07/2017, 15:49

Recebimento

13/07/2017, 13:50

Entrega em carga/vista

07/07/2017, 09:17

Intimação

05/07/2017, 17:48

Recebimento

05/07/2017, 17:48

Documento (Outros documentos)

05/07/2017, 17:48

Documento (Outros documentos)

28/06/2017, 15:50

Documento (Outros documentos)

20/06/2017, 13:55

Intimação

20/06/2017, 13:54

Confirmada

19/06/2017, 15:14

Intimação

19/06/2017, 10:39

Mandado (não entregue ao destinatário)

16/06/2017, 17:01

Expedida/Certificada

16/06/2017, 16:57

Liminar

16/06/2017, 16:28

Conclusão (para decisão)

16/06/2017, 16:26

Recebimento

16/06/2017, 16:14

Reativação

16/06/2017, 16:09

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

15/06/2017, 13:18

Documento (Outros documentos)

15/06/2017, 12:01

Recebimento

15/06/2017, 08:55

Outras Decisões

14/06/2017, 19:53

Conclusão (para decisão)

14/06/2017, 14:09

Recebimento

14/06/2017, 14:09

Remessa (outros motivos)

14/06/2017, 14:02

Protocolo de Petição

14/06/2017, 14:01

Distribuição (competência exclusiva)

14/06/2017, 13:40

Intimação de pauta

•16/05/2022, 00:00

Intimação de pauta

•16/05/2022, 00:00

Intimação de pauta

•16/05/2022, 00:00

Intimação de pauta

•16/05/2022, 00:00

Intimação de pauta

•16/05/2022, 00:00

Intimação de pauta

•16/05/2022, 00:00