Procedimento Comum Cível 1006989-49.2019.4.01.3500 - TRF1

Procedimento Comum Cível 1006989-49.2019.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO FEDERAL, ESTADO DE GOIAS APELADO: ANNA FRANCISCO DA SILVA LITISCONSORTE: UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO Advogado do(a) APELADO: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO O processo nº 1006989-49.2019.4.01.3500 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 05/08/2026 Horário: 10:00 Local: SESSÃO PRESENCIAL - GAB.16 - MATUTINO - Observação: 1. O Presidente da Sexta Turma, Desembargador Federal João Carlos Mayer Soares, informa às partes, advogados, procuradores e demais interessados que: As sustentações orais serão realizadas preferencialmente de forma presencial. Apenas os advogados cujo domicílio profissional esteja em cidade diversa da sede do Tribunal poderão realizar sustentação oral pela plataforma Microsoft Teams, conforme previsto no art. 937, §4º, do CPC, e no art. 45, § 4º, do Regimento Interno do Tribunal. Os pedidos de preferência nas sessões de julgamento só serão admitidos quando houver sustentação oral ou nos casos previstos no art. 44, § 1º, do Regimento Interno, exceto quando houver indicação do relator ou previsão legal específica. 2. Os pedidos de sustentação oral, quando permitidos, devem ser enviados para [email protected], contendo: Número do processo; Identificação da(s) parte(s) e nome do relator. Nome e número de inscrição na OAB do advogado que irá sustentar; Telefone de contacto; Modalidade de sustentação pretendida Endereço eletrônico do advogado/procurador para acesso ao ambiente virtual; O envio deve ser feito com antecedência mínima de 24 horas antes do início da sessão. 3. Local da sessão: Sala 01, Sobreloja, Edifício Sede I - TRF1. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 16 de julho de 2026. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2

17/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO FEDERAL, ESTADO DE GOIAS APELADO: ANNA FRANCISCO DA SILVA LITISCONSORTE: UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO Advogado do(a) APELADO: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO O processo nº 1006989-49.2019.4.01.3500 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 08/04/2026 Horário: 14:00 Local: SESSÃO PRESENCIAL - GAB. 16 - Observação: 1. A Presidente da Sexta Turma, Desembargadora Federal Kátia Balbino, informa às partes, advogados, procuradores e demais interessados que: As sustentações orais serão realizadas preferencialmente de forma presencial. Apenas os advogados cujo domicílio profissional esteja em cidade diversa da sede do Tribunal poderão realizar sustentação oral pela plataforma Microsoft Teams, conforme previsto no art. 937, §4º, do CPC, e no art. 45, § 4º, do Regimento Interno do Tribunal. Os pedidos de preferência nas sessões de julgamento só serão admitidos quando houver sustentação oral ou nos casos previstos no art. 44, § 1º, do Regimento Interno, exceto quando houver indicação do relator ou previsão legal específica. 2. Os pedidos de sustentação oral, quando permitidos, devem ser enviados para [email protected], contendo: Número do processo; Identificação da(s) parte(s) e nome do relator. Nome e número de inscrição na OAB do advogado que irá sustentar; Telefone de contacto; Modalidade de sustentação pretendida Endereço eletrônico do advogado/procurador para acesso ao ambiente virtual; O envio deve ser feito com antecedência mínima de 24 horas antes do início da sessão. 3. Local da sessão: Sala 01, Sobreloja, Edifício Sede I - TRF1. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 3 de março de 2026. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2

04/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO FEDERAL, ESTADO DE GOIAS,. APELADO: ANNA FRANCISCO DA SILVA LITISCONSORTE: UNIÃO FEDERAL,. O processo nº 1006989-49.2019.4.01.3500 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 06/06/2022 Horário: 14:00 Local: SOBRELOJA SALA 03 Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 13 de maio de 2022.. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

16/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO FEDERAL, ESTADO DE GOIAS,. APELADO: ANNA FRANCISCO DA SILVA LITISCONSORTE: UNIÃO FEDERAL,. O processo nº 1006989-49.2019.4.01.3500 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 06/06/2022 Horário: 14:00 Local: SOBRELOJA SALA 03 Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 13 de maio de 2022.. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

16/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO FEDERAL, ESTADO DE GOIAS,. APELADO: ANNA FRANCISCO DA SILVA LITISCONSORTE: UNIÃO FEDERAL,. O processo nº 1006989-49.2019.4.01.3500 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 06/06/2022 Horário: 14:00 Local: SOBRELOJA SALA 03 Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 13 de maio de 2022.. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

16/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO FEDERAL, ESTADO DE GOIAS,. APELADO: ANNA FRANCISCO DA SILVA LITISCONSORTE: UNIÃO FEDERAL,. O processo nº 1006989-49.2019.4.01.3500 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 06/06/2022 Horário: 14:00 Local: SOBRELOJA SALA 03 Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 13 de maio de 2022.. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

16/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO FEDERAL, ESTADO DE GOIAS,. APELADO: ANNA FRANCISCO DA SILVA LITISCONSORTE: UNIÃO FEDERAL,. O processo nº 1006989-49.2019.4.01.3500 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 06/06/2022 Horário: 14:00 Local: SOBRELOJA SALA 03 Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 13 de maio de 2022.. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

16/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO FEDERAL, ESTADO DE GOIAS,. APELADO: ANNA FRANCISCO DA SILVA LITISCONSORTE: UNIÃO FEDERAL,. O processo nº 1006989-49.2019.4.01.3500 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 06/06/2022 Horário: 14:00 Local: SOBRELOJA SALA 03 Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 13 de maio de 2022.. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

16/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO FEDERAL, ESTADO DE GOIAS,. APELADO: ANNA FRANCISCO DA SILVA LITISCONSORTE: UNIÃO FEDERAL,. O processo nº 1006989-49.2019.4.01.3500 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 06/06/2022 Horário: 14:00 Local: SOBRELOJA SALA 03 Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 13 de maio de 2022.. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

16/05/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/05/2021, 12:23

Documento (Outros documentos)

06/05/2021, 12:16

Documento (Outros documentos)

14/04/2021, 11:25

Documento (Outros documentos)

14/04/2021, 11:07

Documento (Certidão)

14/04/2021, 11:07

Movimentação processual

10/03/2021, 11:58

Documentos

Intimação de pauta

•17/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO FEDERAL, ESTADO DE GOIAS APELADO: ANNA FRANCISCO DA SILVA LITISCONSORTE: UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO Advogado do(a) APELADO: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO O processo nº 1006989-49.2019.4.01.3500 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 08/04/2026 Horário: 14:00 Local: SESSÃO PRESENCIAL - GAB. 16 - Observação: 1. A Presidente da Sexta Turma, Desembargadora Federal Kátia Balbino, informa às partes, advogados, procuradores e demais interessados que: As sustentações orais serão realizadas preferencialmente de forma presencial. Apenas os advogados cujo domicílio profissional esteja em cidade diversa da sede do Tribunal poderão realizar sustentação oral pela plataforma Microsoft Teams, conforme previsto no art. 937, §4º, do CPC, e no art. 45, § 4º, do Regimento Interno do Tribunal. Os pedidos de preferência nas sessões de julgamento só serão admitidos quando houver sustentação oral ou nos casos previstos no art. 44, § 1º, do Regimento Interno, exceto quando houver indicação do relator ou previsão legal específica. 2. Os pedidos de sustentação oral, quando permitidos, devem ser enviados para [email protected], contendo: Número do processo; Identificação da(s) parte(s) e nome do relator. Nome e número de inscrição na OAB do advogado que irá sustentar; Telefone de contacto; Modalidade de sustentação pretendida Endereço eletrônico do advogado/procurador para acesso ao ambiente virtual; O envio deve ser feito com antecedência mínima de 24 horas antes do início da sessão. 3. Local da sessão: Sala 01, Sobreloja, Edifício Sede I - TRF1. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 3 de março de 2026. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2

04/03/2026, 00:00

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Remessa (em grau de recurso)

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

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